Centro de Apoio Operacional

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Apresentação

Apresentação

Criado pelo Colégio de Procuradores de Justiça com fundamento no Artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 15, de 22 de novembro de 2016 e reorganizado a sua estrutura através da Resolução 005/18 - CPJ, o Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Alagoas - CAOP exerce suas atribuições na qualidade de órgão auxiliar das atividades funcionais do Ministério Público.

Sob a Supervisão do Procurador-Geral de Justiça, o Centro é dirigido por membro do Ministério Público, recebendo a denominação de Diretor, cabendo ao Procurador-Geral de Justiça sua designação, conforme estabelecido na Resolução.

O Centro de Apoio Operacional coordena os Núcleos abaixo enumerados, que por sua vez prestam o devido e necessário apoio as Promotorias de Justiça, tendo em sua estrutura 09 (nove) núcleos de atuação sob a responsabilidade de Promotores de Justiça, denominado Coordenadores.

O CAOP tem sua sede na Avenida Fernandes Lima, nº 1018, em Maceió/AL.

Direção

Dr. José Antônio Malta Marques

(Promotor de Justiça)

Ações Estratégicas

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Legislação

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Fluxo de atividades

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Contatos

CONTATOS

Telefones: (82) 2122-3700 / 3713

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Notícias

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Ministério Público anuncia encerramento dos lixões em 80% dos municípios alagoanos
10/04/2018
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Depois da atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e do Núcleo de Defesa [ ... ]


Ministério Público participa de encerramento de lixões em oito cidades do Sertão alagoano
03/04/2018
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O Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do  [ ... ]


Ministério Público participa de encerramento das atividades do lixão de Porto Real do Colégio
02/04/2018
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Quatro meses depois de assinar um acordo de não persecução penal para o encerramento definitivo dos lixões de 42 cidades alagoanas, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio [ ... ]


 

Núcleos

Defesa do Patrimônio Público

Coordenadoria

Dr. José Carlos Silva Castro

(Promotor de Justiça)

CONTATOS

Telefones: (82) 2122-3700 / 3736

Email: nudepat@mpal.mp.br

Atribuições

O Núcleo subsidia os órgãos de execução, vale dizer, os Promotores de Justiça que atuam na defesa do Patrimônio Público, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre os órgãos e dando apoio técnico-jurídico, sem caráter vinculativo. Também atua para estabelecer o intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados das áreas afins.

Compete ao Núcleo

  • Estimular a integração e o intercâmbio entre órgãos de execução que atuam na área;
  • Remeter informações técnico-jurídicas, sem caráter vinculativo aos Membros do Ministério Público ligados a sua atividade;
  • Estabelecer intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos, privados e do terceiro setor que atuem em áreas afins, para obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho de suas funções.
Onde estamos

Endereço: Av. Fernandes Lima, 1018, Farol, Maceió-AL - CEP: 57.052-050

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Ministério Público anuncia encerramento dos lixões em 80% dos municípios alagoanos
10/04/2018
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Depois da atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e do Núcleo de Defesa [ ... ]


Ministério Público participa de encerramento de lixões em oito cidades do Sertão alagoano
03/04/2018
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O Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do  [ ... ]


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02/04/2018
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Defesa da Saúde Pública

Coordenadoria

Dra. Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos

(Promotora de Justiça)

CONTATOS

Telefones: (82) 2122-3700 / 3708 / 3709

Email: nucleo.saude@mpal.mp.br

Atribuições

O Núcleo dá suporte à área específica de Defesa da Saúde Pública e é responsável pela integração, intercâmbio e articulação entre os órgãos de execução, a exemplo dos Promotores de Justiça desta área e entre estes e as entidades públicas ou privadas que atuam nas áreas afins. O Núcleo subsidia os órgãos de execução, tais como os Promotores de Justiça que atuam na defesa da saúde, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre os órgãos e dando apoio técnico-jurídico, sem caráter vinculativo. Também atua para estabelecer o intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados dessa área.

Onde estamos

Endereço: Av. Fernandes Lima, 1018, Farol, Maceió-AL - CEP: 57.052-050

Saiba mais

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LEGISLAÇÃO - Clique aqui

Notícias

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Ministério Público anuncia encerramento dos lixões em 80% dos municípios alagoanos
10/04/2018
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Depois da atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e do Núcleo de Defesa [ ... ]


Ministério Público participa de encerramento de lixões em oito cidades do Sertão alagoano
03/04/2018
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O Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do  [ ... ]


Ministério Público participa de encerramento das atividades do lixão de Porto Real do Colégio
02/04/2018
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Quatro meses depois de assinar um acordo de não persecução penal para o encerramento definitivo dos lixões de 42 cidades alagoanas, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio [ ... ]


 

Defesa do Consumidor

Coordenadoria

Dr. Delfino Costa Neto

(Promotor de Justiça)

CONTATOS

Telefones: (82) 2122-3700 / 3705 / 3706

Email: nucleo.consumidor@mpal.mp.br

Atribuições

O Núcleo de Defesa do Consumidor é o responsável por estimular o intercâmbio e integração das Promotorias de Justiça, mobilizar atuações institucionais convergentes e subsidiar a atuação dos membros do Ministério Público. Também cabe ao Núcleo manter interface com a sociedade com o objetivo de promover a educação para o consumo e a mobilização social em defesa dos direitos dos consumidores.

