Um encontro que ocorreu na tarde desta segunda-feira (12), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, reuniu Ministérios Públicos, funcionários da área de saúde, diretoria de hospitais filantrópicos e o Sindicato dos Hospitais de Alagoas (Sindhospital). Na ocasião, as unidades de saúde e os trabalhadores reclamaram da demora dos recursos que precisam ser repassados pelo Estado e pelo Município de Maceió em função de serviços prestados pelo SUS. Tal atraso está acontecendo porque os entes públicos modificaram a data para efetuar esses pagamentos. Os servidores estão ameaçando paralisar as atividades. Promotores de Justiça e procuradores federais vão tentar intermediar uma solução com o Executivo numa reunião que deverá acontecer na próxima semana.
A reunião foi comanda pelas promotoras Micheline Tenório e Failde Mendonça, do Núcleo de Defesa da Saúde Pública e da Promotoria de Fundações respectivamente, pela procuradora da República Roberta Bomfim e pelo procurador do Trabalho Cássio Araújo. Solicitada pelo Sindhospital e pelos hospitais do Açúcar, Santa Casa de Maceió e Sanatório, as entidades alegaram estão tendo dificuldades de honrar com seus compromissos, especialmente, com o pagamento dos trabalhadores. O motivo seria o atraso no repasse dos recursos que são de responsabilidade do Estado e da Prefeitura de Maceió. “Nós prestamos os serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e precisamos receber pelos atendimentos e procedimentos realizados. Acontece que as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde resolveram modificar a data dos pagamentos e isso acabou complicando as nossas finanças. Se não tem dinheiro, não tem salários pagos, não tem compra de insumos e nem garantia de serviços. Como nós não temos capital de giro, há um risco emitente de fecharmos as portas a médio prazo”, explicou o diretor-presidente do Hospital do Açúcar, Edgar Antunes.
Ainda segundo ele, o Hospital do Açúcar está com uma folha e meia e uma parcela da negociação do 13º salário de 2105 em atraso e ainda não sabe quando será regularizada essa situação. “Antigamente esse repasse acontecia entre o 5º e 10º dia útil do mês subsequente. Depois, passou para 30 dias. Em seguida, para 45. E, agora, chega a demorar 60 dias. Será que as autoridades não percebem que isso está quebrando os hospitais? O do Açúcar, por exemplo, tem 1,3 mil funcionários que dependem do salário para sobreviver. É preciso ter sensibilidade e entender esse cenário”, completou.
Realidade semelhante vive o Hospital do Sanatório. “Estamos num estado de pré-falência. Cerca de 80% dos nossos atendimentos são para o Sistema Único de Saúde e, por isso, precisamos tanto dos recursos públicos. Como se já não bastasse o não reajuste da tabela do SUS, que está defasada em quase 1.500% em 10 anos, ainda somos obrigados a aceitar o atraso no repasse das verbas pelo Estado e pelo Município por mais de dois meses. No final das contas, quem se prejudica com isso, além dos trabalhadores e médicos que têm seus salários atrasados, é a população, que pode ficar sem atendimento”, lamentou Júlio Bandeira, diretor financeiro daquela unidade de saúde.
Os sindicatos
Cinco entidades de classe estiveram presentes ao encontro: Sindicato dos Enfermeiros de Alagoas (Sineal), Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Alagoas (Sateal), Sindicato dos Empregados da Saúde do Estado de Alagoas, Sindicato dos Técnicos, Citotécnicos e Auxiliares de Laboratório de Análises Clínicas e Médicas no Estado de Alagoas (Sintecal) e Sindicato dos Técnicos de Radiologia e Auxiliares de Alagoas.
“Nós não queremos paralisar as atividades. Sabemos que se fizermos isso, o paciente, que não tem culpa desse caos, vai pagar por algo que ele não deu causa. No entanto, não há como segurar a categoria por muito tempo, caso os trabalhadores acumulem folhas salariais em atraso. É que preciso que os gestores reflitam sobre o risco de eminente de greve e os reflexos que esse tipo de paralisação podem causar na sociedade”, afirmou Mário Jorge Filho, presidente do Sateal.
“Há hospitais que estão gravemente doentes e, outros, já em coma. O do Açúcar é um deles. Ou as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde se juntam para rever as datas dos repasses ou a saúde vai se tornar um caos ainda maior na capital e no interior”, declarou Francisco Lima, presidente do Sindicato dos Empregados da Saúde do Estado de Alagoas.
A posição dos MPs
Feitos todos os relatos por parte dos trabalhadores e dos hospitais, o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), o Ministério Público Federal (MPF/AL) e o Ministério Público do Trabalho (MPT/AL) sugeriram uma nova reunião, dessa vez, com representantes do Estado e do Município a fim de saber dos poderes públicos o porquê da mudança na data dos repasses e se esse impasse pode ser resolvido a curto prazo. “Vamos ouvir dos gestores quais são as chances desses pagamentos serem efetuados num espaço de tempo menor. Os hospitais realmente não têm como esperar 45, 60 dias para providenciar o pagamento dos seus funcionários e do corpo médico e comprar os insumos necessários para os procedimentos”, alegou a promotora de Justiça Micheline Tenório.
“Consultaremos os gestores quanto a melhor data para esse novo encontro, que tem que acontecer antes do dia 26 próximo, que foi o dia já acordado para a reunião geral, envolvendo todos os Ministérios Públicos, hospitais, trabalhadores, Estado e Município”, explicou a promotora Failde Mendonça.
