Cinco novos promotores são empossados; em discurso, membros prometem agir com humildade, combater a corrupção e dar tratamento diferenciado à população

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Eles agora já são promotores de Justiça. Numa solenidade que aconteceu na noite dessa sexta-feira (06), os cinco novos integrantes da carreira do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) tomaram assento em seus cargos e já começarão a trabalhar nas promotorias para as quais foram designados a partir do próximo dia 23 de maio. Antes disso, eles vão passar pelo curso de formação, previsto para ocorrer entre os dias 16 e 20 deste mês. No discurso de posse, o promotor Bruno de Souza Martins Baptista, que representou os demais colegas, falou em trabalhar com humildade, defender um MP resolutivo, ter coragem para o combate os maus políticos que lesam os cofres públicos, lutar para ver criminosos punidos e tratar com respeito e dignidade o maior destinatório das ações do MP brasileiro: o povo.

“O Ministério Público tem sofrido importantes transformações em suas funções, remodelando seu modo de atuação para poder tutelar, de forma adequada, as novas demandas sociais surgidas, sobretudo as relativas aos direitos supraindividuais, ganhando enorme destaque a atuação extrajudicial, como forma de dar mais efetividade a esses direitos. Portanto, podemos dizer que, desde a Constituição de 1988, ganhou o Ministério Público destaque não apenas como titular da ação penal, mas também como defensor da sociedade, notadamente na defesa dos direitos da coletividade. E essas atividades finalísticas, sem dúvida, são as mais coerentes e harmônicas na compreensão do Ministério Público como órgão constitucional representativo da sociedade civil, encarregado de promover positivas alterações e transformações da realidade social”, começou discursando o orador.

“E a defesa de um Ministério Público verdadeiramente apto na defesa dos direitos sociais guarda relação direta com uma sociedade forte e organizada. Somos, então, contemporâneos da transformação dessa instituição e isso requer de nós humildade, prudência e, acima de tudo, muita coragem. E eu e meus colegas empossados hoje temos plena consciência da responsabilidade que paira sobre os nossos ombros. É a responsabilidade de lutar pelos ideais de justiça e igualdade, sem esmorecer diante das dificuldades e entraves inerentes a batalha; de fiscalizar constantemente a atuação do gestor público, impedindo a malversação da coisa pública e velando pela moralidade e impessoalidade nos seus atos; de garantir, de forma integral, o direito das crianças, dos adolescentes, dos idosos, das pessoas com deficiências e dos demais setores específicos da sociedade civil que necessitam de especial atenção, para que não fiquem à margem das políticas públicas e sociais; de combater, veementemente, a criminalidade nas suas diversas facetas, garantindo que nenhuma pessoa, independentemente da posição que ocupe, esteja acima da lei e da Constituição, mesmo que para isso tenhamos que suportar eventuais represálias daqueles que detêm poder político e econômico; de prestar atendimento pessoal e oferecer tratamento adequado e respeitoso ao público, este que é a razão de ser da nossa atuação funcional; de dar especial enfoque à efetivação dos direitos ligados a saúde, a educação, a segurança e ao meio ambiente, visando garanti-los para as presentes e futuras gerações; de empreender todos os esforços para construir um Ministério Público resolutivo e eficiente, capaz de dialogar com as instituições e estabelecer pontes, prezando, sempre que possível, pela mediação e solução pacífica dos conflitos, a fim de propiciar a paz social que a população tanto necessita. E, por fim e não menos importante, de ter a responsabilidade de lutar diariamente e com todas as nossas forças, contra um mal gravíssimo que assola parte daqueles que operam o Direito, a vaidade. Que sejamos vigilantes e combatamos esse mal que tanto escurece as nossas visões e deturpa o verdadeiro propósito nosso, que é servir sempre”, declarou o mais novo promotor de Justiça Bruno de Souza Martins Baptista.

