MPE/AL realiza audiência Pública para fortalecimento da rede de atedimento da população em situação de rua de Maceió

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Durante audiência pública, realizada nesta segunda-feira (20), o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), discutiu o fortalecimento da rede de atendimento à população em situação de rua em Maceió. O objetivo do órgão ministerial é fortalecer as políticas públicas oferecidas aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social.

O promotor de Justiça Flávio Gomes da Costa, titular da Promotoria de Direitos Humanos e Minorias, afirmou que é preciso saber onde estão as lacunas da atual política aplicada, para que a rede de atendimento consiga oferecer serviços que efetivamente revertam a situação vulnerável dos cidadãos que fazem da rua local de moradia.

“Queremos mudar a situação dessas pessoas. Entretanto, não é para termos ruas mais atrativas aos olhos de quem passa. A intenção é resgatar esses cidadãos, aplicando políticas públicas fortalecidas e que revertam a situação de vulnerabilidade em que se encontram. Estamos falando de vidas, de pessoas que precisam da atenção do poder público. Todos são importantes. Não é só alimentar e oferecer um teto. É preciso saúde, educação e trabalho. Ou seja, Precisamos prepará-los para que possam sobreviver e ter dignidade”, declarou.

Depois de ouvidos representantes do poder público, sociedade civil organizada e pessoas em situação de rua, o promotor de Justiça encaminhará as sugestões aos órgão que participam da rede de atendimento. “Todas as sugestões que recebemos serão avaliadas e encaminhadas para as instituições competentes. Temos demandas para as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e do Trabalho. Sabemos que esse não é um problema que será resolvido rapidamente. Mas precisamos assumir esse trabalho e levá-lo adiante”, expôs.

Ainda durante o evento, foi dada posse aos novos membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua de Maceió e apresentado o relatório das ações do Comitê. O papel do órgão, é sugerir ações, projetos e programas para a população em situação de rua. Além, disso, deve acompanhar e monitorar o desenvolvimento da política municipal para esse segmento social e propor medidas que assegurem a articulação intersetorial dessas políticas públicas.

Ainda foi apresentado o trabalho que a Prefeitura de Maceió faz com a população de rua, por meio da Semas. Segundo a secretária de assistência social do município, Celiany Rocha, Maceió conta com vários serviços de atendimento à população de rua. Ligados à Semas são cinco equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas), que fazem o trabalho nas ruas de busca ativa, encaminhamento e acompanhamento das pessoas em situação de rua, dois Centros Pop, espaços para atendimento e higiene pessoal para população de rua, duas casas de passagem (uma delas familiar) e o telefone 0800 284 8048 para recebimento de informações sobre pessoas em situação de rua.

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