Em inspeção realizada no Cemitério Divina Pastora, no bairro de Novo, em Maceió, o promotor de Justiça Flávio Costa constatou a superlotação do local, que, por não caber mais corpos, enterra-os em covas rasas, permitindo a exposição de sacos com ossos ou mesmo restos mortais na superfície do terreno. O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) realizará, nesta quarta-feira, às 15h, no prédio-sede das Promotorias de Justiça da Capital, no Barro Duro, uma audiência com representantes da Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU) e com o Instituto Médico Legal de Alagoas (IML).
A denúncia sobre as condições do cemitério foi feita ontem pela direção do IML junto às 61ª e 62ª Promotorias de Justiça da Capital, responsáveis pelo controle externo da atividade policial e pela defesa dos direitos humanos, respectivamente, ambas sob o comando do promotor Flávio Costa. No conteúdo denunciado, constavam fotos de autoria anônima que mostravam um corpo ainda em estado de decomposição sendo atacado por urubus na parte destinada a corpos de indigente.
Ao chegar ao cemitério, o promotor não encontrou mais o corpo que aparece nas imagens, mas pode comprovar a precariedade do local. “É possível perceber o desrespeito à dignidade humana, independentemente de serem indigentes. Nessas covas rasas, são enterrados corpos sobre corpos. O Ministério Público adotará as medidas cabíveis para resolver esta situação, tal como o fez com o Cemitério São José, até porque este campo-santo, neste estado, também coloca em risco o meio ambiente da região”, disse.
Ao lado de Flávio Costa, estava o diretor do IML, Fernando Marcelo de Paula, que também mostrou hoje ao promotor de Justiça a superlotação do Instituto. “Estamos estrangulados. Para 12 gavetas, temos o dobro de corpos. E a demanda não para. Sabemos que o problema de superlotação do cemitério não surgiu de um dia para outro, porém é preciso solucioná-lo, até porque está tornando inviável o funcionamento do nosso órgão. Quando não for mais possível colocar os corpos no local adequado, restará o depósito em ambiente não refrigerado, o que pode espalhar um odor no entorno do prédio, prejudicando a comunidade vizinha”, alertou o médico-legista.
O diretor do Departamento de Cemitério da SMCCU, Rogério Gomes, acompanhou a inspeção e alegou desconhecimento das condições encontradas no campo-santo. “Vamos tomar as providências necessárias para corrigir o problema, a começar pelo recolhimento das peças anatômicas expostas, guardando-as num lugar seguro”, afirmou. O administrador do cemitério não apareceu no local.