Jurisprudência
Jurisprudência Selecionada
1 - Matéria infracional
1.1 - Caráter extremo e excepcional das medidas privativas de liberdade
1.2 - Execução da medida socioeducativa em local impróprio
1.3 - Progressão do regime de cumprimento de medida
1.4 - Questões processuais
1.5 - Internação provisória
1.6 - Prescrição/Perda da pretensão socioeducativa
2 - Matéria não infracional
2.1 - Geral
2.2 - Direito à saúde/alimentos
2.3 - Garantia do direito à convivência familiar
2.4 - Direito à educação
3 - Crimes contra crianças e adolescentes
Jurisprudência Temática Selecionada
• Carnaval
I - Acesso de crianças e adolescentes aos locais de diversão
II - Responsabilidade dos pais por atos ilícitos praticados pelos filhos
III - Crimes contra crianças e adolescentes
• Crimes contra crianças e adolescentes
I - Julgados de referência (JUN 2014)
II - Jurisprudência selecionada (SET 2013)
III - Jurisprudência selecionada (JAN 2012)
IV - Jurisprudência selecionada (JAN 2010)
• Depoimento Especial
I - Jurisprudência selecionada
II - Oitiva informal. Ausência de defesa técnica. Nulidade. Não configuração.
III - Método do depoimento sem dano
IV - Escuta qualificada de crianças e adolescentes vítimas de violência
• Discricionariedade X princípio da prioridade absoluta
• Orçamento e Fundos Especiais para a Infância e a Adolescência
• Política Socioeducativa
I - Excepcionalidade da medida de internação
II - Execução da medida socioeducativa em local impróprio
III - Internação provisória - diversos
IV - Progressão do regime de cumprimento de medida
V - Diversos
• Saúde - Fornecimento de medicamento a crianças e adolescentes
• Saúde - Transfusão de sangue - Testemunhas de Jeová
STJ - Superior Tribunal de Justiça
• Súmulas do STJ (Todas)
- Súmulas Modificadas
- Súmulas Canceladas
• Súmulas do STJ - Anotadas (Área da Criança)
- Súmula nº 500 STJ (anotada)
- Súmula nº 492 STJ (anotada)
- Súmula nº 383 STJ (anotada)
- Súmula nº 358 STJ (anotada)
- Súmula nº 342 STJ (anotada)
- Súmula nº 338 STJ (anotada)
- Súmula nº 301 STJ (anotada)
- Súmula nº 277 STJ (anotada)
- Súmula nº 265 STJ (anotada)
