Com a finalidade de articular uma campanha integrada pela defesa dos Direitos Humanos e de promoção à Cidadania, o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e os promotores de Justiça Marluce Falcão, José Antônio Malta Marques e Luiz Medeiros estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (10), com representantes de instituições estaduais e federais na sede do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL).

Participaram da reunião a secretária de Estado da Prevenção à Violência, Esvalda Bittencourt; a secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Cláudia Simões; a secretária adjunta de Segurança Pública, Luci Mônica Rabelo; a delegada dos Crimes Contra a Criança e o Adolescente, Adriana Gusmão Moreira; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal Regional Alagoas, Remi Gomes de Alcântara e, o coordenador da Operação Policial Integrada Litorânea (Oplit), Alfredo Presser.

O procurador-geral de Justiça iniciou o encontro convidando todas as instituições a fazerem parte da iniciativa, em um esforço conjunto para o resguardo da garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos e, em especial, para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao turismo sexual.

À frente da campanha, a promotora de Justiça Marluce Falcão apresentou o projeto aos presentes e reforçou a necessidade de ações conjuntas entre as instituições das esferas da Justiça e do Poder Executivo em Alagoas.

“O que nós queremos é aproximar o MPE/AL dos órgãos imbuídos do trabalho em prol dos Direitos Humanos, criando uma verdadeira rede de proteção. Nossa missão aqui é atuar de forma educativa, preventiva e, quando necessário, com enfrentamento. Juntos, vamos conseguir deixar uma grande herança para o nosso Estado”, destacou a promotora.

Ações iniciais da campanha

A campanha tem início previsto para 30 de janeiro, quando é celebrado o Dia da Não-Violência e da Paz. Como marco para o pontapé do projeto, será realizada uma ação educativa com estudantes da rede pública de ensino no auditório da sede das Promotorias da Capital. As primeiras atividades da campanha ‘Direitos Humanos em Pauta’ terão foco no combate à violência sexual contra a criança e o adolescente e ao turismo sexual. E para isso, serão conduzidas, no mês de fevereiro, palestras em escolas e uma reunião com o trade turístico a fim de auxiliar na coibição desses crimes no estado de Alagoas.

Para as secretárias de Estado da Prevenção à Violência da Mulher e dos Direitos Humanos e para a secretária adjunta de Estado da Segurança Pública, a parceria entre as instituições fortalece os trabalhos que o Executivo Estadual já vem realizando em parceria com o MPE/AL. “Quando trabalhamos unidos, ficamos muito mais fortes. No que depender do Governo Estadual, participaremos ativamente do projeto com nossas ações educativas e operacionais e, ainda, de acolhimento e acompanhamento, sempre orientando, informando e trazendo inclusão para as vítimas”, comentou Luci Mônica.

Remi Gomes de Alcântara, superintendente da Polícia Rodoviária Federal – regional Alagoas, garantiu que a instituição não vai poupar esforços durante a campanha. “Pela essência cidadã da Polícia Rodoviária Federal, nós aceitamos fazer parte da campanha e vamos envolver todas as nossas áreas possíveis nessas atividades”, garantiu.

Coordenador da Operação Policial Integrada Litorânea (Oplit), Alfredo Presser ressaltou que “quanto maior a integração entre os órgãos, mais intensa será a repressão contra esses crimes”. Já a delegada dos Crimes Contra a Criança e o Adolescente ressaltou que essa união é fundamental para o combate à exploração sexual de vulneráveis. “Precisamos dar um basta à pedofilia e a esses crimes que atingem nossas crianças e adolescentes”, declarou Adriana Gusmão.

O grupo de trabalho já agendou outra reunião na próxima semana para dar seguimento ao planejamento da campanha, que deve contar com ações durante todo este ano de 2017.

Texto: Tayana Moura