A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), recebeu, em sua sede, na manhã de hoje (19), funcionários, familiares de internos e também de pacientes que receberam alta da Clínica de Repouso Doutor José Lopes de Mendonça. Além deles, foram recebidos parentes de pacientes da Casa de Saúde Miguel Couto e da Clínica de Repouso Ulysses Pernambucano, que juntos buscam o apoio para que essas instituições de saúde mantenham as portas abertas e o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O caso ganhou repercussão depois que a direção da Clínica José Lopes de Mendonça comunicou, na semana passada, a dificuldade financeira enfrentada pela instituição, o que levaria ao encerramento do atendimento pelo SUS e, inclusive, poderia levar ao fechamento da mesma.
A promotora de Defesa da Saúde Pública, Micheline Tenório, também na semana passada, realizou uma reunião com a gestão da Secretaria Municipal de Saúde para obter informações sobre a situação exposta. Hoje ela ouviu os relatos e pleito de comissões representativas de familiares e funcionários tanto da clínica José Lopes, como das outras citadas. A próxima ação da Promotoria será ouvir a direção da clínica, num encontro que está previsto para acontecer até a próxima semana.
“Estamos ouvindo todos os envolvidos nessa situação, colhendo as informações necessárias para que possamos contribuir para solucioná-la, cumprindo a nossa missão de defender a saúde pública, por meio das providências cabíveis”, destacou a promotora.
De acordo com a presidente da Associação dos Familiares e Amigos dos Doentes Mentais do Estado de Alagoas, Marluce Souza de Melo, o motivo de procurar o MPE/AL é para que o órgão intervenha no caso, evitando assim o fechamento da unidade.
“Entendemos que as clínicas estão trabalhando no vermelho, mas existem pacientes que estão internados há anos e que não terão para onde ir. A dificuldade financeira obriga a concessão de alta aos pacientes que precisam de tratamento. Se nas clínicas estão faltando medicações e insumos em geral, imaginem nas casas desses pacientes, que na maioria são formadas por famílias desestruturadas. Precisamos de uma solução concreta, afinal não adianta cobrir um santo e descobrir outro. Queremos providências e que elas sejam o melhor para o doente, para a família e para a sociedade. É um caso de utilidade pública, por isso, espero que o Ministério Público de Alagoas consiga tomar uma solução que seja benéfica para todos, evitando-se assim uma catástrofe”, expôs a presidente.
Também participou da reunião na Promotoria de Defesa da Saúde Pública o representante do Sindicato dos Empregados da Saúde do Estado de Alagoas, Francisco Lima, para defender o interesse da classe, evitando que haja uma demissão em massa.
Segundo Francisco Lima, representantes dos três hospitais de psiquiatria citados alegam que recebem diárias irrisórias para custear as despesas com os pacientes e que, diante da crise financeira, pode ocorrer demissão de funcionários.
“Nós decidimos nos juntar aos familiares dos pacientes porque estamos também preocupados com a questão do desemprego que a crise financeira pode causar. Chegou ao nosso conhecimento que algumas clínicas não vem depositando os valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos seus funcionários desde 2014. O fechamento de uma clínica, o não atendimento aos 127 pacientes internados no José Lopes e o desemprego são questões sociais que merecem a nossa atenção e a busca por soluções. No contato que tivemos com a promotora Micheline sentimos que ela está preocupada e motivada, que quer contribuir, adotando as medidas que o caso requer, como ela própria disse após ouvir os depoimentos das comissões de hoje, que representaram os familiares de internos, dos pacientes que receberam alta e dos funcionários dessas clínicas”, disse o sindicalista.
Entendendo o caso
De acordo com os familiares, a direção da Clínica Doutor José Lopes de Mendonça, que fica no bairro do Mutange, comunicou, em reunião ocorrida no dia 12 de maio, que, em virtude de dificuldade financeira, encerraria o atendimento pelo SUS e, poderia fechar as portas. Por isso, segundo eles, os gestores da clínica, solicitaram que os responsáveis pelos internos providenciassem a transferência para outras unidades.
Atualmente, no entanto, não há vagas disponíveis em clínicas de repouso ou hospitais psiquiátricos que atendam pelo SUS, conforme a presidente Associação dos familiares e de amigos dos doentes mentais do Estado de Alagoas, Marluce Souza de Melo. Fato que causou desespero e a necessidade de buscar apoio do MPE/AL.
