Ministério Público apoia o I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade

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Sempre em defesa dos direitos e da garantia de cidadania, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio do Núcleo de Direitos Humanos e do projeto Direitos Humanos em Pauta apoiará o I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade, evento promovido pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e que será realizado no período de 3 a 5 de setembro, no Espaço Armazém, em Maceió. A promotora de Justiça, Marluce Falcão, representará a instituição e participando das discussões consideradas indispensáveis para que as leis e a sociedade sejam respeitadas.

“O Ministério Público se fará presente e acredito que tenhamos uma boa participação de promotores de Justiça, pois as discussões trazem temas relevantes a nossa atuação na efetivação dos direitos do cidadão”, declara a promotora Marluce Falcão.

O evento tem como foco encontrar saídas para a quebra de paradigmas ou tabus que resultam em tratamentos ainda diferenciados, arcaicos, discriminatórios, inaceitáveis e que ainda afetam grande parte da sociedade brasileira. Razão pela qual contará com representação de ativistas, pesquisadores e juristas que, embasados no preconizam as leis, querem conscientizar as pessoas, bem como as autoridades de que não há mais tempo para se admitir preconceitos.

“O que se quer, sempre, é eliminar qualquer espécie de desigualdade injusta. Cabe ao Estado promover políticas públicas de Direitos Humanos, visando assegurar direitos fundamentais e sociais do cidadão. Neste contexo, o papel constitucional do Ministério Público é fundamental. Acredito que será um momento de fundamental importância para abrirmos um leque de reflexões com a sociedade. Além disso, ao final, será lançada a Carta de Alagoas em Defesa dos Direitos Humanos”, sendo fundamental que os membros Ministério Público participem dessas relevantes discussões que dignificam a cultura dos Direitos Humanos, ressalta a promotora.

 

 

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