Após reafirmar a parceria com o Consulado dos Estados Unidos, em visita realizada ao Recife em junho, a 61ª Promotoria da Capital apoia o edital recém-lançado pelo órgão norte-americano que financia projetos de combate à homofobia e violência contra a comunidade LGBT no Nordeste. O consulado está recebendo proposta de organizações não-governamentais (ONGs) registradas no Brasil para financiar em até U$ 14.800 um só projeto ou dividir o valor total entre várias iniciativas. As propostas entituladas “Direitos LGBT” deverão chegar ao órgão norte-americano até o dia 18 de agosto. Para isso, os interessados devem baixar o formulário de inscrição no site e enviá-lo respondido para o e-mail institucional do consulado.
As propostas devem incluir atividades que tenham como foco jovens, educadores, policiais e líderes religiosos. Vale campanhas de conscientização, espaços de discussão, criação de redes de integração, treinamento em novas tecnologias ou qualquer outro projeto inovador para proteger e promover os direitos humanos da comunidade LGBT na região. Será dada atenção extra às propostas que envolvam colaboração inovadora e novas conexões entre as organizações. Parcerias que incluam organizações que vão conduzir pela primeira vez trabalho prévio no combate à homofobia e violência contra homossexuais também são encorajadas pelo consulado. As atividades previstas no projetos devem ser concluídas dentro do período de um ano.
Os projetos aprovados receberão recursos financeiros por meio do Escritório de Democracia Direitos Direitos Humanos e Trabalho do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, que cuida do programa de mesmo nome. O programa incentiva projetos de monitoramento e promoção de direitos humanos no mundo inteiro, a partir de recursos para iniciativas especiais e sustentáveis, em especial para aquelas que desenvolvam a capacidade e a sustentabilidade de ONGs. A seleção dos projetos é baseada na habilidade do candidato em demonstrar resultados concretos que mostrem impacto em determinada área ou comunidade.
Agenda positiva e parceria
O promotor de Justiça titular da 61ª Promotoria de Justiça da Capital, Flávio Gomes, participou de uma reunião com a cônsul do Consulado dos Estados Unidos do Recife, Usha E. Pitts, para firmar uma agenda positiva de contatos e parcerias entre o órgão norte-americano e o Ministério Público do Estado de Alagoas. Flávio Gomes apresentou à cônsul as atribuições da nova Promotoria criada pelo Ministério Público, tanto no campo dos Direitos Humanos, quanto no da Cidadania. As duas autoridades conversaram sobre o desenvolvimento conjunto de trabalhos e cooperação técnica dentro destas áreas.
O Consulado dos Estados Unidos já desenvolveu parcerias com o Ministério Público de Alagoas em questões ligadas ao sistema prisional e com o Poder Executivo em assuntos relacionados a segurança pública. A proposta agora é que essa relação possa se expandir para as questões de ligadas a 61ª Promotoria de Justiça. “A experiência dos Estados Unidos em políticas voltadas, por exemplo, para as áreas dos Direitos Humanos, igualdade de gênero, racial e inclusão social representam o exercício pleno da democracia. Queremos que esse know how seja compartilhado conosco para que possamos desenvolver um trabalho melhor”, explicou o promotor de Justiça.
A cônsul dos EUA agradeceu a visita feita pelo MP de Alagoas e disse que o Consulado tem interesse na realização de uma parceria. Ela solicitou à sua equipe estudos para que se construam ações nesse sentido, especialmente no tocante a troca de informações, participação em eventos e cursos de capacitação ou palestras de especialistas norte-americanos em visita ao país. “Pedimos à cônsul que coloque Alagoas na agenda de atividades do Consulado, o que será de grande importância e contribuição para as discussões e ações pró-ativas que estamos realizando”, disse Flávio Gomes.
