Projeto de reintrodução do Mutum-de-alagoas é finalista do Prêmio CNMP 2018

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O trabalho desenvolvido pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) para reintroduzir o Mutum-de-alagoas ao seu habitat de origem, a mata atlântica al, é finalista do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2018. A lista foi anunciada na noite dessa quinta-feira (21), em Brasília. O resultado final será revelado em setembro próximo, durante a solenidade de abertura do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.

O Projeto de Reintrodução do Mutum-de-alagoas concorre na categoria “Indução de políticas Públicas”, e disputa um dos três primeiros lugares ao lado de outros quatro: Abrace Vidas - Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (MP/RN), Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia (MP/MT), Cidades Saneadas (MP/AC) e Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho de Criança e Adolescente (MPT).

Tal projeto integra o ato da Procuradoria-Geral de Justiça, PGJ Nº 19/2017, que instituiu o Programa de Atuação Ministerial para Conservação de Espécie Ameaçadas de Extinção no Estado de Alagoas, que tem como um dos objetivos o desenvolvimento de ações voltadas à conservação de espécies ameaçadas de extinção. Um dos primeiros projetos do Programa, o Plano de Ação Estadual de Conservação do Mutum-de-alagoas, foi apresentado à população em novembro do ano passado.

Coordenado pelo promotor de justiça Alberto Fonseca, da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, o projeto objetiva acompanhar os processos de reintrodução, adaptação, vivência e reprodução do Mutum-de-alagoas. “O Ministério Público tomou conhecimento do risco de extinção do Mutum há 19 anos e, desde então, mobilizamos não somente a nossa instituição, mas dezenas de parceiros para que pudéssemos trazer esse alagoano de volta à sua terra natal. A intenção era fazer com que o animal não desaparecesse, de forma definitiva, da natureza. E entre as estratégias montadas por nós estão as ações para promover a conservação do habitat do animal, a fiscalização dos órgãos de controle para evitar mais desmatamento e a caça e um forte trabalho de educação ambiental no entorno da região da mata atlântica alagoana. Numa iniciativa inédita no Brasil, tais medidas adotadas pelo Ministério Público permitiram a volta do Mutum-de-alagoas ao estado onde ele nasceu, em setembro do ano passado”, detalhou Fonseca.

Além disso, a celebração de vários termos de ajustamento de conduta (TAC) permitiu a destinação de recursos para a construção do Centro de Educação Ambiental Pedro Nardelli, onde está o viveiro que recebeu o casal de aves que antes sendo criado em Minas Gerais, e a destinação de verba para equipar o Batalhão de Polícia Ambiental, que já está fazendo a fiscalização da mata.

"O Ministério Público Estadual de Alagoas tem a sorte de possuir muitos membros e servidores que vão além de suas atribuições, que se dedicam à instituição de forma admirável, trabalhando para garantir políticas públicas em diferentes áreas e desenvolvendo atividades que asseguram mais cidadania à população e um mundo mais equilibrado ambientalmente falando. Estarmos finalistas no Prêmio CNMP 2018 é um grande orgulho para nossa instituição”, afirmou o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

Para fomentar a cultura de projetos e orientar n elaboração deles, o MPE/AL mantém a Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão, coordenada pela promotora de justiça Stela Valéria, e o Escritório de Projetos, que é chefiado pela servidora Renata Teixeira.

O Prêmio CNMP

O Prêmio CNMP é concedido anualmente e tem por objetivo identificar, premiar e difundir projetos já executados ou em atividade, em âmbitos local, regional ou nacional e que se destacaram na concretização e alinhamento do Planejamento Estratégico Nacional.

A Premiação foi instituída pela Resolução CNMP nº 94/2013. Segundo a norma, o objetivo é premiar os programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização e alinhamento do Planejamento Estratégico Nacional.

E os finalistas da edição 2018 foram anunciados na noite dessa quinta-feira pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). Eles agora partirão para a segunda fase do Prêmio CNMP 2018.

A lista conta com 45 projetos, sendo cinco iniciativas em cada uma das nove categorias da premiação. Agora, a Comissão Julgadora do Prêmio CNMP 2018 receberá esta lista final com todas as informações dos projetos, e, no dia 1º de agosto, os julgadores definirão os três finalistas de cada categoria.

Os projetos concorrem em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.
Os vencedores serão conhecidos no dia 13 de setembro, durante a solenidade de abertura do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.

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