Notícias - Infância

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Ministério Público promove "Adoção Legal" para conscientizar moradores de São Sebastião sobre o tema
15/08/2017
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Conscientizar as pessoas para evitar conflitos de família com a lei e perdas irreparáveis no futuro. Pensando assim, a Promotoria de Justiça de São Sebastião programou, para esta quinta-feira (17 [ ... ]


MPE/AL acompanha entrega de veículos que darão suporte ao tratamento psicossocial de crianças e adolescentes
09/08/2017
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Após uma ação civil pública do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), com sentença favorável do Poder Judiciário, a prefeitura de Maceió começou a estruturar os Centros de Aten [ ... ]


Após acordo em ação ajuizada pelo MPE/AL, Prefeitura de Maceió entregará veículos para suporte ao tratamento psicossocial de crianças e adolescentes
08/08/2017
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Depois de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), já com sentença do Poder Judiciário favorável ao pedido formulado pelo órgão ministerial, a [ ... ]


Ministério Público atua para coibir crimes contra crianças, adolescentes e idosos e evitar desobediência às leis de trânsito
03/08/2017
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Assegurar punição para quem comete crimes contra crianças e adolescentes, fazer cumprir o que determina o Estatuto do Idoso e garantir sanções para quem infringe às leis de trânsito. Estas s [ ... ]


Ministério Público expede recomendações para estruturação de Conselho Tutelar e implantação de programas de acolhimento em Rio Largo
18/07/2017
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Para garantir os direitos da criança e do adolescente como determina a Constituição Federal da República em seu artigo 227 e também como expõe a Lei 8.069/90, a 1ª Promotoria de Justiça de R [ ... ]


 

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