Ministério Público realiza audiência pública para discutir organização e financiamento do esporte em Alagoas

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Com o tema “Organização e Financiamento do Esporte em Alagoas”, o Ministério Público do Estado realizou, nesta terça-feira (5), uma audiência pública para discutir a destinação de recursos que devem ser aplicados em projetos que envolvam práticas esportivas. A reunião foi uma inciativa da 24ª Promotoria de Justiça da Capital, depois de averiguado o recebimento de várias denúncias dando conta de algumas verbas públicas estariam sendo distribuídas sem critérios justos e igualitários e não levando em conta os resultados a serem alcançados pelos programas.

Representantes de entidades que trabalham com projetos voltados para práticas esportivas lotaram o auditório procurador Edgar Valente de Lima Filho, no prédio sede do Ministério Público, onde aconteceu a audiência Pública. Como um dos resultados do encontro, foi decidido que será criado um fórum permanente para discutir a criação de políticas públicas voltadas ao esporte alagoano.

O chefe do Ministério Público do Estado de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, fez a abertura da audiência e destacou a importância da parceria entre o Ministério Público e a sociedade para que haja o fortalecimento do esporte alagoano. “Hoje, essa instituição ministerial está abrindo suas portas para exercer sua principal função, que é a de ouvir a sociedade. Estamos aqui para fortalecer uma parceria e trabalhar para que as políticas públicas sejam efetivamente direcionadas para quem necessita. É trazendo o povo para dentro do MP que cumpriremos o que determina a Constituição Federal. Só por meio dessa parceria fortaleceremos, verdadeiramente, a prática esportiva no estado”, afirmou.

O procurador-geral de justiça ainda ressaltou a importância do trabalho das entidades que desenvolvem projetos de práticas esportivas para o crescimento do país. “O esporte é um dos fatores mais importantes para se fazer uma revolução social. É preciso condições igualitárias para quem trabalha com essa ferramenta. É por meio do esporte que anônimos se tornam heróis e crianças deixam de seguir caminhos tortos para trilhar estradas abertas pelos seus ídolos conquistando um futuro promissor”, afirmou.

Além do procurador-geral de Justiça, compuseram a mesa de honra da audiência pública o Diretor do centro de Apoio Operacional às Promotoria de Justiça da Capital, José Antônio Malta Marques; os promotores de justiça Failde Mendonça e Givaldo de Barros Lessa. Também fizeram parte, a secretária de esporte e lazer de Alagoas, Cláudia Petuba; a secretária-adjunta de esportes e lazer do município de Maceió, Aline Galvão; o presidente do Conselho Regional de Educação Física, Carlos Eduardo Rocha; o presidente da Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas; e os Vereadores Tereza Nelma, Ana Hora e Eduardo Canuto.

Para a promotora de justiça Failde Mendonça, titular da 24ª Promotoria de Justiça da Capital, o desejo do Ministério Público é que, de fato, as verbas destinadas para projetos esportivas sejam distribuídas para as entidades com trabalhos na área esportiva de modo democrático e isonômico e que essas estejam dentro das exigências legais. “Queremos que os recursos sirvam como investimento social, aplicados em projetos que repercutam positivamente no maior número de pessoas, impacte a vida das comunidades atingidas. Por sua vez, as secretarias precisam conversar com a sociedade, ouvir o que querem e estabelecer critérios justos para o planejamento dos investimentos dos recursos, não distribuir, aleatoriamente, ou de forma particularizada, o dinheiro que é para beneficiar a coletividade, dando oportunidade, de forma homogênea, a todos. Por isso, decidimos pela audiência Pública. Não há espaço mais democrático, já que todos os presentes podem ser ouvidos, as entidades que precisam se regularizar para captar o recurso e o poder público que precisa se capacitar para empregá-los na forma da Lei”, ressaltou.

 

 

 

 

 

 

Fórum

 

Failde Mendonça comemorou o resultado da audiência pública, que foi finalizada com a aprovação da proposta de criação de um fórum permanente onde serão discutidas propostas para a fomentação de políticas públicas voltadas à prática esportiva. “Isso é um grande conquista. Conseguimos reunir dezenas de entidades esportivas, as instituições públicas, representantes do poder executivo e apontamos possíveis caminhos para a melhoria do esporte alagoano. É uma vitória”, comemorou.

 

 

Ela disse ainda que os próximos passos será uma reunião para discutir a distribuição das entidades no colegiado que será criado. “Saberemos quantas federações, confederações, entidades civis participarão. O fórum será uma ferramenta forte para a própria melhoria das entidades. Escutei aqui, durante audiência, que em um edital para bolsa atleta onde se tinha 30 vagas para participação de entidades, apenas 14 estavam aptas e respondiam as exigências. Ou seja, a criação de um fórum suscitará discussões permanentes, meios fomentadores de políticas públicas que podem estruturar melhor estas entidades. É um avanço sem igual”, afirmou.

Fotos: Anderson Macena

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