O reconhecimento da administração superior e da Ampal

“A sociedade muito espera dos senhores e certamente não se decepcionará. Como soldados do Ministério Público, temos a certeza que saberão honrar a toga que envergarão, mantendo-se fiéis a honestidade e contra a corrupção. Venham e nos ajudem a levar a luz da verdade onde reinam as trevas da ignorância; a levar a emancipação humana, onde existe a servidão; a levar a paz, ali onde impera a violência. Eu espero, meus prezados colegas, que doravante com a chegada de vossas excelências, que trazem ideias novas e sangue novo, que o Ministério Público se fortaleça cada vez mais, que o idealismo sempre seja a sua espada e que a honradez e a integridade imaculada lhe sirvam de escudo. Sejam bem-vindos, queridos promotores. Juntem-se a nós movidos do sentimento de misericórdia e se transformem na voz daqueles que se calam de medo e sofrem todos os tipos de injustiças”, disse a promotora de Justiça Adilza Inácio de Freitas, presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal).

O procurador de Justiça Marcos Méro, que integra o Colégio de Procuradores de Justiça, também fez saudação aos empossados. “Quero ser mais um porta-voz de boas-vindas aos novos promotores de Justiça. Como na expressão dita por José de Alencar, vocês viram o sucesso nascer do querer, da determinação e da persistência de se chegar a um objetivo. E tenho dois conselhos a lhes dar: primeiro, recomendo que sempre sigam o caminho da boa conduta, do comportamento louvável, da vida honesta e correta. E, segundo, que nunca deixem que a sua vaidade suplante a sua humildade, sigam a inspiração de Aristóteles, que dizia que o último degrau da sabedoria é a humildade. Sejamos como o sol, que não visa nenhuma recompensa, nenhum elogio, não espera lucros e nem fama, ele simplesmente brilha. Então, que brilhem na carreira de vocês”, disse o procurador.

A solenidade de posse foi encerrada com a fala do procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá. “O Ministério Público tinha em seus quadros 132 membros e, agora, dar posse a mais cinco promotores de Justiça, a mais cinco heróis, heróis do povo, legítimos profissionais incumbidos da defesa do cidadão e que visam restaurar o império da lei quando os direitos de cada alagoano, de cada brasileiro sofre uma violação. Apesar dos obstáculos, e muitos deles são insuperáveis por não conseguirmos transpôr, e um exemplo disso é que o procurador-geral de Justiça só conseguiu nomear mais cinco promotores, estamos aqui, nesse momento feliz. Que vocês possam exercer essa vocação natural a todo membro do Ministério Público, que é atuar com amor à instituição e agir no ideal de fazer e distribuir justiça. Percebi, de logo, ao conhecer Bruno, Maurício, Ramon, Lídia e Maria Luísa, que eles têm esse propósito e é isso que nos alegra. Vamos juntos, irmanados, formar uma corrente de elos inquebrantáveis para exercer de forma revelante a nossa atividade funcional. E ela precisa ser relevante para que possamos atender aos hiposuficientes, aos necessitados e deserdados da sorte”, declarou Sérgio Jucá.

Os cinco novos membros foram empossados pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual de Alagoas, que, na ocasião, contou com as presenças dos procuradores Sérgio Jucá, Walber José Valente de Lima, Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto, Luiz Barbosa Carnaúba, Geraldo Magela Barbosa Pirauá, Dilmar Lopes Camerino, Dennis Lima Calheiros, José Artur Melo, Afrânio Roberto Pereira de Queiroz, Marcos Barros Méro e Denise Guimarães de Oliveira. As ausências dos demais integrantes do colegiado foram justificadas durante a cerimônia.

Atuação funcional

Os cinco novos membros do Ministério Público Estadual de Alagoas já definiram os seus locais de trabalho. O promotor de Justiça de Boca da Mata, de 1ª entrância, será Bruno de Souza Martins Baptista. No município de Quebrangulo, a Promotoria será assumida por Maurício Mannarino Teixeira Lopes. Ramon Formiga de Oliveira Carvalho será promotor de Justiça da cidade de Teotônio Vilela. A promotoria de Paripueira terá Lídia Malta Prata Lima assumindo as atribuições. E Maria Luísa Maia Santos vai assumir a Promotoria de Justiça de Cajueiro.

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