Aconteceu, nesta sexta-feira pela manhã (15), no auditório do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), o evento que debateu a criminalidade contra a mulher com deficiência. O seminário foi organizado pela Escola Superior do Ministério Público e a deputada federal por Alagoas, Rosinha da Adefal (PT do B) e teve o objetivo de mostrar que as mulheres que sofrem com algum tipo de deficiência são duplamente vítimas de preconceito e ainda se sentem com medo de denunciar seus agressores. Na ocasião, também houve uma apresentação de balé pela cadeirante Gabriela Amorim.
Com o tema “Uma reflexão sobre a violência contra a mulher e a mulher com deficiência”, a atividade contou as presenças de autoridades do Estado, envolvendo os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.
Na primeira palestra do dia: “Ser mulher e ter deficiência: como enfrentar esta dupla discriminação”, Solange Ferreira, coordenadora de Políticas de Pessoas com Deficiência da Secretaria Nacional de Promoção da Pessoa Com Deficiência, falou sobre as garantias constituídas em lei em defesa da mulher e da importância da transformação que deve haver no sexo feminino na hora de denunciar o agressor. “Infelizmente a mulher com deficiência é vítima duas vezes: ´primeiro pela condição de ser mulher e, segundo, porque é deficiente, tem algum tipo de limitação. Por isso é mais difícil para ela fazer uma denúncia. Afinal, quem irá protegê-la depois? Sozinha, ela não terá como se defender. Mas não devemos entender isso como um tipo de barreira, a mulher precisa ser forte e encarar o desafio de buscar punição para a pessoa que lhe agrediu. Inclusive, há convenções e tratados sobre essas garantias que temos”, explicou ela.
A 2º palestra do dia foi promovida pela promotora de Justiça Stella Valéria Cavalcanti: “Questões controvertidas sobre a Lei Maria da Penha”. A autoridade ministerial é mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas e autora do livro “Violência doméstica contra a mulher”. “Precisamos buscar o comprometimento da mulher vítima da violência, tenha ela deficiência ou não, na hora de denunciar o agressor. Sabemos que,para a mulher deficiente, há uma maior variedade de preconceitos, a exemplo do psicológico, do físico e até do institucional, porque, muitas vezes, ela não é respeitada nos seus direitos dentro das repartições públicas. Mas é justamente para tentar combater essa problema que precisamos que as próprias vítimas sejam fortes e reclamem e denunciem o que de ruim está lhe acontecendo. Também é importante o papel da família. Ela tem ser parceria, solidária e não pode ter omissa em nenhum momento”, defendeu a promotora.
Violência doméstica ainda é uma realidade muito comum em Alagoas
A deputada Rosinha da Adefal atuou como mediadora após as palestra se lembrou que está mobilizando estados e o governo federal para mensurar os números obre a violência praticada contra as mulheres com deficiência. “A mulher com deficiência é muito mais vulnerável, por isso, ela tem medo, na maioria das vezes, de agir. Sabemos que ainda não existe uma estatística que mostre quantas de nós vem sofrendo por conta desse problema, entretanto, já cobramos dados nesse sentido ao Poder Executivo dos estados e da União. Precisamos deles até mesmo para saber quais políticas protetivas temos que oferecer à elas”, alertou a parlamentar.
A secretária estadual da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Kátia Born, também participou do evento. Ela lembrou que a maior parte dos casos continua sendo praticado dentro de casa e levou ao conhecimento dos presentes a realidade de Maria Barbosa, moradora do município de Taquarana. “Nossa missão é defender os direitos da mulher e fazer com que elas consigam ter mais expressão em suas atitudes. A forma de percepção para encarar os problemas precisam ser modificados e estamos trabalhando nesse sentido”, disse a secretária.
Debates
O evento foi encerrado às 11h30, com uma apresentação de ballet. A cadeirante Gabriela Amorim vai demonstrar que uma mulher com deficiência tem capacidade para a prática da dança.
O seminário “Uma reflexão sobre a violência contra a mulher e a mulher com deficiência” ocorreu na sede do MPE de Alagoas, situada na Rua Pedro Jorge de Melo e Silva, nº 70, no bairro do Poço.
