Ministério Público e Conselho Estadual de Saúde promovem encontros regionais para discutir o controle social do SUS

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O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) e o Conselho Estadual de Saúde (CES) estarão realizando, nos dias 20 e 21 próximos, dois encontros macrorregionais da saúde com o tema: “A ousadia de assegurar o atendimento universal ao SUS”. Os eventos serão destinados a promotores de justiça, conselheiros municipais  de saúde,  secretários  municipais de saúde e prefeitos, nas cidades de  Arapiraca e Maceió, sempre a partir das 8:30  da manhã.

Os encontros vão contar com uma mesa redonda, onde participarão das discussões o promotor de justiça Paulo Henrique Carvalho Prado, da 67ª Promotoria de Justiça da Capital e da Promotoria de Justiça de Igreja Nova, e o presidente do CES, Jesonias da Silva. Além de fazerem abordagem sobre o tema central dos eventos, eles também falarão a respeito da necessidade da organização  dos conselhos municipais para atuarem  em defesa de políticas  públicas  de saúde e sobre o protagonismo dos conselhos em atuarem em parceria com o Ministério Público.

As atividades também terão a missão de aproximar  o MP do controle social, além de qualificar conselheiros e gestores acerca do papel que cada um exerce na politica municipal de saúde e na relação com o Ministério Público, uma vez que a instituição é órgão de controle externo e contribui na garantia da implantação dessas politicas públicas.

Os encontros

De acordo com a programação, nesta quinta-feira (20), estarão reunidos em Arapiraca, no Teatro Cenecista Thereza Auto Teófilo (que fica ao lado do Colégio Cenecista Bom Conselho), o público  alvo  das comarcas  e dos municípios  que compreendem a 2ª macrorregião  de saúde, no horário compreendido entre 8h30 e 13h. Já na sexta-feira (21), o evento ocorrerá no auditório Procurador de Justiça Edgar Valente de Lima Filho, no prédio-sede do MPE/AL, no Poço, com representantes das cidades que integram a 1¤ macrorregião, com sede em Maceió.

A ideia de promover esses debates envolvendo Ministério Público e Conselho Estadual de Saúde teve o apoio do procurador-geral de justiça,  Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, que enxergou nessa oportunidade a chance de tornar mais efetiva a atuação dos municípios  em relação  a saúde  pública, especialmente por meio dos seus gestores e conselheiros municipais, que vão ser capacitados tanto para melhor requerer atendimento à  população quanto para saber aplicar da forma correta os recursos públicos.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do Ministério Público, promotor de justiça José Antônio Malta Marques, que está à frente da organização dos eventos, destacou a importância da organização dos conselhos como instrumento de representação, mobilização social e de conscientização na defesa de melhores condições de vida do cidadão. "O MP avalia que encontros  como esses representam uma importante oportunidade de estreitarmos os laços com essas ferramentas que a sociedade tem para garantir os seus direitos. É importante que os conselhos sejam estruturados e organizados para uma efetiva atuação", disse ele.

30 anos do SUS

Esses encontros fazem parte das comemorações dos 25 anos de Conselho Estadual de Saúde e dos 30 anos do Sistema Único de Saúde, que tiveram início em julho e têm o objetivo de envolver todos os segmentos sociais na discussão sobre o Sistema Único de Saúde e a participação popular. Já foram realizados sete encontros regionais envolvendo o controle social e os movimentos sociais dos 102 municípios. Foram dois encontros nas duas macrorregiões com presidentes e secretárias executivas dos conselhos municipais e cinco com os movimentos sociais.

“Os debates nesses eventos foram fundamentais para trocarmos experiências  com os conselheiros e as lideranças  sociais. Levamos qualificação, conscientização e informação sobre a importância da participação  popular nos conselhos municipais de saúde”, informou o presidente do CES, Jesonias da Silva.

Esses dois momentos com o Ministério Público vão marcar o encerramento da etapa de mobilização organizada pelo CES.

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