Ministério Público assina TAC para garantir segurança e organização das prévias e Carnaval 2018

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A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor reuniu, nesta quarta-feira (18), representantes de órgãos do poder público, Liga Carnavalesca de Maceió e blocos de carnaval para a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que garantirá o disciplinamento de todas as medidas de segurança, limpeza e organização das prévias e do Carnaval 2018. O Ministério Público Estadual (MPE/AL) visa a manutenção da ordem nos locais das festividades, que acontecerão nos dias 2, 3 e 4 de fevereiro, nos bairros de Jaraguá e Pajuçara, e entre os 10 e 13 de fevereiro em vários bairros da capital alagoana.

No documento ficou acertado quais ruas serão interditadas nos dias do Jaraguá Folia, Sábado Maior e Banho de Mar a Fantasia, onde os blocos carnavalescos desfilarão, como será a ordenação do tráfego de veículos e a limpeza nesses locais e como funcionarão as ações para garantir a segurança dos foliões. Também ficou determinada a logística a ser adotada pelos órgãos públicos para os dias de Carnaval.

O primeiro ponto a ser discutido foi o novo percurso dos desfiles dos blocos carnavalescos na noite do Jaraguá Folia, que este ano sofreu alteração e acontecerá entre as avenidas da Paz, com concentração e saída no Museu Theo Brandão, e término na Cícero Toledo, na praça 18 do Forte de Copacabana, por trás do Museu da Imagem e do Som (MISA). Houve uma exceção ao Bloco Filhinhos da Mamãe, que encerrará a festividade e terá sua dispersão na Praça Nossa Senhora Mãe do Povo. Os desfiles deverão começar às 20h e serem finalizados às 02h.

Com relação aos bloqueios das ruas no entorno dos desfiles das prévias, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) ficará responsável por adotar medidas que viabilize o fluxo de veículos na região. Para isso, na noite do Jaraguá Folia, o tráfego de carros será bloqueado, a partir das 17h, do dia 2 de fevereiro, na altura do encontra da Av. da Paz com a Rua do Imperador, que terá o trânsito desviado para Praça Sinimbu. A Rua Sá e Albuquerque também estará interditada.

Já no dia 03 de fevereiro, quando acontecerá o Sábado Maior, o bloqueio do tráfego de veículos começará às 6h, no início da Av. Sampaio Marquês, por todas as avenidas Dr. Antônio Gouveia e Silvio Viana, até a curva da Ponta Verde, onde ficava a sede do Clube Alagoinha. As ruas transversais do percusso também serão interditadas, totalizando 20 vias. A liberação das avenidas está prevista para as 18h.

No dia 04 de fevereiro será realizado o Banho de Mar a Fantasia, com desfile de três blocos carnavalescos entre a Av. Dr. Antônio Gouveia, saindo da Praça Multieventos, às 8h, e encerrando o desfile, às 17h, na curva da Ponta Verde, na antiga sede do Clube Alagoinha.

Com relação aos blocos não oficiais, ficou estabelecido que o horário entre saída e final de desfile não pode ultrapassar quatro horas de duração, e, em nenhuma hipótese poderá passar o horário de 20h. No termo de ajustamento também ficou proibido o uso de trios elétricos ou veículos portando caixas acústicas, os chamados paredões, que não estejam autorizados previamente.

Ordenação

A Fundação de Ação Cultural (FMAC) será responsável pela instalação, por meio de empresa licitada, de 70 banheiros químicos no percusso do Jaraguá Folia e 80 para o dia em que acontece os desfiles dos blocos do Sábado Maior, na Orla da Pajuçara.

Já a Polícia Militar de Alagoas (PM/AL), Corpo de Bombeiros (CB) e Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSCS) deverão trabalhar em conjunto para garantir a segurança dos foliões que estarão na região da realização dos eventos.

Também ficou acertado que a SEMSCS adotará medias que impeçam, nas vias públicas do entorno dos eventos, a circulação, venda e consumo de bebidas alcoólicas em vasilhame de vidro e a comercialização de churrasquinhos em espetos de madeira, por parte de ambulantes, comerciantes e público em geral. A Secretaria também encaminhará para a Vigilância Sanitária de Maceió o cadastro completo dos ambulantes autorizados pelo município para que seja feita fiscalização objetivando a segurança alimentar.

Os representantes da PM/AL garantiram que durante os dias de evento os bairros onde acontecerão só desfiles dos blocos receberão um maior contingente de policiamento, que será feito a pé, motorizado, montado e aéreo. Já o Corpo de Bombeiros fiscalizará qualquer estrutura que esteja submetida a carga, a exemplo dos camarotes que são dispostos na Av. Silvio Viana, que precisam apresentar seus projetos de segurança.

Carnaval

Quando aos dias de Carnaval ficou acertado a realização de uma programação festiva, de responsabilidade da FMAC, em oito polos distribuídos nos bairros do Pontal da Barra, Fernão Velho, Pajuçara, Ponta verde, Jacintinho, Ipioca, Benedito Bentes e na Praça Moleque Namorador, em nenhuma das localidades a festa poderá passar das 2h e nem ultrapassar seis horas de duração. Já quantos os blocos de rua, terão que fazer desfiles com duração de até quatro horas e não podem passar das 20h.

Os blocos e agremiações que desfilarão durante o Carnaval terão que pedir autorização aos órgãos públicos e comunicar a SMTT e BPTRAN se utilizarão trios elétricos, para serem feitos os devidos ajustes. Para estes locais serão planejadas logísticas de ações de segurança e adequação de tráfego de veículos.

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