Notícias - Fazenda Pública

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Promotora de justiça participa de reunião com representantes de instituto que realizará concurso público em Pão de Açúcar
11/05/2018
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Após intervenção do Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Pão de Açúcar, o Poder Executivo da cidade acertou todos os detalhes para a realização do concurso para cargos [ ... ]


Após apelação do Ministério Público, Judiciário decide que lei que trata de benefícios a servidores do Tribunal de Contas é inconstitucional
23/04/2018
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Uma apelação interposta pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) foi julgada procedente pelo Poder Judiciário no último dia 5. Nela, a 17ª Promotoria de Justiça da Capital, com a [ ... ]


Ministério Público identifica irregularidades no Aterro Sanitário de Maceió e, em conjunto com MPC, recomenda à Prefeitura a adoção de providências
19/03/2018
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Após atuação da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, por meio do processo preparatório para ação civil pública nº 06.2017.00001048-6, o Ministério Público do Estado de Alagoas expediu r [ ... ]


Ministério Público ajuíza ação civil pública para o Estado reformar a delegacia de Maribondo
09/03/2018
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Por meio da promotoria de Justiça de Maribondo, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), ajuizou ação civil publica com obrigação e fazer para que o Estado reestruture a delegacia  [ ... ]


Promotores de justiça ajuízam ação para garantir políticas públicas para crianças e adolescentes ameaçados de morte
09/02/2018
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O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) ajuizou, nesta sexta-feira (9), uma ação civil pública (ACP) contra o Estado e o município de Maceió para que os dois entes públicos sejam o [ ... ]


 

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