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Ministério Público garante doação de veículo à ADEAL por meio de Termo de Ajustamento de Conduta.
19/07/2018
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O respeito ao meio ambiente, a preservação, o cumprimento da lei.  Através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) e o Mata [ ... ]


Procurador-geral de Justiça recebe visita de comandantes da Marinha e reforça parceria
18/07/2018
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O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, recepcionou em seu gabinete, na tarde desta quarta-feira (18), o comandante da Capitania dos Portos de Alagoas, capitão de Fragata  [ ... ]


Após reunião no MPE/AL, impasse envolvendo trajeto do ônibus nos conjuntos Village Campestre e Graciliano Ramos é resolvido
18/07/2018
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Após atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio de um trabalho conjunto das Promotorias de Justiça da Fazenda Municipal e do Consumidor, o impasse que envolvia a mud [ ... ]


Após pedido do MP, CNJ anula parte de provimento da Corregedoria do TJ; decisão beneficia consumidores alagoanos
18/07/2018
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Consumidores alagoanos que compraram seu primeiro imóvel durante a vigência do Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas nº 13/17 vão ter direito a restituição de 50% em cima do  [ ... ]


Operação Placebo: MPE/AL, com auxílio dos MPs de SE e BA, prende auditor-fiscal, empresários e laranjas acusados de sonegação fiscal e corrupção
17/07/2018
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Uma grande força tarefa, comandada pelo Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf) - coordenado pelo Ministério Públic [ ... ]


MPE/AL realizará operação permanente de fiscalização para proteger os direitos das crianças e adolescentes em Lagoa da Canoa
16/07/2018
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O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Feira Grande, começa esta semana uma operação permanente de fiscalização com o objetivo de proteger  [ ... ]


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