Ministério Público assina termo de cooperação técnica para funcionamento do serviço Ronda Maria da Penha

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O procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, participou nesta quinta-feira (28) da assinatura do convênio que colocará em prática o projeto “Ronda Maria da Penha”. O objetivo é fazer o acompanhamento de mulheres que estão com medidas protetivas já expedidas pela Justiça e evitar a reincidência de situações de violência. O novo serviço, que começa a funcionar em janeiro de 2018, deverá encorajar outras mulheres denunciarem as agressões para também serem acolhidas pela equipe da ronda.

“Essa é uma medida importante, um projeto de vanguarda que demonstra a preocupação e a responsabilidade que todas as instituições envolvidas possuem com as mulheres que tenham vivenciado situações de violência. O Ministério Público busca medidas inovadoras que possam garantir às mulheres sua liberdade e dignidade. A “Ronda Maria da Penha” é uma dessas ações e trabalharemos para a diminuição do número de situações de violência doméstica contra a mulher”, declarou o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

Além do procurador-geral, o Ministério Público também foi representado pelas promotoras de justiça Maria José Alves e Marluce Falcão. Elas ressaltaram a importância da medida que contará com uma equipe multidisciplinar, coordenada pela Polícia Militar e responsável, que será responsável por entrar em contato com as vítimas e farão visitas periódicas às mulheres.

“A Rronda trará efetividade para as medidas protetivas. A equipe multidisciplinar visitará mulheres que já denunciaram as situações de violência e fará o acompanhamento para evitar a reincidência, que sabemos ocorrer. Foram seis meses de muito trabalho, planejamento e articulação para que tudo funcione a partir de janeiro. É um conquista para toda a sociedade”, declarou a promotora maria José Alves, representante do ministério Público no termo de cooperação técnica.

Ela ainda explicou que a iniciativa é inspirada em um serviço já existente na Bahia, e que vem apresentando bons resultados. “Fizemos algumas reuniões com o pessoal da Bahia, montamos toda a estratégia de funcionamento. Sabemos que em outros estados onde o serviço funciona, não há reincidências nos casos acompanhadas pela Ronda. Há análises que apontam que o sucesso do projeto, que é repressivo e também preventivo na medida que evita repetições de situações de violência”, afirmou.

A promotora de Justiça Marluce Falcão afirmou que o projeto garante para as mulheres o exercício de suas cidadanias. “Como guardião da cidadania, o Ministério Pública trabalha para que a legislação seja cumprida. E este projeto é uma ferramenta para que as leis que protegem mulheres vítimas de violência doméstica”

A assinatura do termo foi coordenada pela primeira-dama do Estado, Renata calheiros, que destacou a relevância da ação para combater os índices de violência contra a mulher. “O que estamos pensando não é apenas no problema, mas em sua raiz. É preciso ir na origem da questão e a Ronda Maria da penha pretende isso, quando evita que haja uma continuação das situações de violência. Nossa preocupação é reunir forças para que haja uma efetividade das políticas planejadas. E aqui, ao juntar as instituições todas que trabalham com questões como violência, conseguimos essa convergência. Tenho certeza que será a chave para o funcionamento do serviço”, declarou a primeira-dama.

Além do procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, e da primeira-dama de Alagoas, Renata Calheiros, assinaram o termo de cooperação técnica, a secretária de estado da mulher e dos direitos humanos, Claudia Simões; o secretário de estado de ressocialização e inclusão social, Marcos Sérgio de Freitas; o secretário de estado da segurança pública, coronel Lima Júnior; o presidente interino do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, CerílioAdamastor; o Defensor Público Geral, Ricardo Melro e a presidente do Conselho de Defesa dos Direitos das Mulheres.Ana Pereira.

Fotos; Anderson Macena

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