O Ministério Público do Estado de Alagoas, por intermédio do 1º Grupo de Trabalho de Defesa da Saúde Pública e da 2ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares, realizará Audiência Pública, no dia 22 (vinte e dois) de Agosto de 2014, às 09 (nove) horas, no Auditório da Prefeitura de União dos Palmares, localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, s/n, União dos Palmares/AL, CEP: 57800-000, para prestar esclarecimentos, à população de União dos Palmares, acerca das atividades desenvolvidas pelo 1º Grupo de Trabalho de Defesa da Saúde Pública, bem como proporcionar espaço de diálogo com a sociedade civil a respeito do acesso aos serviços de saúde pública no referido Município.

Participarão do referido evento os integrantes do 1º Grupo de Trabalho – GT de Defesa da Saúde Pública, bem como o Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares, Dr. Carlos Eduardo Baltar Maia, e serão convidados a participar do evento o Prefeito, a Secretária de Saúde do Município de União dos Palmares, o respectivo Conselho Municipal de Saúde, o Presidente da Câmara de Vereadores, o Defensor Público e o Magistrado da Justiça Estadual da pertinente Comarca, o representante do Ministério Público Federal, a comunidade em geral, dentre outros.

A participação dos presentes será disciplinada de acordo com as regras de procedimento a serem definidas pela Promotora de Justiça Coordenadora do 1º GT de Defesa da Saúde Pública, Dr.ª Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos, e pelo Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares, Dr. Carlos Eduardo Baltar Maia, que presidirão a mesa, inclusive quanto à facultatividade da palavra aos interessados que se inscreverem previamente, após a manifestação das autoridades convidadas.

A minuta deste edital encontra-se à disposição dos interessados no site do Ministério Público de Alagoas, bem como afixado na sede das Promotorias de Justiça de União dos Palmares.

Para mais informações, entrar em contato com a 2ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares, situada na Rua Santa Maria Madalena, 116, Centro, União dos Palmares/AL, CEP 57800-000, ou por meio do telefone nº (82) 3281-2580.

Maceió, 06 de Agosto de 2014.

Carlos Eduardo Baltar Maia

Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares

Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos

Promotora de Justiça Coordenadora do Grupo de Trabalho de Defesa da Saúde Pública