Notícias - Consumidor

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# Título do Artigo Autor Acessos
1 ADI ajuizada pelo Ministério Público é julgada procedente e venda de bebidas alcoólicas nos estádios está proibida Janaina Ribeiro 252
2 Promotoria do Torcedor se reúne com Polícia Militar, representantes da FAF, CRB e CSA e define diretrizes para o clássico de domingo Dulce de Araújo Melo 253
3 Ministério Público assina TAC para garantir segurança e organização das prévias e Carnaval 2018 João Dionísio de Freitas Soares Filho 379
4 Ministério Público reúne órgãos público e organizadores do Maceió Verão para garantir mudanças estruturais no evento João Dionísio de Freitas Soares Filho 427
5 Ministério Público assina TAC para garantir segurança e organização do Maceió Verão 2018 João Dionísio de Freitas Soares Filho 515
6 Ministério Público assina TAC com órgãos do poder público e organizadores do Réveillon em Maceió Dulce de Araújo Melo 411
7 Ministério Público e ANP divulgam resultado de fiscalização em postos de combustíveis de Maceió João Dionísio de Freitas Soares Filho 477
8 Ação do Ministério Público impede aplicação de aumento abusivo nos planos de saúde oferecidos pela Assefaz/AL João Dionísio de Freitas Soares Filho 367
9 Ministério Público integrará o sistema de consultas Consumidor Vencedor João Dionísio de Freitas Soares Filho 425
10 Ação do Ministério Público resulta em condenação de posto de combustíveis por reparo moral coletivo no valor de R$ 20 mil Dulce de Araújo Melo 478
11 MPE/AL ajuíza ação e consegue que escola seja obrigada a liberar históricos em São José da Tapera; em outra petição proposta, mesma Promotoria garante tratamento de câncer a uma paciente Dulce de Araújo Melo 555
12 Ministério Público recomenda ao prefeito de Maceió vetar Projeto de Lei que libera venda e consumo de bebidas alcoólicas em estádios Dulce de Araújo Melo 623
13 Ministério Público atua para evitar que consumidores sejam lesados em seus direitos difusos e coletivos Administrator 417
14 MPE/AL participa de blitz no Aeroporto Zumbi dos Palmares para fiscalizar cobranças de taxas por malas despachadas, e outras obrigações constantes na Resolução 400 da ANAC João Dionísio de Freitas Soares Filho 639
15 Em apelação cível, Ministério Público consegue aplicação de multa contra posto de combustível que lesou consumidores Dulce de Araújo Melo 501
16 Promotoria de Justiça recomenda bloqueio de valores de construtora para reparação de danos de residencial em Rio Largo Dulce de Araújo Melo 775
17 Ação do Ministério Público Estadual resulta em punição a plano de saúde por desrespeito aos consumidores Dulce de Araújo Melo 550
18 Ministério Público Estadual recomenda a cartórios de Maceió ressarcimento de valores a consumidores Dulce de Araújo Melo 692
19 Ministério Público formaliza termo de ajustamento de conduta para os festejos juninos em Maceió Administrator 475
20 MPE/AL investiga cumprimento da lei que isenta o pagamento da taxa de estacionamento; shoppings centers têm até hoje para prestar esclarecimentos João Dionísio de Freitas Soares Filho 370

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