A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, foi a palestrante da abertura da 8ª Reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) da região Norte e Nordeste, que teve início ontem em Maceió. Ela fez um duro discurso contra as quadrilhas que “de forma organizada” dilapidam a estrutura do Estado, seja pela via política ou pela via empresarial.
A ministra foi recepcionada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, que comandou o início do evento, e destacou as ações efetivadas pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público Estadual (Gecoc/MPE). Para a ministra, o país passa por um momento muito rico e propício a uma série de mudanças. Ela lembrou dos avanços ocorridos nos últimos anos, especialmente no Judiciário, com a tramitação mais ágil de processos e a execução de atos até então impensados, como a decretação de um mandado de prisão expedido pelo STJ. A ministra afirmou que o país precisa impedir o crescimento e a manutenção da corrupção eleitoral. “É preciso, antes de tudo, defender o Estado, de tudo aquilo que o coloca em risco”, analisou.
Eliana Calmon atualmente é a corregedora do Conselho Nacional de Justiça. Segundo Eduardo Tavares, o Brasil ficou muito tempo sem uma política perene de segurança pública, e a falta de foco especial nesta área permitiu um crescimento assustador da violência e do crime organizado. No entanto, ações efetivas do Ministério Público, do Poder Judiciário e dos Estados, fizeram com que o governo federal passasse a olhar com mais atenção para o setor. “O enfrentamento ao crime organizado é uma das principais batalhas que temos que travar agora, para extirpar este mal do século XXI”, analisou.
O promotor de Justiça Luiz Vasconcelos é quem coordena o evento. A mesa de abertura da solenidade foi composta pelo desembargador Sebastião Costa Filho, presidente do Tribunal de Justiça; secretário de Defesa Social, Dário César Cavalcante; advogado Marcelo Brabo, conselheiro federal da OAB; e pelo promotor de Justiça Edgar Braz Mendes Nunes, representando a coordenação nacional do GNCOC. Cerca de 20 promotores de Justiça dos estados da região Norte e Nordeste estão no encontro, que acontece no Hotel Ponta Verde, e termina nesta sexta-feira.
GNCOC – O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas foi criado em fevereiro de 2002 para organizar operações integradas de combate às práticas ilícitas de organizações criminosas. Além dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, Polícias Federal, Civil e Militar, também atuam nas operações conduzidas pelo Grupo as Polícias Rodoviárias, Receitas Estadual e Federal, dentre outras instituições.