Cabe ao Núcleo, por exemplo, tirar dúvidas e disponibilizar informações técnicas e jurídicas aos Promotores de Justiça, a exemplo de modelos de ações, termos de ajustamento de conduta, recomendações e legislação atualizada; articular-se com as entidades da sociedade civil organizada e órgãos públicos ou privados que atuam em defesa do consumidor; e elaborar Programas de atuação convergentes em âmbito regional ou estadual.

Onde estamos

Endereço: Av. Fernandes Lima, 1018, Farol, Maceió-AL - CEP: 57.052-050

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10/04/2018
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Depois da atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e do Núcleo de Defesa [ ... ]


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03/04/2018
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02/04/2018
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Defesa dos Direitos Humanos

Coordenadoria

Dra. Marluce Falcão de Oliveira

(Promotora de Justiça)

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Telefones: (82) 2122-3700 / 3707

Email: nucleo.direitoshumanos@mpal.mp.br

Atribuições

Este Núcleo tem como uma de suas metas principais a articulação entre as Promotorias de Justiça com atribuições na defesa dos direitos e garantias fundamentais. Visa incentivar o surgimento, na sociedade, de mecanismos voltados para assegurar esses mesmos direitos; executar gestões junto aos órgãos públicos para que seja fortalecido o aspecto essencial dos direitos assegurados pelos Poderes constituídos, nos termos da nossa Carta Magna de 1988; construir a articulação entre eles, a comunidade e o Ministério Público, com o objetivo de promover a inclusão social.

Onde estamos

Endereço: Av. Fernandes Lima, 1018, Farol, Maceió-AL - CEP: 57.052-050

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10/04/2018
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Depois da atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e do Núcleo de Defesa [ ... ]


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03/04/2018
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O Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do  [ ... ]


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02/04/2018
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Quatro meses depois de assinar um acordo de não persecução penal para o encerramento definitivo dos lixões de 42 cidades alagoanas, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio [ ... ]


 

Defesa da Infância e Juventude

Coordenadoria

Dr. Ubirajara Ramos dos Santos

(Promotor de Justiça)

CONTATOS

Telefones: (82) 2122-3700 / 3712 / 3723

Email: nucleo.infancia@mpal.mp.br

Atribuições

O Núcleo de Defesa da Infância e Juventude é o responsável pela remessa de informações técnico-jurídicas aos órgãos de execução com atribuição na defesa da infância e da juventude, o estímulo à integração entre os Promotores de Justiça, a intermediação de contato entre os membros do Ministério Público de Alagoas e os órgãos públicos ou privados, como também com todas as entidades que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O Núcleo subsidia os órgãos de execução, tais como os promotores que atuam na defesa da infância e juventude, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre os órgãos e dando apoio técnico-jurídico, sem caráter vinculativo. Também atua para estabelecer o intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao bom desempenho das funções dos promotores e procuradores de Justiça.

Onde estamos

Endereço: Av. Fernandes Lima, 1018, Farol, Maceió-AL - CEP: 57.052-050

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10/04/2018
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Depois da atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e do Núcleo de Defesa [ ... ]


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03/04/2018
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O Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do  [ ... ]


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02/04/2018
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Quatro meses depois de assinar um acordo de não persecução penal para o encerramento definitivo dos lixões de 42 cidades alagoanas, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio [ ... ]


 

Defesa do Meio Ambiente

Coordenadoria

Dr. Jorge José Tavares Dória

(Promotor de Justiça)

CONTATOS

Telefones: (82) 2122-3700 / 3724 / 3729

Email: nucleo.meioambiente@mpal.mp.br

Atribuições

O Núcleo de Defesa do Meio Ambiente dá suporte à área específica do meio ambiente do Ministério Público e é responsável pela integração, intercâmbio e articulação entre os órgãos de execução desta área e entre estes e as entidades públicas ou privadas que atuam nas áreas afins. Subsidia os órgãos de execução, tais como os Promotores de Justiça que atuam na defesa do meio ambiente, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre os órgãos e dando apoio técnico-jurídico, sem caráter vinculativo. Também atua para estabelecer o intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados na área defesa do meio ambiente.

