Clipping 08 de Novembro de 2017 - Gazeta de Alagoas e Tribuna Independente

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Duodécimo

Ele acredita que os parlamentares devam avaliar o orçamento até dezembro, mas lembrou que pode haver algumas discussões por conta de reclamações dos poderes, devido ao reajuste proposto pelo governo. “Nós vamos trabalhar nesse sentido. Acredito que nós temos tempo suficiente para isso. Apesar da reclamação dos poderes. Por exemplo, durante a audiência a reclamação do Ministério Público Estadual [MPE] foi enorme. Mesma coisa o Tribunal de Contas do Estado [TCE]. Está previsto por conta do governo do estado um reajuste de 4.88%. Por exemplo, o MP disse que o ideal seria 16%. Tribunal de Contas também está nesse mesmo patamar. O MP diz que está precisando contratar promotores desse último concurso e até o custeio de manutenção. Existe até promotorias no estado sem a mínima condição de funcionamento. Com esse orçamento eles não têm como”. Fonte: Tribuna Independente

Para o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) o valor chega a R$494.393.984,00. Já o Ministério Público Estadual (MPE) R$ 150.855.829,00. Em comparação com a Lei Orçamentária do ano passado, houve um aumento considerável no orçamento dos poderes. Fonte: Tribuna Independente

A comissão de orçamento do Tribunal, presidida pelo desembargador Tutmés Airan, está mantendo contato com a finalidade de ajustar a realidade orçamentária aos investimentos necessários para garantir uma adequada prestação jurisdicional, de acordo com o comando do poder. No Ministério Público Estadual (MP) a situação quanto ao duodécimo para o próximo ano é a mesma, embora o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, assegure entender o momento de dificuldades financeiras do País e, por consequência, do Estado. O orçamento enviado pelo Poder Executivo para o MP foi de R$ 150.330,829. Já o montante solicitado pelo órgão foi de R$ 166.843,140 – 16,4% a mais do que o fixado. É esse percentual que o comando do MP pleitea. Fonte: Gazeta de Alagoas

Encerramento dos lixões

Para dar prosseguimento a esta conduta, gestores municipais se reuniram com o governador Renan Filho e com o titular da Semarh, Alexandre Ayres, para tratar do prazo concedido pelo Ministério Público Estadual (MPE) visando à erradicação dos lixões em 68 municípios durante o período de quatro meses. Ayres aproveitou a presença de vários prefeitos e agendou uma reunião para esta quinta-feira (9) na sede da Semarh para alinhar outras possibilidades, por meio de consórcios públicos, quanto à celeridade no encerramento dos lixões ainda ativos em Alagoas. Fonte: Tribuna Independente

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