[Pause]

Últimas Notícias

Diretoria de Comunicação do Ministério Público vence Prêmio Braskem de Jornalismo com o case Agosto Lilás
21/11/2017
article thumbnail

A Diretoria de Comunicação do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) foi a grande vencedora da 28ª edição do Prêmio Braskem de Jornalismo, na categoria Assessoria de Imprensa, com o [ ... ]


Ministério Público ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeito de Santa Luzia do Norte e pede seu afastamento do cargo
17/11/2017
article thumbnail




O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Norte, ajuizou ação de improbidade administrativa, com pedido de tutela de urgência, em  [ ... ]


Atuação do MP garante cumprimento do ECA em medidas socioeducativas; projetos previnem cometimento de novos atos infracionais
17/11/2017
article thumbnail

Está no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): é função do Ministério Público promover e acompanhar os procedimentos relativos as infrações imputadas aqueles que ainda não atingiram a [ ... ]


Promotoria de Justiça de Cajueiro ajuíza ação civil pública para garantir pagamento de salários atrasados de servidores municipais
17/11/2017
article thumbnail

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) ajuizou uma ação civil pública por obrigação de fazer contra a Prefeitura Municipal de Cajueiro para garantir o pagamento dos salários dos s [ ... ]


MPE/AL realiza audiência pública para apresentar Plano de Conservação do Mutum-de-alagoas
17/11/2017
article thumbnail

O ato PGJ Nº 19/2017 instituiu o Programa de Atuação Ministerial para Conservação de Espécie Ameaçadas de Extinção no Estado de Alagoas, que tem como um dos objetivos o desenvolvimento de a [ ... ]


Ministério Público emite recomendações para que municípios da Costas dos Corais implantem medidas socioambientais
17/11/2017
article thumbnail

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) expediu recomendações às prefeituras de Porto de Pedras, Passo de Camaragibe e São Miguel dos Milagres para que sejam criadas estruturas volt [ ... ]


Conselho Nacional do Ministério Público Conselho Nacional dos Procuradores Gerais Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público Associação do Ministério Público de Alagoas Tribunal de Justiça de Alagoas