V Encontro de Memoriais: GTs apontam sugestões para áreas de memória institucional, gestão documental, história oral e diálogo com a comunidade

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Na manhã desta sexta-feira (26), os participantes deram continuidade ao V Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público com a apresentação do conteúdo elaborado nos grupos de trabalho temáticos ainda na tarde do segundo dia de evento. Os temas em debate foram Memória e Gestão Documental, Memória Institucional e História Oral, e Memória Institucional e Diálogo com a Comunidade. As sugestões de cada um deles vão integrar a Carta de Maceió.

No primeiro deles, o de Memória e Gestão Documental, ressaltou-se a necessidade de criação e implantação de um Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Ministério Público, segundo normas gerais a serem estabelecidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A elaboração das normas também contaria com a participação de especialistas e representantes dos Ministérios Públicos (MPs).

Para isso, cada MP deve montar equipe técnica qualificada para subsidiar a implantação e o funcionamento dos memoriais e dos sistemas de gestão documental a fim de garantir a autenticidade da coleta das pesquisas e coleta dos conteúdos que comporão seu acervo. Assim, no quadro funcional de cada instituição, deve ser previsto os cargos de historiadores, arquivistas, museólogos e bibliotecários.

“Os órgãos de execução do Ministério Público com atribuições na defesa do patrimônio cultural devem fiscalizar o estado de acondicionamento, conservação, organização e preservação dos livros, processos, documentos e objetos sob a guarda dos serviços notariais e de registros, bem como autos processuais findos existentes na comarca, principalmente aqueles que remontam aos séculos passados”, destaca o grupo. Os integrantes reforçaram ainda a necessidade orçamentária específica ao desenvolvimento de ações voltadas para a gestão de documentos e memória.

História Oral

Os participantes do grupo de trabalho Memória Institucional e História Oral defenderam a coleta de depoimentos como estratégica para a potencialização da história do Ministério Público. A entrevista de personagens relacionadas a memória da instituição se faz urgente para sua preservação, ainda mais quando houver risco de perecimento das fontes.

“A coleta da memória oral deve ser precedida de metodologia adequada, de modo a garantir a segurança do conteúdo e preservação dos direitos autorais. Ela também deve privilegiar a democratização da participação de membros, servidores e destinatários da atuação institucional”, destacaram os membros do grupo na apresentação das suas resoluções.

O grupo também chamou a atenção para o fato da história oral possuir elementos únicos, tais como a subjetividade, uma vez que é representa fonte documental construída pelo historiador, com grande dimensão para a percepção da história no futuro. Dessa forma, estimula-se o processo de pesquisa e catalogação de documentos.

Diálogo com a comunidade

Para o grupo de trabalho Memória Institucional e Diálogo com a Comunidade, o Ministério Público brasileiro deve promover a relação da história do órgão com a sociedade a partir de duas vertentes. Uma delas seria voltada para jovens e adultos, através de simpósios e seminários, com acadêmicos e profissionais da área de Direito, História, Arquivologia, Comunicação Social, Biblioteconomia e áreas afins.

Já a segunda vertente teria como alvo crianças e adolescentes, por meio de dinâmicas com estudantes de ensino fundamental e médio, nas dependências do Memorial e do Ministério Público, tais como visitação, apresentação artística, atividades pedagógicas, condecorações ou premiação dos estudantes e distribuição de material promocional/informativo.

“A interlocução e a articulação do Ministério Público tanto internamente quanto com os diversos atores envolvidos na defesa do patrimônio cultural e a sociedade é o que garante resultados significativos das ações de preservação e promoção da memória coletiva”, disse a servidora do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Simone da Silva Ávila, em nome do grupo.

Simone Ávila também usou sua intervenção para informar que o VI Encontro Nacional de Memorias será promovido pela MP capixaba no segundo semestre. “Todos estão convidados para participar do evento e construí-lo coletivamente, como estamos fazendo até agora”, completou.

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