Biografia

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Retrato da formatura do Bacharel - 1952 Hélio Cabral,Arnon de Mello e Afrânio Lopes- 1955

 

CURRICULUM VITAE

1- DADOS PESSOAIS

Nome: Hélio Rocha Cabral de Vasconcellos

Data de Nascimento: 09/03/1926

Local do Nascimento: Santana do Ipanema - AL

Natural de Alagoas

Nacionalidade: Brasileiro

Filiação: Octávio Cabral de Vasconcellos e Maria da Glória Rocha Cabral de Vasconcellos

 

2- CURSOS DE FORMAÇÃO

Secundário - Colégio Diocesano (Marista) Maceió

Superior - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas

Licenciatura - Faculdade de Filosofia da Universidade Federal de Alagoas para lecionar a cadeira de Geografia do Brasil.

Curso de Oficial da Reserva do Exército Nacional (CPOR - Recife)

 

3- CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E APERFEIÇOAMENTO

Curso de Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas.

Curso de Extensão Universitária de Jornalismo, promovido pelo Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas.

Curso de extensão Universitária de Psicopatologia, reconhecido pelo Conselho Técnico da Faculdade de Medicina da Universidade de Alagoas.

Curso de Extensão Universitária sobre Sociologia Jurídica, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas.

Curso de Psicologia das Relações Humanas, promovido pelo Serviço Social da Indústria de Alagoas.

Curso sobre problemática Social Moderna, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas.

Curso de Extensão Universitária de Psicologia, promovido pelo Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas.

Curso de Didática do Ensino Superior, promovido pela Cátedra de Psicologia da Faculdade de Filosofia da Universidade Federal de Alagoas.

 

4- CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E SIMPÓSIOS

Comparecimento ao IV Congresso Nacional de Municípios (Guanabara), promovido pela Associação Brasileira de Municípios.

Comparecimento ao V Congresso Nacional de Municípios (Recife), promovido pela Associação Brasileira de Municípios.

Participação no Seminário de Criminologia e Direito Penal, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas.

Participação no 1º Ciclo de estudos sobre Segurança Nacional e Desenvolvimento, promovido pela Associação dos Diplomados da escola Superior de Guerra - Delegacia de Alagoas.

Participação do 1º Encontro de Presidentes de Tribunais Eleitorais, no 40º aniversário da Justiça Eleitoral (Nova Friburgo).

Participação do simpósio sobre a "Decisão Judicial e a Inflação Monetária", promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Participação no Seminário sobre a Reforma do Código penal e do Código de Processo Penal, promovido pela Escola Superior da Magistratura Nacional no ano de 1981.

Participação no Ciclo de Debates sobre a Questão Regional na Constituinte, promovido pela SUDENE, no ano de 1987.

Participação na Reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Nordeste e Primeiro Encontro Regional dos Secretário a de Justiça, realizado em Recife (PE), nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 1987.

 

5- ATIVIDADES EXERCIDAS

Profissionais:

Adjunto de Promotor Público

Promotor Público

Delegado de Ordem político e Social Investigações e Capturas (Alagoas)

Secretário do Governo (Alagoas)

Secretário dos Negócios do Interior, Justiça e Segurança Pública (Alagoas)

Suplente de Deputado Estadual (Alagoas)

Prefeito Municipal de Santana do Ipanema (Alagoas)

Procurador Substituto da Fazenda Estadual (Alagoas)

Assistente Jurídico da então COAP (Alagoas)

Assistente Jurídico da Companhia de Desenvolvimento de Alagoas (CODEAL)

Membro da Associação dos Magistrados e membro do Ministério Público do Estado Secretário do Conselho da Ordem doa Advogados do Brasil, Secção Alagoas Secretário da Associação dos Municípios Alagoanos

Representante da Associação dos Municípios de Alagoas no Conselho da Associação Brasileira do Municípios

Presidente da 2ª Câmara Cível do tribunal de Justiça

Corregedor Geral da Justiça do estado de Alagoas

Vice - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (Alagoas)

Presidente do Tribunal de Justiça (Alagoas)

Presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (Alagoas)

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (Alagoas)

Membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado

Membro da Associação dos Magistrados Brasileiros

Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas

Membro da Associação Alagoana de Imprensa

Sócio da Associação dos Diplomados pela escola Superior de Guerra - Delegacia em Alagoas

 

Didática:

Professor de História da Civilização do Ginásio Santana

Professor de Geografia do Brasil do Ginásio Santana

Professor de Economia da Escola do Comércio Santo Tomás de Aquino da cidade de Santana do Ipanema (Alagoas)

Professor da Cadeira de Técnica de Legislação Municipal - do Curso de Administração Municipal, realizado na cidade de Penedo, Estado de Alagoas, promovido pela SUDENE Monitor da Cadeira de Direito Judiciário Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas

Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.

