O Núcleo de Defesa da Saúde Pública do 2º Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Alagoas recebeu, nesta terça-feira (7), um grupo de pessoas com câncer, que reclama da suspensão de tratamento oncológico no Complexo Hospitalar Manoel André (Hospital Chama), em Arapiraca.
Ao lado de familiares, os pacientes informaram ao promotor de Justiça Alberto Tenório Vieira e ao defensor público Marcos Freire que o Hospital Chama não recebe recursos do Município desde novembro de 2016, totalizando um montante de R$ 600 mil.
Segundo o grupo, a unidade de saúde suspendeu os atendimentos de quimioterapia, radioterapia e consultas de pacientes até que os repasses sejam realizados, prejudicando assim vários pacientes não só de Arapiraca como também de outras cidades. O Hospital Afra Barbosa também estaria sem receber recursos públicos, mas optou por manter os serviços ativos.
Em contato telefônico, a Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca confirmou a suspensão do repasse de recursos. Diante da exposição de fatos, o Ministério Público do Estado de Alagoas e a Defensoria Pública Estadual solicitarão informações oficiais sobre o caso.
“Ao final, o Ministério Público e a Defensoria Pública informaram que aguardarão a formalização das informações prestadas pelo município, bem como tentarão o contato com a Secretaria de Estado da Saúde para serem tomadas as providências urgentes que o caso requer, até mesmo judicializando-as”, registraram na ata da audiência pública o promotor de Justiça Alberto Tenório Vieira e o defensor público Marcos Freire.
O Ministério Público e a Defensoria Pública Estaduais manterão os pacientes informados dos avanços do processo por meio de uma comissão de representantes, que é formada pelas pessoas com câncer e seus familiares.
