IV Seminário do Projeto Associação Legal reúne mais de 500 lideranças comunitárias; evento abordou união dos três setores econômicos no apoio a associações e fundações

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O Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da 24ª Promotoria de Justiça da Capital (Fundações), em parceria com a Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas (Famecal) promoveu, nos dias 10 e 11 de outubro, a quarta edição do “Projeto Associação Legal”. O evento foi realizado no Auditório Virgínio Loureiro, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso para um público de mais de 500 pessoas.

A “Intersetorialidade – De mãos dadas: 1º Setor – 2º Setor – 3º Setor pela paz e bem-estar social” foi a temática da vez. A discussão abordou planejamento e articulação para realização de ações coletivas e mobilização de estratégias e competências na execução dos objetivos comuns.

Satisfeita com a adesão do público ao projeto, a promotora de Justiça e organizadora do evento, Failde Soares Ferreira Mendonça, credita o sucesso do evento à resposta das entidades. “Elas atenderam mais uma vez ao chamamento do Ministério Público. É por isso que já estamos no quarto seminário. Porque nós recebemos de vocês a resposta que nós precisávamos”.

A promotora lembrou que o projeto começou com uma demanda da Famecal à Promotoria de Justiça de Fundações, pedindo fiscalização de entidades que não estavam com sua burocracia regular. O Ministério Público decidiu então que seria melhor capacitá-las primeiro, a partir de um projeto que envolvia cinco seminários.

“Para atender à demanda de seus beneficiários, o Terceiro Setor necessita de apoio do poder público e da iniciativa privada, o que é viabilizado por meio de parcerias. Preocupada com essa cooperação, que tem sido de fundamental importância para a sociedade, esta Promotoria idealizou o 'Projeto Associação Legal', que visa a capacitação de dirigentes, membros e conselheiros de entidades de interesse social, líderes comunitários e demais interessados no desenvolvimento de tão necessária intersetorialidade para a sociedade”, falou Failde Mendonça sobre o tema do evento.

Para o presidente da Famecal, Petrúcio dos Santos, o Pel, a contribuição individual dos participantes do seminário é o maior retorno que eles podem dar à sociedade. “Não adianta participarmos do evento, sem nós fazermos a nossa parte. Sem a gente contribuir com algo. O exemplo de contribuição que trago aqui é o do nosso Ministério Público, que desde os seus estagiários até o seu comando colabora de uma forma ou de outra com o social do nosso estado”, ressaltou.

Entre as autoridades que prestigiaram o evento, estavam o procurador-geral de Justiça, Walber Valente, que representou o chefe do Ministério Público Estadual, Sérgio Jucá; a presidente da Associação do Ministério Público do Estado de Alagoas (Ampal), promotora de Justiça Adilza Inácio de Freitas; o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Antonio Pinaud, em nome do governador Renan Filho; e a vereadora Tereza Nelma, pela Câmara Municipal de Maceió.

Também estiveram presentes o procurador de Justiça Afrânio Roberto Pereira e os promotores de Justiça Alfredo Gaspar, Almir Crescêncio, Lavínia Fragoso, Salete Adorno e Sandra Malta, além dos vereadores Sílvio Camelo e Silvânio Barbosa, do reitor do Centro Universitário Cesmac, João Rodrigues Sampaio Filho, e do diretor de Relações Institucionais da Braskem, Milton Pradines.

Palestrantes

Além do tema central, houve debates sobre a remuneração de dirigentes, cultura de cooperação, comportamento postural, ética do líder diante de parceiros e nas relações de trabalho, implicações jurídicas na contratação de empregados e voluntários, consciência cidadã para garantia dos direitos sociais e serviços públicos e doações de pessoas físicas e jurídicas e deduções no imposto de renda.

Para contribuir com a discussão sobre a temática do evento, o Ministério Público e a Famecal convidaram o advogado e procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Thomaz de Aquino Rezende.

