O chefe do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, recebeu, na manhã desta segunda-feira (13), a visita da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois. Na ocasião, foram discutidas possíveis parcerias para fortalecer a atuação das duas instituições em ações voltadas, por exemplo, às minorias, à cidadania, à igualdade racial e à questão das pessoas com deficiência, da criança e do adolescente e do idoso e, como sugestão para a atuação do MPE/AL nesse segmento, o procurador-geral de Justiça sugeriu que o projeto MP Comunitário seja o protagonista dessas futuras ações.

A reunião foi marcada a pedido da ministra dos Direitos Humanos. Visitando as unidades do Ministério Público brasileiro, o referido Ministério quer encontrar parceiros que possam trabalhar em sintonia com as atividades que serão desenvolvidas no calendário de 2017. E, tendo o MPE/AL o programa do MP Comunitário, que trabalha direitos e cidadania, o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, viu no projeto o canal ideal para a que essa parceria possa ser executada.

“O MP Comunitário é um programa que tem o objetivo de fortalecer os instrumentos alternativos para a solução de conflitos, a promoção social e a valorização da dignidade humana, com vistas à redução da violência e para a criação de uma cultura de paz. Portanto, ele é ideal para trabalhar esse tipo de questão. Temos uma equipe multidisciplinar que pode atuar nesse tipo de trabalho e desenvolver ações que envolvam várias comunidades. Se conseguirmos estrutura para isso, certamente teremos êxito”, afirmou o chefe do MPE/AL.

“Essa é uma visita muito importante. Uma parceria entre o Ministério Público e o Ministério dos Direitos Humanos será uma prova de que Estado e União caminham juntos na defesa da cidadania e no combate a toda forma de preconceito”, disse a promotora de Justiça Marluce Caldas, que, na ocasião, representou a Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal). Também participaram do encontro os promotores Almir Crescêncio, Luiz Medeiros, Edelzito Andrade e Sandra Malta.

Entusiasmada com o programa, que foi instituído em 2012, a ministra Luislinda Valois prometeu estudar a viabilidade de apoio e dar uma resposta ao MPE/AL sobre a formato de convênio que pode ser estabelecido nesse sentindo. “Queremos, em parceria com outros entes do governo e a sociedade, elaborar, executar e acompanhar ações afirmativas de políticas públicas, sejam elas na área da cidadania, da saúde, da educação, do trabalho, da juventude, das mulheres, dos idosos. A ideia é realmente construir essas ações para que possamos corrigir desigualdades acumuladas ao longo de anos. Também é nossa intenção que essas políticas passem por atividades que nos permitam reverter a representação negativa dos negros para que, então, possamos promover igualdade de oportunidades e combater o preconceito e o racismo. Sem dúvida alguma, o Ministério Público Estadual de Alagoas será um dos nossos parceiros”, declarou a ministra.

Luislinda Valois também pediu o engamento do MPE/AL para a criação, em Alagoas, da Delegacia de Crimes contra o Racismo e a Intolerância Religiosa.