Promotores de Justiça que atuam na capital e no interior do estado discutiram, durante toda a manhã desta segunda-feira, um Plano de Ação do Ministério Público de Alagoas em Defesa da Saúde, a partir de proposta sistematizada pela promotora de Justiça Micheline Tenório, da Promotoria de Justiça Coletiva Especializada de Defesa da Saúde.
Micheline Tenório apresentou sugestões para ações do MP alagoano em três eixos básicos, em 2008 e pelo menos em mais dois anos seguintes. “Precisamos ter conhecimento da rede instalada e dos serviços ofertados pelos municípios, em seus territórios ou não, e pelo estado; fiscalizar recursos destinados à saúde e a efetivação do controle social”, resumiu Micheline.
De acordo com a promotora de Justiça o provimento nº 01/2002, publicado no Diário Oficial do Estado, em 3 de abril de 2002, serve como base para atuação dos integrantes da instituição, já que orienta as Promotorias de Justiça com atribuições na esfera civil e na esfera da infância e juventude, com relação à fiscalização da aplicação de recursos destinados à saúde no âmbito municipal.
Participaram da discussão, os promotores de Justiça de Ubirajara Ramos (1º Centro Operacional), Valter Acioly (Arapiraca), Tânia Giacomosi (Santana do Ipanema), Elísio Maia (Igaci), Sílvio Sampaio (Quebrangulo), Jomar Moraes (Porto Real do Colégio), Dalva Tenório (Meio Ambeinte), Adilza Freiras (União dos Palmares), José Carlos Castro, Humberto Bulhões e José Alves Sá (Penendo), Salete Adorno (Paulo Jacinto), Amélia Adriana Campelo (Rio Largo), Hylza Paiva (Passo de Camaragibe), Rogério Paranhos (Palmeira dos Índios), Hilda Regina Reis (messias), Edelzito Santos (Capela) e Cecília Carnaúba e Jamyl Barbosa (Fazenda Pública Estadual).