Onde estamos

Endereço: Av. Fernandes Lima, 1018, Farol, Maceió-AL - CEP: 57.052-050

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Ministério Público anuncia encerramento dos lixões em 80% dos municípios alagoanos
10/04/2018
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Depois da atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e do Núcleo de Defesa [ ... ]


Ministério Público participa de encerramento de lixões em oito cidades do Sertão alagoano
03/04/2018
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O Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do  [ ... ]


Ministério Público participa de encerramento das atividades do lixão de Porto Real do Colégio
02/04/2018
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Quatro meses depois de assinar um acordo de não persecução penal para o encerramento definitivo dos lixões de 42 cidades alagoanas, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio [ ... ]


 

Defesa da Mulher

Coordenadoria

Dra. Hylza Paiva Torres de Castro

(Promotora de Justiça)

CONTATOS

Telefones: (82) 2122-3700 / 3719 / 3727

Email: nucleo.defesamulher@mpal.mp.br

Atribuições

O Núcleo dá suporte à área específica de defesa da mulher do Ministério Público e é responsável pela integração, intercâmbio e articulação entre os órgãos de execução, a exemplo dos Promotores de Justiça e as entidades públicas ou privadas que atuam nas áreas afins. O Núcleo subsidia os órgãos de execução, tais como os Promotores de Justiça que atuam na defesa da Mulher, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre os órgãos e dando apoio técnico-jurídico, sem caráter vinculativo. Também atua para estabelecer o intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados dessa área.

Onde estamos

Endereço: Av. Fernandes Lima, 1018, Farol, Maceió-AL - CEP: 57.052-050

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Ministério Público anuncia encerramento dos lixões em 80% dos municípios alagoanos
10/04/2018
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Depois da atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e do Núcleo de Defesa [ ... ]


Ministério Público participa de encerramento de lixões em oito cidades do Sertão alagoano
03/04/2018
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O Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do  [ ... ]


Ministério Público participa de encerramento das atividades do lixão de Porto Real do Colégio
02/04/2018
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Quatro meses depois de assinar um acordo de não persecução penal para o encerramento definitivo dos lixões de 42 cidades alagoanas, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio [ ... ]


 

Combate ao Crime

Coordenadoria

Dra. Miryã Tavares Pinto Cardoso Ferro

(Promotora de Justiça)

CONTATOS

Telefones: (82) 2122-3700 / 3718 / 3721

Email: nucleo.combateaocrime@mpal.mp.br

Atribuições

O Núcleo dá suporte à área específica no Combate ao Crime e é responsável pela integração, intercâmbio e articulação entre os órgãos de execução, a exemplo dos Promotores de Justiça desta área e entre estes e as entidades públicas ou privadas que atuam nas áreas afins. O Núcleo subsidia os órgãos de execução, tais como os Promotores de Justiça que atuam na defesa do Combate ao Crime, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre os órgãos e dando apoio técnico-jurídico, sem caráter vinculativo. Também atua para estabelecer o intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados dessa área.

Onde estamos

Endereço: Av. Fernandes Lima, 1018, Farol, Maceió-AL - CEP: 57.052-050

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10/04/2018
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Depois da atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e do Núcleo de Defesa [ ... ]


Ministério Público participa de encerramento de lixões em oito cidades do Sertão alagoano
03/04/2018
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O Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do  [ ... ]


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02/04/2018
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Quatro meses depois de assinar um acordo de não persecução penal para o encerramento definitivo dos lixões de 42 cidades alagoanas, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio [ ... ]


 

Perícia

Coordenadoria

Dr. Napoleão José Amaral

(Promotor de Justiça)

CONTATOS

Telefones: (82) 2122-3700 / 3725 / 3732

Email: nucleo.pericia@mpal.mp.br

Atribuições

O Núcleo dá suporte à área específica de Perícia e é responsável pela integração, intercâmbio e articulação entre os órgãos de execução, a exemplo dos Promotores de Justiça e entre estes e as entidades públicas ou privadas que atuam nas áreas afins. O Núcleo subsidia os órgãos de execução, tais como os Promotores de Justiça quando da elaboração de Laudos Periciais, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre os órgãos e dando apoio técnico-jurídico, sem caráter vinculativo. Também atua para estabelecer o intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados dessa área.

O Núcleo de Perícia tem como meta a viabilização de perícias técnicas com a finalidade de instruir as investigações do Ministério Público. O Núcleo também viabiliza a integração do Ministério Público do Estado de Alagoas ao Cadastro Nacional de Peritos do Ministério Público Brasileiro.

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Endereço: Av. Fernandes Lima, 1018, Farol, Maceió-AL - CEP: 57.052-050

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Depois da atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e do Núcleo de Defesa [ ... ]


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03/04/2018
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O Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do  [ ... ]


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02/04/2018
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Conselho Nacional do Ministério Público Conselho Nacional dos Procuradores Gerais Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público Associação do Ministério Público de Alagoas Tribunal de Justiça de Alagoas