Novos promotores de Justiça de Alagoas tomarão posse nesta sexta-feira

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A próxima sexta-feira será um dia importante para o Ministério Público do Estado de Alagoas. Depois de 18 anos sem concurso público para o cargo de promotor de Justiça, a instituição vai receber, neste dia 06, nove novos membros. Eles foram aprovados no certamente finalizado em abril deste ano e, a partir deste mês de junho, começarão a trabalhar em promotorias espalhadas por todas as regiões do Estado. A solenidade de posse será realizada no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso.

A cerimônia será conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, e pelo Colégio de Procuradores de Justiça, que, oficialmente, é o Colegiado responsável por dar posse a novos membros do Ministério Público.

O evento vai ocorrer a partir das 16h da tarde desta sexta-feira (06), no auditório Virgínio Loureiro, térreo do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, localizado na Rua Celso Piatti, no bairro do Jaraguá. Autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e dos Ministérios Públicos foram convidadas para participar da solenidade.

Serão empossados Carlos Davi Lopes Correia Lima, Marllisson Andrade Silva, Paulo Henrique da Silva Aguiar, Wesley Fernandes Oliveira, Eloá de Carvalho Melo, Paulo Roberto de Melo Alves Filho, Vinícius Ferreira Calheiros Alves, Thiago Chacon Delgado e Flávio Bezerra. Eles foram os primeiros colocados no concurso para ingresso à carreira do Ministério Público do Estado de Alagoas. Eles foram nomeados na última quinta-feira (28), pelo procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá.

Atribuições

Os novos promotores de Justiça chegam ao MPE/AL para desempenhar uma série de atribuições, funções essas que lhes foram delegadas através da Constituição Federal, a exemplo do compromisso de zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição da República, fomentando assim, as medidas necessárias à sua garantia. Também será papel deles promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. E ainda terão como missão exercer o controle externo da atividade policial e ajuizar, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.

Esse concurso era um sonho de todo os integrantes do Ministério Público. Sabíamos que precisávamos aumentar a nossa capilaridade e a chegada dos novos colegas preencherá promotorias que estavam sem titularidade já há algum tempo. Estamos felizes que tudo tenha dado certo durante o certame e, mais ainda, com a solenidade de posse que ora se aproxima”, declarou Sérgio Jucá.

Esses promotores estão chegando para dar mais oxigenação ao Ministério Público, querem contribuir com o melhor de si para ajudar a nossa instituição a crescer. Eles sabem que o Ministério Público é um órgão de grande importância para a função jurisdicional do Estado, que age na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e na defesa dos direitos sociais, a exemplo daqueles ligados a Educação, a Saúde e a Infância e a Juventude. Sei que vão agir de forma leal na observância das leis e da Constituição do Brasil”, acrescentou o procurador-geral de Justiça.

Jucá destacou ainda o trabalho da Comissão do concurso público que, durante dois anos, dedicou-se à lisura de todo o processo. Ela foi presidida por ele e teve como integrantes os procuradores de Justiça Afrânio Roberto Pereira de Queiroz, Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto e Geraldo Magela Barbosa Pirauá e, também, o advogado Tutmés Toledo Marcelino Gomes, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas. Tal comissão foi secretariada pelo promotor de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça Neto. “Todos fizeram um trabalho primoroso. O sucesso desse concurso também se deve a cada um deles”, disse o chefe do MPE/AL.

Carlos Davi Lopes Correia Lima

Paraibano, nascido em João Pessoa, com bacharelado em Direito pela Unipê - Centro Universitário de João Pessoa: esse é Carlos Davi Lopes Correia Lima, o mais novo promotor de Porto de Pedras. Até então juiz de Direito substituto do estado da Bahia, responsável pelas comarcas de Rio de Contas, Paramirim e pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Brumado, Carlos Davi deixa a magistratura para atuar como membro do Ministério Público do Estado de Alagoas.

