Um convênio entre o Ministério da Saúde e o Ministério Público Estadual vai propiciar entre os dias 5 e 9 de abril, um Treinamento Presencial do Banco de Preços em Saúde BPS. A iniciativa pretende padronizar o serviço e ao mesmo tempo fornecer um comparativo de preços nos setores de medicamentos com o intuito de possibilitar uma redução dos preços praticados nessas áreas e maior visibilidade no uso dos recursos do SUS. O curso será realizado na Faculdade Maurício de Nassau, na Ponta Verde.

De acordo com a promotora de Justiça Micheline Tenório é importante que as Secretarias Municipais de Saúde encaminhem os responsáveis para participação no curso. Ela explicou que o treinamento permitirá aos inscritos um cadastramento no Banco de Preços em Saúde do Ministério da Saúde. “Esperamos tirar dúvidas e melhor orientar as pessoas que trabalham diretamente com compras de medicamentos e produtos hospitalares”, disse.

O trabalho será dividido em duas partes. A primeira voltada para 30 pessoas dos órgãos de controle. Já os dias 6 e 7 de abril o treinamento será voltado para 55 usuários de Secretarias Municipais de Saúde, Sesau, HU e Uncisal. Bem como no dia 8 e 9, uma outra turma de 55 usuários será capacitada.

Na lista de órgãos de controle estão o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União, a Controladoria Geral do Estado, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Advocacia Geral da União, Departamento da Polícia Federal, Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde, Agência de Modernização de Processos (Amgesp), Instituto Silvio Viana, Sindicato dos Médicos e outros.

O Ministério da Saúde distribuirá um manual impresso de operação do sistema Banco de Preços em Saúde e disponibilizará o mesmo manual em meio eletrônico para todos os participantes. O treinamento tem apoio do Fórum de Combate a Corrupção – FOCCO, do Conselho de Secretárias Municipais de Saúde de Alagoas – COSEMS-AL e da Faculdade Maurício de Nassau.

Os interessados devem entrar em contato com Suetônio Queiroz de Araújo – farmacêutico e assessor técnico do Ministério Público Estadual pelos telefones (82)2122-3514/3516 e 99769354 ou pelo e-mail: suetonioqueiroz@mp.al.gov.br. Para baixar o formulário de inscrição basta clicar abaixo.

DOCUMENTOS – Os usuários que irão participar da segunda ou da terceira turma, SMS, Sesau, HU e Uncisal, no período de 6 a 9 de março, deverão levar para o treinamento, uma cópia de nota fiscal ou de licitação, para que sejam efetuados exercícios de lançamento destas compras no ambiente de treinamento, e o lançamento real no ambiente de produção.

Para que não exista nenhum problema de inconsistência de dados, deverá ser enviado, por e-mail, até o dia 26 de março uma relação contendo a descrição de no mínimo 4 itens constantes de cada nota fiscal ou licitação, preferencialmente de medicamento, bem como uma lista contendo o nome e CNPJ dos fornecedores de cada compra. De preferência escolher documentos com no máximo 4 itens. Material distribuído: 1 – Definição, aquisição e distribuição ficam a cargo do MP de Alagoas;

Programação:

Dia 05 de abril – Treinamento dos usuários de órgãos de controle:

09:00 – Abertura do evento, com a apresentação do Ministério Público e de um representante do Banco de Preços em Saúde;

09:30 – Apresentação CATMAT- Catálogo de Materiais;

10:00 – Apresentação do Banco de Preços em Saúde – BPS;

10:30 – Intervalo;

10:45 – Navegação pelo portal de compras do BPS e demonstração da operação de lançamento de compras e da sistemática do “Compras em Análise”;

12:00 – Intervalo para almoço;

14:00 – Navegação pelo ambiente de produção, com demonstração da extração de relatórios e esclarecimento de dúvidas;

15:30 – Intervalo;

15:45 – Navegação pelo ambiente de produção, com demonstração da extração de relatórios e esclarecimento de dúvidas;

17:00 – Encerramento

Dias 06 e 08 de abril – Primeiro dia de treinamento para a segunda e a terceira turma respectivamente:

08:30 – Abertura do evento, pelo Ministério Público e pelo Banco de Preços em Saúde;

09:30 – Apresentação CATMAT- Catálogo de Materiais;

10:00 – Apresentação do Banco de Preços em Saúde – BPS;

10:30 – Intervalo;

10:45 – Navegação pelo portal de compras do BPS e pelos menus sistema BPS;

12:30 – Intervalo para almoço;

14:00 – Navegação pelo ambiente de produção, com orientações gerais sobre a inserção de dados;

15:30 – Intervalo;

15:45 – Exercícios simulados de inserção de compras no ambiente de homologação, esclarecimento de dúvidas;

17:00 – Encerramento.

Dias 07 e 09 de abril – Segundo dia de treinamento para a segunda e a terceira turma respectivamente:

08:30 – Esclarecimento de dúvida, inserção de compras no ambiente de homologação e demonstração do relatório “Compras em Análise”;

10:15 – Intervalo

10:30 – Esclarecimento de dúvidas, demonstração de extração de relatórios e utilização dos dados de compras contidos no BPS;

12:00 – Almoço

13:30 – Esclarecimento de dúvida, inserção de compras no ambiente de produção e demonstração do relatório “Compras em Analise”;

15:30 – Intervalo;

15:45 – Esclarecimento de dúvidas finais e avaliação do treinamento;

17:00 – Encerramento.

Dúvidas ligar para (61) 3315-3990 e (61) 33153991 – Wagner Araújo ou pelo e-mail bps@saude.gov.br