Ministério Público Estadual realiza prova de seleção para estágio em Direito

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A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas (ESMP/AL) aplicou, neste domingo (13), as provas do 6ª processo seletivo para provimento de vagas e formação de quadro de reserva de estagiários da área de Direito da instituição.

Sob a organização da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (Fadurpe), entidade vinculada à Universidade Federal Rural de Pernambuco, a seleção ocorreu nos municípios de Maceió e Arapiraca para 1160 acadêmicos inscritos.

Desde a noite de ontem, a Fadurpe disponibiliza o caderno de provas e o gabarito das questões. Em virtude do feriado nacional alusivo à Proclamação da República, o prazo para recurso dos candidatos foi estendido para o dia 16 de novembro. O resultado final do certame será divulgado no dia 6 de dezembro.

“A aplicação da prova ocorreu dentro da normalidade, sem qualquer incidente. O número de inscritos na seleção superou nossas expectativas. Apesar de muitos candidatos terem faltado ontem, as ausências estão dentro da margem que a organizadora esperava. Nossa intenção é convocar os aprovados logo no início de janeiro, justamente para que as Promotorias de Justiça comecem 2017 com o apoio dos estagiários”, disse o diretor da ESMP/AL, promotor de Justiça Cláudio José Brandão Sá.

O procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, esteve no Edifício Professor Alberto Antunes, do Centro Universitário Cesmac, no bairro do Farol, para acompanhar a aplicação das provas em Maceió. Já o diretor do 2º Centro de Apoio Operacional, procurador de Justiça Geraldo Magela, fez a vistoria em Arapiraca, na Escola de Ensino Fundamental 31 de Março, no bairro Brasília.

Candidatos

Ao todo são 170 vagas, das quais 72 se destinam à Capital e 87 a municípios de outras 12 regiões, além de 11 reservadas a portadores de deficiência. No momento da inscrição, o candidato optou pela cidade de lotação, e, no caso de Maceió, escolheu também o turno em que será realizado o estágio.

Participaram da seleção estudantes do curso de Direito matriculados nas instituições de ensino superior conveniadas com o Ministério Público do Estado de Alagoas. No entanto, para iniciar o estágio, o acadêmico deve comprovar que está cursando, pelo menos, o 5º período.

A estudante do 7ª período de Direito da Universidade Federal de Alagoas, Priscilla Macêdo, 22, foi uma das postulantes ao estágio no órgão ministerial. Na expectativa de ficar entre os aprovados, ela elogiou a organização da seleção.

“O estágio do Ministério Público atrai muito os estudantes porque, na graduação de Direito, nós o vemos como uma instituição de grande combatividade e que tem um amplo quadro de atuação por meio das promotorias específicas, possibilitando um grande conhecimento a quem lá estagia. A prova foi bem elaborada, e o MP e a Fadurpe fizeram um bom trabalho de organização”, disse a universitária que concorre com mais 728 candidatos para 72 vagas na Capital.

O estudante do 4º período de Direito do Cesmac, Willamys Diego, 23, almeja uma das vagas destinadas à Promotoria de Justiça de Matriz de Camaragibe. “Já colaboro com o Ministério Público como voluntário da Promotoria. Quero agora me vincular ao órgão na condição de estagiário. Tenho muita admiração pela atuação enérgica dos promotores de Justiça que passaram pela minha cidade nos últimos anos”, disse o acadêmico, que cursará o 5º período na ocasião da convocação.

O processo seletivo foi constituído de uma prova objetiva. A avaliação terá 50 questões de múltipla escolha, sendo divididas em duas partes: Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa) e Conhecimentos Específicos (Direito). Deste, cairão conteúdos de Direto Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal.

São 120 pontos em disputa, sendo que as 10 de Conhecimentos Básico têm peso 2, e as de Conhecimento Específico têm peso 2,5.

Carga horária e bolsa

O estágio terá carga horária de 20 horas semanais, no período da manhã ou da tarde, tendo duração de seis meses. Ele poderá ser prorrogado por até três vezes igual período, a critério do Ministério Público do Estado de Alagoas. O horário de estágio será definido de acordo com o funcionamento da Procuradoria Geral de Justiça e das Promotorias de Justiça locais.

Pelo exercício do estágio, o estudante fará jus a uma bolsa de complementação educacional no valor equivalente a um salário-mínimo, bem como auxílio-transporte e seguro vida, conforme previsão da Lei nº 11.788/2008, da Resolução CNMP nº 42/2009 e do Ato do CSMP-AL nº 01/2013.

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