Porém, anteriormente ao exercício dessa função, em 2013, ele foi consultor jurídico da Câmara dos Vereadores de João Pessoa. No mesmo ano e ainda em 2012, exerceu a advocacia privada.

Entre 2010 e 2012, Carlos Davi tinha como atividade a função de técnico judiciário do Tribunal de Justiça do estado da Paraíba e, de 2009 a 2010, iniciou a carreira exercitando o trabalho de advogado.

Marllisson Andrade Silva

O sergipano Marllisson Andrade Silva é formado em Direito pela Universidade Tiradentes (SE) e pós-graduado em Direito Processual Civil. Paripueira será a Promotoria de Justiça que ele vai assumir após tomar posse no cargo de promotor.

Antes de ser aprovado no concurso público para o cargo de promotor de Justiça, Marlisson Andrade dedicou-se ao Judiciário. Ele foi técnico judiciário, na área administrativa, do Tribunal de Justiça de Sergipe entre os anos de 2007 e 2008.

Na sequência, ele trabalhou como assessor de juiz na comarca de Lagarto, interior de Sergipe, entre os anos de 2008 e 2013. Desde então, permaneceu na mesma função, entretanto, prestando apoio jurídico já na capital Aracaju, na 2ª vara criminal.

Paulo Henrique da Silva Aguiar

O goiano Paulo Henrique da Silva Aguiar, natural da cidade de Araguaina, já atua, em Alagoas, na defesa de direitos individuais. Ele é defensor público no município de Arapiraca, tendo sido aprovado em concurso público no ano de 2011.

Antes disso, entre os anos de 2010 e março de 2011 ele trabalhou no exercício da advocacia privada, tendo exercido, ainda, a advocacia voluntária na Justiça Federal da seção judiciária de Alagoas, subseção de Arapiraca.

Paulo Henrique também já pertenceu aos quadros da Procuradoria da República e da Justiça Federal, ambos de Arapiraca. Ele é graduado em Direito pelo Cesmac.

Como promotor de Justiça, vai exercer suas atribuições na Promotoria de Igaci

Wesley Fernandes Oliveira

Wesley Fernandes Oliveira nasceu em Maceió e foi graduado no curso de Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Dois anos depois de concluir o Ensino Superior, dedicou-se ao curso de especialização em Ciências Criminais, cujo tema foi “Algemas: Estigma ou Necessidade?”.

Antes de ingressar na carreira de promotor de Justiça, Wesley trabalhou como chefe-administrativo na Procuradoria Jurídica do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas entre os anos de 2001 e 2007. Nesse último ano, até 2008, foi assistente de promotoria no Ministério Público do Estado de Alagoas, atuando junto a promotorias criminal e de Execuções Penais.

Em 2008, ele foi aprovado em concurso público para o cargo de delegado de Polícia do estado de Pernambuco. Wesley deixa a função para, agora, fazer parte do corpo de membros do MPE/AL. Ele assumirá a promotoria de Girau do Ponciano.

Anteriormente aos cargos acima detalhados, ele também exerceu a advogacia privada.

Eloá de Carvalho Melo

Eloá de Carvalho Melo é a única mulher, no universo de nove nomeados, que passa a integrar a carreira do Ministério Público Estadual de Alagoas. Aos 28 anos, ela assumirá a Promotoria de Justiça de São Brás, no Sertão de Alagoas.

A baiana, natural de Salvador, é formada em Direito pela Universidade do estado da Bahia e tem pós-graduação em Direito Penal, em nível de especialização.

Interessada em estudos científicos, Eloá de Carvalho costuma acompanhar eventos que promovem e compartilham ensinamentos. Assim, ela participou, recentemente, do III Congresso Jurídico no Vale do São Francisco, do IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e do IV Ciclo de Estudos Jurídicos da Justiça Federal.

Paulo Roberto de Melo Alves Filho

Paulo Roberto de Melo Alves Filho, natural do município de Aracaju e bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes (SE), será mais um membro do Ministério Público Estadual de Alagoas. Ele deixa o cargo de advogado do Banco do Nordeste do Brasil S/A para assumir a promotoria de Justiça de Igreja Nova.