 

6- COMENDAS

Medalha do Centro Literário Recreativo Onildo Nepomuceno

Medalha do Sesquicentenário da Independência do Brasil (Governo do Estado de Alagoas)

Medalha do 1º Centenário do Instituto Histórico e Geográfico de lagoas Medalha Comemorativa dos 40 anos da Justiça Eleitoral (Encontro de Presidentes de Tribunais Eleitorais, em Nova Friburgo - Rio de Janeiro, em 16/07/1974

Medalha Comemorativa da inauguração da Al - 202 "Sertaneja" 22/02/1974 (Governo Afrânio Lages)

Medalha Comemorativa do 1º Aniversário de Telecomunicações de Alagoas S.A. (24/08/1974)

Medalha da Polícia Militar de Alagoas, oferecida pelo Comando Geral - 21/04/1989

Medalha do Sequincentenário de Maceió (09/12/1989), oferecida pelo Prefeito Municipal

Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca - Grau Ouro, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

 

7- TRABALHOS PUBLICADOS

O valor do Laudo é apenas Opinativo (razões)

Um Processo Lesivo de Citação

Minha ação no IV Congresso Nacional de Municípios Criação de Municípios (tese)

Presença de Problemas num Quinquênio Administrativo

Direito Municipal - Sua autonomia científica e didática

Provimentos

Artigos em revistas e jornais Tribunal de Justiça (Maceió História - Costumes FUNTED)

Ensaio sobre a problemática das Secas, particularizando à região semi-árida alagoana: um desafio, 1983.

HÉLIO CABRAL: O MAGISTRADO CULTO

Empossado, em 26 de outubro de 1966, como desembargador, Hélio Rocha Cabral de Vasconcellos continuou a destacar-se, entre seus novos pares. Ao longo dos quase trinta anos em que teve assento naquela Egrégia Corte (aposentou-se em maio de 1996), foi membro da 2ª Câmara Cível e, depois, da Câmara Criminal - chegando, inclusive a presidi-las.

Por dois biênios sucessivos (1970/72 e 1972/74), viu-se eleito para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal - no qual foi, também, o Corregedor-Geral (em 1974) e, finalmente, o Presidente (1980/82).

Por outro lado, ocupou o cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, de Alagoas - aliás, por, igualmente, dois biênios (1974/76 e 1976/78).

Paralelamente, dedicou-se o desembargador Hélio Cabral ao magistério, atuando como monitor da Cadeira de Direito Judiciário Penal, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas, e como professor da Esmal - Escola Superior da Magistratura de Alagoas.

Ávido de saber, realizou vários cursos de pós-graduação, extensão e aperfeiçoamento - como, por exemplo, o Curso de Doutorado em Direito e o Curso de Extensão Universitária sobre Sociologia Jurídica (ambos, pela Faculdade de Direito, da UFAL); o Curso de Extensão Universitária de Psicopatologia (reconhecido pelo Conselho Técnico da Faculdade de Medicina, da mesma Universidade) e o Curso de Didática do Ensino Superior (promovido pela Cátedra de Psicologia da Faculdade de Filosofia, da UFAL).

Entre os inúmeros congressos, seminários e simpósios de que participou, merecem destaque o Seminário sobre a Reforma do Código Penal e do Código de Processo Penal (promovido pela Escola Superior da Magistratura Nacional, em 1981) e o Ciclo de Debates sobre a Questão Regional na Constituinte (promovido pela SUDENE, em 1987); além do Ciclo de Estudos sobre Segurança Nacional e Desenvolvimento (promovido pela Adesg-AL).

Em sua bagagem, artigos jurídicos, em revistas e jornais, e a publicação, em separatas, de teses (como aquela sobre "Criação de Municípios"), razões e provimentos.

Sua atividade intelectual valeu-lhe ser eleito "Sócio Efetivo" do IHGAL - Instituto Histórico e Geográfica de Alagoas e membro da AAI - Associação Alagoana de Imprensa.

Possui diversas condecorações - como a "Medalha do Sesquicentenário da Independência do Brasil" (do Governo do Estado de Alagoas), a "Medalha do 1º Centenário do IHGAL", e a "Medalha Comemorativa dos 40 Anos da Justiça Eleitoral" (de 1974).

HÉLIO CABRAL: O HOMEM PÚBLICO

Hélio Rocha Cabral de Vasconcellos nasceu, em 1926, na Cidade de Santana do Ipanema, no Sertão do Estado de Alagoas, sendo filho do casal Octávio Cabral de Vasconcellos e Maria da Glória Rocha Cabral de Vasconcellos.

Depois de estudos secundários, no tradicional "Colégio Diocesa-no", dos Irmãos Maristas, e de ter feito o Curso de Oficial da Reserva do Exército Brasileiro, no Recife, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL); obtendo, ainda, Licenciatura pela Faculdade de Filosofia da mesma UFAL, para ensinar Geografia do Brasil.

Ingressou no Ministério Público do Estado de Alagoas, em 1951, como Adjunto de Promo-tor, na Comarca de Santana do Ipanema . Posto à disposição do Executivo, ocupou os cargos de Delegado da Ordem Política e Social, Investigações e Capturas (1953) e de Secretário de Estado - primeiro, da pasta do Governo (1954) e, depois, dos Negócios do Interior, Justiça e Segurança Pública (1954). No mesmo ano, viu-se nomeado Promotor de Justiça.

Graças ao prestígio advindo dos excelentes serviços prestados e à influência da Família Cabral de Vasconcellos, uma das mais tradicionais do Sertão das Alagoas, elegeu-se , em 1956, prefeito do Município de Santana do Ipanema e Secretário da AMA - Associação dos Municípios Alagoanos . Ao término do mandato, recebeu convite para responder pelo expediente da Procuradoria da Fazenda Estadual (de maio a novembro de 1961), como Procurador Substituto.

Retornando às atividades no Ministério Públi-co, foi designado, em fins de 1961, para a Comarca de Porto Calvo . Em 1966, obteve (sempre por mérito) promoções, sucessivamente, para a Comarca de Murici (de 2ª entrância) e para a Comarca de Penedo (de 3ª entrância).

No mesmo ano de 1966, veio a nomeação para Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em vaga reservada, constitucionalmente, a membro do Ministério Público.

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