O Ministério Público de Alagoas deu um prazo de 30 dias para que uma comissão, coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), apresente um documento final especificando qual parte dos serviços do Hospital José Carneiro funcionará no Hospital Universitário e qual parte funcionará na Unidade de Emergência. O prazo começa a contar desta terça-feira (3/7) e foi concedido nesta segunda-feira, durante mais uma audiência pública, realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
A audiência foi coordenada pelas promotoras de Justiça Micheline Tenório, Gilcele Damaso e Cecília Carnaúba, das Promotorias de Saúde e da Fazenda Pública Estadual. Participaram também da audiência representantes dos servidores, dos professores e gestores da Uncisal, Hospital Universitário, Secretarias de Saúde do Estado e de Maceió, além dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde.
A comissão será coordenada pela doutora Silvana Medeiros, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), e composta por representantes da Uncisal, Hospital Universitário, Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, Unidade de Emergência, Hospital Escola Hélvio Auto, representantes dos servidores e dos alunos e do corpo docente da Uncisal. Segundo a coordenadora da comissão, esse documento vai mostrar um estudo em que serão levadas em consideração à redistribuição dos recursos humanos, financeiros e do patrimônio do hospital desativado temporariamente até a conclusão das obras.
No entanto, antes desse prazo, o atendimento de pediatria e clínica médica será feito no Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e na Unidade de Emergência, que devem absorver também parte dos servidores do Hospital Escola José Carneiro. “Já existem seis leitos de clínica-cirúrgica em funcionamento no HDT. A partir de quinta-feira, 16 leitos do HDT estarão disponíveis para a pediatria”, garantiu Marcos Seabra, diretor do Hospital Escola José Carneiro.
Para a promotora Micheline Tenório, o importante é que a população não continue prejudicada com a desativação do Hospital Escola José Carneiro, que realizava cerca de 70 cirurgias por mês, mas foi desativado há cerca de um ano para o início da obra de reforma e ampliação da Unidade de Emergência. “Esperamos que essa obra esteja concluída em janeiro de 2008, uma vez que está atrasada a sua conclusão e para que a população tenha acesso à assistência à saúde com boa qualidade”, afirmou a promotora.
Até lá, a parte de clínica cirúrgica deverá mesmo ser realizada pelo Hospital Universitário, que foi escolhido por ter espaços ociosos (90 leitos e cinco centros cirúrgicos) e ter carência de pessoal, além de ser uma instituição ligada ao ensino superior, na área de saúde pública. O diretor do HU, Paulo Teixeira, disse que a instituição está de portas abertas e à disposição dos gestores do Estado para ajudar no atendimento médico-cirúrgico.
Na audiência, o reitor da Uncisal, André Falcão, cobrou a responsabilização dos gestores pelos transtornos causados pela desativação “precipitada” do Hospital Escola José Carneiro. A promotora de Justiça Cecília Carnaúba explicou que essa investigação já está em curso no MP estadual, mas a prioridade é colocar em funcionamento os serviços que eram oferecidos à população pelo hospital desativado.