“Governo quer voto e mercado quer lucro. Já o terceiro setor eu não conseguia achar a palavra. Porque se for de cristão seria ir para o céu; se for de espírita seria reencarnar melhor; se não tiver religião, seria olhar nos olhos dos filhos. Não tinha um motivo específico. Mas daí eu encontrei um, que é ter paz. É voto, lucro e paz. A intersetorialidade acontece quando houver esses três elementos no projeto. Regra do governo, dinheiro do mercado e ação das pessoas”, disse o procurador de Justiça mineiro.

A assessora especial da Secretaria Geral da Presidência da República, Laís Vanessa Carvalho de Figueiredo Lopes; o coordenador da Comissão de Contabilidade Aplicada no Terceiro do Conselho Regional dos Contadores da Bahia, Nailton Cazumbá; a coordenadora do Programa Nacional de Educação Fiscal da Receita Federal, Maria Valéria Santos Bezerra e outros nomes de expressão também palestraram para as lideranças alagoanas.

O público participante encontrou ainda no evento momentos de cultura, espiritualidade e entretenimento com a participação do Ballet Eliana Cavalcanti, Coral CESMAC e Banda da Polícia do Estado de Alagoas Militar de Alagoas; do arcebispo de Maceió, Dom Antônio Muniz Fernandes e Pastor Tarsis Walace; o comunicador Carlo Conce e o psicólogo Ilton Filho.

Patrocinaram o evento a Braskem, Centro Universitário Cesmac, Cooperativa Pindorama, Sebrae, Sococo e Unimed Maceió. No apoio, estiveram o Governo Federal, Governo do Estado de Alagoas, Ampal, Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas, Diteal, Ballet Eliana Cavalcanti, Ilton Filho, Instituto Carlos Conce, SINTRACOMP/AL, SAM'S Club, Associação Pestalozzi de Maceió, Sociedade de Advogados Tomáz de Aquino, Costa Vilar, Tech, FAPEC, Maceió Convention, PSCOM, Sistema Opinião/TV Ponta Verde e Organização Arnon de Mello.

Também estiveram presentes o procurador de Justiça Afrânio Roberto Pereira e os promotores de Justiça Alfredo Gaspar, Almir Crescêncio, Lavínia Fragoso, Salete Adorno e Sandra Malta, além dos vereadores Sílvio Camelo e Silvânio Barbosa, do reitor do Cesmac, João Rodrigues Sampaio Filho, e do diretor de Relações Institucionais da Braskem, Milton Pradines.

Associação Legal

De acordo com a promotora de Justiça Failde Mendonça, o projeto surgiu na busca por minimizar dificuldades existentes dentre estas organizações, as quais foram detectadas pela Promotoria nas audiências com membros e dirigentes de associações e fundações, bem como em visitas realizadas pelo órgão do Ministério Público. A iniciativa visa atender a necessidade de se atuar de forma mais proativa diante das instituições com a finalidade de capacitar dirigentes, membros e conselheiros, bem como lideranças locais, a partir da forma mais ética, legal e cordial de agir com os usuários dos serviços e no trato dos recursos sociais e públicos.

“No diagnóstico que realizamos em algumas associações e fundações identificamos algumas necessidades como a falta de conhecimento em administração, captação e trato de recursos; a necessidade de que haja uma melhor postura diante de financiadores e parceiros, bem como um atendimento mais qualificado e relações interpessoais mais sinérgicas e harmônicas. Sem estes aspectos bem definidos e funcionando de forma eficiente, qualquer organização passa por dificuldades. Por essa razão, desenvolvemos este projeto para contribuir de forma significativa com o desenvolvimento de cada uma delas. Afinal, a qualificação é essencial a todos os segmentos”, disse a promotora de Justiça.

Em dezembro de 2014, aconteceu a primeira edição do projeto que contou com a participação de 120 pessoas e tratou da temática “Corrupção e Ética no Terceiro Setor”. A segunda ocorreu em abril de 2015, com mais de 200 lideranças comunitárias, com foco na “Legalidade e Captação de Recursos de Entidades do Terceiro Setor”.

Já a terceira versão do evento ocorreu também no ano passado, em setembro, dessa vez com mais de 500 pessoas no Centro de Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, debatendo o tema “"Parcerias voluntárias e prestação de contas: Lei nº 13.019/2014 e aspectos do novo manual de procedimento para o Terceiro Setor, CFC, FBC e PROFIS".

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