Notícias - Consumidor

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# Título do Artigo Autor Acessos
1 Ministério Público reúne órgãos público e organizadores do Maceió Verão para garantir mudanças estruturais no evento João Dionísio de Freitas Soares Filho 209
2 Ministério Público assina TAC para garantir segurança e organização do Maceió Verão 2018 João Dionísio de Freitas Soares Filho 311
3 Ministério Público assina TAC com órgãos do poder público e organizadores do Réveillon em Maceió Dulce de Araújo Melo 211
4 Ministério Público e ANP divulgam resultado de fiscalização em postos de combustíveis de Maceió João Dionísio de Freitas Soares Filho 336
5 Ação do Ministério Público impede aplicação de aumento abusivo nos planos de saúde oferecidos pela Assefaz/AL João Dionísio de Freitas Soares Filho 259
6 Ministério Público integrará o sistema de consultas Consumidor Vencedor João Dionísio de Freitas Soares Filho 306
7 Ação do Ministério Público resulta em condenação de posto de combustíveis por reparo moral coletivo no valor de R$ 20 mil Dulce de Araújo Melo 360
8 MPE/AL ajuíza ação e consegue que escola seja obrigada a liberar históricos em São José da Tapera; em outra petição proposta, mesma Promotoria garante tratamento de câncer a uma paciente Dulce de Araújo Melo 448
9 Ministério Público recomenda ao prefeito de Maceió vetar Projeto de Lei que libera venda e consumo de bebidas alcoólicas em estádios Dulce de Araújo Melo 512
10 Ministério Público atua para evitar que consumidores sejam lesados em seus direitos difusos e coletivos Administrator 290
11 MPE/AL participa de blitz no Aeroporto Zumbi dos Palmares para fiscalizar cobranças de taxas por malas despachadas, e outras obrigações constantes na Resolução 400 da ANAC João Dionísio de Freitas Soares Filho 560
12 Em apelação cível, Ministério Público consegue aplicação de multa contra posto de combustível que lesou consumidores Dulce de Araújo Melo 392
13 Promotoria de Justiça recomenda bloqueio de valores de construtora para reparação de danos de residencial em Rio Largo Dulce de Araújo Melo 656
14 Ação do Ministério Público Estadual resulta em punição a plano de saúde por desrespeito aos consumidores Dulce de Araújo Melo 429
15 Ministério Público Estadual recomenda a cartórios de Maceió ressarcimento de valores a consumidores Dulce de Araújo Melo 572
16 Ministério Público formaliza termo de ajustamento de conduta para os festejos juninos em Maceió Administrator 368
17 MPE/AL investiga cumprimento da lei que isenta o pagamento da taxa de estacionamento; shoppings centers têm até hoje para prestar esclarecimentos João Dionísio de Freitas Soares Filho 261
18 MPE/AL pede em ação civil pública torcida única para jogos entre CSA e CRB João Dionísio de Freitas Soares Filho 234
19 MPE/AL adotará medidas para garantir portabilidade de clientes de operadora de plano de saúde João Dionísio de Freitas Soares Filho 301
20 Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor recomenda suspensão de cobrança de taxa de livro em escola bilíngue de Maceió Rafael Cavalcanti Barreto 446

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