Um evento para enaltecer as mulheres e deixar a sociedade mais familiarizada com a rede de proteção gerada pelas leis e que permite manifestação exigindo respeito. Dentro desse contexto, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) marcou presença na I Feira das Margaridas, ocorrida na Praça da Faculdade, em Maceió, nessa quarta-feira (30). O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, o subprocurador-geral Administrativo-Institucional, Márcio Tenório de Albuquerque, e o presidente da Associação do Ministério Público (Ampal), Flávio Gomes da Costa, prestigiaram a palestra da promotora de Justiça Hylza Paiva, com o tema “Quebrando o silêncio”, sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. Juntamente com a promotora de Justiça Marluce Falcão, ela evidenciou a campanha “Agosto Lilás”, do MPE/AL. O governador Renan Filho, que também estava presente ao evento, parabenizou a iniciativa da instituição e disse que o Estado aderiu a campanha.

O procurador-geral de Justiça falou sobre a importância da feira e ressaltou o papel do Ministério Público na luta em defesa da mulher. “O governo de Alagoas está de parabéns por essa iniciativa e o  MP continuará sendo parceiro de todos aqueles que se comprometam em contribuir para uma sociedade melhor. A campanha Agosto Lilás abraçada pelo Estado é fruto de um trabalho incansável, pois não podemos admitir que haja violência doméstica e familiar contra a mulher. Precisamos fazer a nossa parte e é o que temos feito no Ministério Público. Nosso objetivo é de encorajar a mulher e tentar evitar registros inaceitáveis de agressões, desrespeito, direito podado”, declarou Alfredo Gaspar.

Em seu discurso, o governador Renan Filho reconheceu o alcance da campanha e elogiou o trabalho. “Quero parabenizar o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas pela belíssima campanha em defesa da mulher. Ficou brilhante. Ele, que sabe captar bem o que a sociedade deseja, mobilizou sua equipe para fazer uma campanha que trata de uma dos mais graves problemas de violência, que são as agressões domésticas e familiares contra a mulher. Uma violência desumana e impositora de força física. Todos do MP estão de parabéns por capitanearem essa campanha tão importante para o nosso estado. Por isso, ela ganhou repercussão e foi seguida por nós e por tantas outras instituições”, disse o chefe do Poder Executivo.

A promotora Hylza Paiva, uma das coordenadoras da campanha “Agosto Lilás”, inseriu em sua palestra ” Quebrando o silêncio” todas as formas de violência e esclareceu sobre os procedimentos que a mulher deve adotar se for vitimada. “Como diz o lema da campanha do Ministério Público, não podemos esperar acontecer mais uma vez. Devemos estar atentos e denunciar. É também nosso dever contribuir para que as mulheres não sejam vítimas de violência doméstica e familiar. Saímos às ruas para levar a mensagem de que o Ministério Público é parceiro, é amigo, que não está de braços cruzados para uma causa tão repudiante, como essa de mulheres serem barbaramente desrespeitadas e agredidas”, declarou.

Ela envolveu as mulheres da reforma agrária que comercializavam produtos na feira e também pessoas que foram ao evento, repassando várias informações sobre o tema, apresentando os cartazes elaborados para a campanha, com frases reflexivas expostas por procuradores, promotores de Justiça, servidores do Ministério Público e artistas da terra, além de falar sobre a rede de atendimento e como as pessoas podem denunciar.
Para o presidente da Ampal, promotor de Justiça Flávio Gomes da Costa, é inadmissível a violência contra a mulher. “A mulher merece e deve ser respeitada e valorizada. Não podemos admitir nenhum tipo de violência contra ela e contra ninguém. O tema merece a nossa reflexão e ação. Não podemos ficar de braços cruzados. Devemos denunciar”, enfatizou ele.

A promotora de Justiça Marluce Falcão, também envolvida na campanha Agosto Lilás, falou da luta de Margarida Alves, mulher guerreira em defesa da trabalhadora rural.“A campanha Agosto Lilás foi criada para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Tratar a temática na feira é de extrema importância e ratifica a resistência de Margarida Alves, que foi um símbolo de luta pelos direitos dos trabalhadores rurais no Brasil e que inspira e dar nome a esse evento. As margaridas seguem em marcha. Esse evento e a campanha Agosto Lilás ratificam a batalha das mulheres pelo sonho de uma vida melhor. Que seguindo o exemplo de Margarida, continuemos a nossa marcha pela valorização e defesa da mulher, do trabalhador, de todos aqueles que precisam. Sejamos mulheres forjadas na luta e coragem. Enfeitemo-nos todos de margaridas e ternura”, afirmou a promotora.

O presidente do Iteral, Jaime Silva, falou sobre a feira e agradeceu ao Ministério Público pelo apoio. “A Feira das Margaridas valoriza o agricultor familiar. Aqui todo mundo pode comprar a um preço diferenciado. A feira é uma vitrine para mostrar que Alagoas é um exemplo de que é possível se produzir e vender por meio da agricultura familiar. Essa feira valoriza as mulheres, por isso a escolha do Agosto Lilás para abrilhantar esse evento. Agradeço o apoio do Ministério Público do Estado de Alagoas, que hoje floresceu aqui conosco por meio de tantos membros presentes e do conteúdo partilhado”, comentou ele.

Mulheres no Poder

E também nessa quarta-feira (30), a promotora de Justiça Maria José Alves participou de um evento promovido pela Comissão da Mulher Advogada, da OAB/AL, em Jacarecica, com representantes das mais diversas áreas de atuação profissional. O evento teve quatro mesas redondas de debates e a promotora participou da 3ª, com o tema “Mulheres nas instituições jurídicas: quais os desafios após a igualdade constitucional e leis afirmativas?”. Desta mesma mesa também fizeram parte a juíza Fátima Pirauá e a procuradora de Estado, Marilma Torres.      Discorrendo sobre os avanços legais e infralegais que contribuíram para a diminuição da desigualdade entre homens e mulheres, a promotora Maria José abordou leis afirmativas como o Estatuto da Mulher Casada, a Lei do Divórcio, a Lei de Cotas por Sexo e a Constituição de 1988. “Essas normas são reconhecidas como o momento da conquista da igualdade formal de direitos entre homens e mulheres”, explicou ela, que, claro, também falou sobre a Lei Maria da Penha.

Ela abordou ainda o tema da desigualdade de gênero nas carreiras jurídicas. “No último censo do CNJ, feito em 2016, ficou constatado que apenas 35% dos membros do Poder Judiciário são mulheres. No CNMP, o índice é ainda menor, 30%. E, na corte mais alta do país, existem apenas mulheres, as ministras Carmen Lúcia, Ellen Gracie e Rosa Weber”, detalhou.

Texto: colaboração Cristina Mendes

Foto: Claudemir Mota