O promotor de Justiça de Execuções Penais, Cyro Blatter, solicitou à 61ª Promotoria de Justiça da Capital, comandada pelo promotor Flávio Costa, a instauração de Procedimento para a apuração das eventuais responsabilidades dos agentes públicos e terceiros envolvidos na exposição de pacientes do Centro Psiquiátrico Judiciário de Maceió/AL (CPJ) em matéria veiculada no canal Globo News. A reportagem foi ar no sábado passado pelo canal pago.
Cyro Blatter também enviou ofício ao superintendente-geral de Administração Penitenciária, Carlos Alberto Luna dos Santos, cobrando do estado sindicância administrativa para investigar a conduta dos funcionários públicos, que deveriam garantir a integridade física e moral dos pacientes. De acordo com o promotor, a conduta dos agentes merecem uma punição disciplinar com base no Estatuto do Funcionário Público do Estado.
Durante a matéria, são exibidas cenas de funcionários do CPJ se divertindo com a situação dos pacientes psiquiátricos, inclusive com gargalhadas diante do comportamento dos enfermos. Como sinal de repulsa à insistência da equipe de reportagem, um dos pacientes chegou a jogar comida nos repórteres após eles insistirem em entrevistá-lo.
“Naquela reportagem, foram ‘entrevistados’ pacientes portadores de doença mental que foram visivelmente expostos ao ridículo como se animais fossem quando convidados a explicarem os crimes que cometeram, e sequer seus rostos foram poupados do circo que foi tal exibição. Nem mesmo uma autorização judicial tem o condão de promover um espetáculo tão degradante”, disse Cyro Blatter na solicitação formalizada nesta quarta-feira (28).
O promotor afirma que a conduta dos agentes fere os direitos fundamentais das pessoas presas, em particular a do internado compulsório por medida de segurança. Entre os direitos violados, estão cidadania, honra e imagem.