Antes de se tornar promotor de Justiça em Alagoas, o jovem já havia sido aprovado em outros certames, a exemplo dos concursos públicos para provimento de vagas no cargo de procurador do estado de Alagoas e de procurador do estado de Pernambuco e analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do estado de Sergipe. Ele também exerceu a advocacia privada, em especial, nas comarcas de Aracaju e Simão Dias, ambas em Sergipe e, em São Paulo, capital.

Paulo Roberto tem curso de especialização em Direito Processual, com foco em “Grandes Transformações”.

Vinícius Ferreira Calheiros Alves

O alagoano Vinícius Ferreira Calheiros Alves nasceu em Maceió, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e tem curso de especialização em Direito Penal pela Universidade do Sul de Santa Catarina.

Entre 2002 e 2005 ele foi escriturário do Banco do Brasil, tendo assumido a função após aprovação em concurso público. Nos anos de 2007, 2008 e 2009 assumiu as atribuições delegadas ao cargo de analista judiciário no município de Ji-Paraná, em Rondônia.

Por cinco anos Vinícius trabalhou como analista do Ministério Público da União, na Procuradoria da República em Alagoas. E, mais recentemente, já agora em 2014, ele passou a saber o que é ser integrante da carreira do Ministério Público, haja vista ter sido aprovado no último concurso para o Ministério Público do estado do Piauí.

Em Alagoas, Vinícius Ferreira vai promover justiça social em Passo de Camaragibe, litoral Norte do estado.

Thiago Chacon Delgado

Natural de João Pessoa, na Paraíba, o jovem Thiago Chacon Delgado chega ao Ministério Público Estadual de Alagoas com know-how em inteligência investigativa e combate ao crime de lavagem de dinheiro. Em 2011 ele foi aprovado para o concurso do Ministério Público da União para o cargo de analista judicial e, desde então, atua em Brasília, no setor processual do Centro de Inteligência do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Seu local de trabalho é o Laboratório contra Lavagem de Dinheiro.

Thiago Chacon é formado em Direito pelo Unipê - Centro Universitário de João Pessoa - e pós-graduado em Direito Administrativo, com especialização voltada para a área de improbidade administrativa e defesa do erário.

Ele também já atuou como advogado na área de Direito Público na Paraíba.

O novo promotor vai exercer suas atribuições constitucionais na Promotoria de Justiça de Paulo Jacinto, localizada no Agreste alagoano.

Flávio Bezerra

O paulista de São Bernardo do Campo Flávio Bezerra será o mais novo promotor de Justiça de Cajueiro, na Zona da Mata de Alagoas. Aos 29 anos, ele deixa o cargo de analista judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará, onde estava desde 2009, para, aqui no Estado, trabalhar pelo fortalecimento do Ministério Público Estadual de Alagoas, um órgão, para ele, tão fundamental à garantia do cumprimento da lei, à defesa dos patrimônios nacional, público e social e à segurança dos interesses coletivos e individuais indisponíveis.

Flávio Bezerra, anteriormente, também trabalhou como técnico bancário na Caixa Econômica Federal e exerceu a advocacia entre os anos de 2007 e 2009.

Ele é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará e tem pós-graduação em Direito do Estado.

O concurso

O certame para o preenchimento de 28 vagas para o Ministério Público Estadual de Alagoas teve início ainda em 2012, passou por seis etapas nesses três últimos anos e, agora em 2014, chegou ao fim. Ele terá validade de dois anos. A organização do concurso esteve a cargo da Fundação Carlos Chagas e o salário inicial para promotor de Justiça será de R$ 19.383.87. O edital destinou 5% das vagas para pessoas com deficiência.

Para que o concurso pudesse ser válido, ele teve que ser homologado pelo Colégio de Procuradores, o que aconteceu no dia 13 de maio deste ano.

 

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