O Ministério Público do Estado de Alagoas participa, de 09 a 13 de março, da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. O objetivo é mostrar que a paz é a justa causa pela qual as mais diversas instituições de Justiça de todo o país se empenham,  buscando garanti-la aos lares brasileiros. A campanha ocorrerá com ações de conscientização e com a busca pela realização do maior número de julgamentos de casos de violência contra mulheres em todo o Brasil.

A Semana foi idealizada pela ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que destaca a necessidade de ser a paz uma realidade e defende que ela deve começar em casa. “Paz não é abstração. Há de reconhecer que a paz como direito individual fundamental é esperada em casa, mais que em qualquer lugar. Lar é acolhimento. Luta-se em todo o mundo contra a violência. Talvez seja hora de buscar mais que uma luta contra, um construir a favor. É sempre tempo de atuar pela paz. Sem ela não há justiça. Sem justiça não há dignidade. A busca da paz em casa tem motivo simples: a violência não para nos umbrais da porta de entrada. Ganha a rua e dai lança-se à praça, na qual vira fúria. Contra essa força não há força bastante a contê-la sem o custo de vidas. Viver em paz é direito. Violência não é desavença, é injustiça. A paz é construção conjunta, sabe-se bem. Paz é nossa justa ca(u)sa”, conclui a ministra.

De acordo com a promotora de Justiça Maria José da Silva, designada pelo Procurador-geral de Justiça Sérgio Jucá para cuidar da participação do MPE/AL na Semana Nacional, coordenando as atividades, a campanha busca mais que a sensibilização de toda a sociedade para as questões da violência doméstica e familiar contra a mulher. “A violência doméstica aflige toda a família, transformando a sociedade em um verdadeiro barril de pólvora. A campanha visa muito mais, visa a sensibilização, mas, principalmente, a mudança de postura, a mudança do olhar para as questões da violência doméstica e familiar”, destacou a coordenadora.

Representantes da Escola do Ministério Público (ESMP), do Núcleo de Defesa da Mulher, da Promotoria de Combate e Prevenção à Violência Doméstica,  do MP Comunitário e da Associação do Ministério Público (Ampal) estão mantendo reuniões constantes para que a ação seja eficiente e atenda as determinações do Procurador-geral de Justiça Sérgio Jucá.

A Semana Nacional

Para a abertura da Campanha, acontecerá no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, uma caminhada na orla de Maceió, com o envolvimento do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Secretaria dos Direitos da Mulher e a participação do Governo do Estado como um todo, por meio de diversas secretarias, além de empresas que apoiam a causa.

A campanha vai promover a intensificação de júris, audiências e julgamentos de processos, em todas as comarcas, em casos de violência contra a mulher, sempre sob a forma da Lei Maria da Penha,  além de outras ações voltadas à efetividade da Lei.

No dia 08, também na orla, o MPE/AL fará atendimento itinerante com orientações sobre a Lei Maria da Penha, informando à população sobre os direitos da mulher por meio de vídeos, diálogos e panfletos educativos.

Para a promotora de Justiça que atua no enfrentamento à Violência Doméstica, Maria José Alves da Silva, a união de forças em prol de um bem comum é de suma importância. “A violência doméstica é uma realidade diária e precisa de um trabalho de prevenção e conscientização, só assim será possível modificar esta realidade trágica. A informação e orientação além de propiciar o conhecimento dos direitos às pessoas, contribui para a mudança de comportamento. A união de instituições comprometidas com este escopo é vital para alcançarmos o objetivo  maior que é a busca pela paz em casa”.

Durante este período, será dado foco aos atendimentos dos casos que envolvem a Lei Maria da Penha. Para melhor atender às vítimas, o MPE/AL formou uma equipe habilitada.

A ministra Carmen Lúcia defende a atuação cada vez mais conjunta do poder Judiciário com o Ministério Público para ajudar a finalização dos inquéritos nas delegacias especializadas, a realização de estudos sobre a atuação conjunta com universidades públicas e particulares propiciando o aproveitamento de estagiários em cursos de psicologia e serviço social, entre outros, para atuação nas varas especializadas, a proposta da obrigatoriedade de cursos preparatórios para os juízes dessas varas para permanência e remoção ou promoção para a sua titularidade.

Participação das denominações religiosas

O MPE/AL também encaminhou ofícios para diversas denominações religiosas pedindo que elas também abracem a Semana Nacional da Justiça pela Paz em casa. “Queremos que as instituições religiosas orientem aos seus participantes sobre a importância da paz na família, na sociedade. Dessa forma, esperamos que eles sejam propagadores da paz como nossa justa causa”, foi o apelo da promotora Maria José.

Além disso, o MPE/AL convida a população para participar das atividades que serão realizadas durante toda a semana. “Quanto mais estivermos unidos, mais alcançaremos os objetivos propostos e poderemos construir uma sociedade melhor. A caminhada é para todos nós. É um direito e um dever”, conclui.

Campanha fruto de uma reunião

A campanha começou a ser delineada em uma reunião, realizada a pedido da ministra Carmen Lúcia, que ocorreu no dia 27 de janeiro, no Supremo Tribunal Federal (STF), entre os procuradores-gerais de Justiça de todo o Brasil, os presidentes do Tribunais de Justiça  e a ministra.

Como março é o mês dedicado à mulher, essa iniciativa foi escolhida para fazer parte do calendário de atividades em alusão à data. No dia 08 de março se comemora o ‘Dia Internacional da Mulher’ e a data costuma ser celebrada no País inteiro, por isso, a ministra pediu que os chefes dos MPs e magistrados brasileiros se organizassem com o objetivo de levar ao banco dos réus os autores de crimes cometidos contra a mulher, em especial, aqueles que culminaram com o assassinato das vítimas – feminicídio (assassinato da mulher tão somente pela condição de ser mulher).

MPE/AL em defesa e pelo valor da Mulher

Outras ações também serão realizadas pelo MPE/AL em parceria com a Associação do Ministério Público (Ampal), algumas voltadas para o público interno, outras, para a comunidade. As ações contam com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), que tem a missão de capacitar o seu corpo funcional.

Como exemplo da ação interna, será realizada no dia 09 de março, das 9h às 11h, a palestra “Transformando Sonhos em realidade” e a aplicação da ferramenta de coach “Roda da Vida”, com a consultora do SEBRAE Gleide Vilela.

Também no dia 09 de março, das 9h às 11h, a promotora de Justiça Maria José da Silva, representando o MPE/AL, ministrará uma palestra na Escola da Magistratura (ESMAL), sobre a Equidade de Gênero.

Já pensando na comunidade, ocorrerá mais uma atividade do projeto “MP vai à Praça”, que acontecerá no Vergel do Lago, no dia 11 de março, onde serão oferecidos serviços gratuitos de orientação sobre a Lei Maria da Penha, serviços de saúde, beleza e bem-estar, com o apoio do SENAC, Cooperativa Pindorama, Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas, O Boticário, Toldos e Varanda e outras instituições.