A pedido do Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Maceió vai baixar um decreto municipal dando às equipes de combate à dengue o poder de polícia para entrar nos imóveis fechados, onde há focos do mosquito transmissor da doença. A informação foi confirmada hoje à tarde pelo procurador-geral do município de Maceió, Diógenes Tenório Filho, após reunião com as promotoras de Justiça Cecília Carnaúba, Micheline Tenório e Dalva Tenório.
A reunião aconteceu na Procuradoria-Geral de Justiça e contou ainda com a participação do secretário municipal de Saúde, Théo Fortes; do diretor do Departamento de Defesa à Saúde, Ednaldo Balbino; do coordenador do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Carlos Eduardo da Silva; do coordenador do Programa de Combate às Edemias, Herbert Charles Silva; e do coordenador do Programa Municipal de Combate à Dengue, Paulo de Carvalho Silva.
“O Ministério Público Estadual nos passou uma minuta do decreto municipal que será preparado pela Procuradoria-Geral do Município, para dar as equipes de combate à dengue o poder de entrar nos imóveis fechados e naqueles onde os moradores se recusam a receber os agentes de saúde”, explicou Diógenes Tenório. Segundo ele, há base legal para a publicação do decreto, já que existe uma situação de eminente perigo à saúde pública.
Para a promotora de Justiça Cecília Carnaúba, a decisão da Prefeitura de Maceió vai facilitar as ações da força-tarefa, criada no mês de setembro para reforçar o trabalho dos agentes de saúde no combate à dengue. “O decreto foi sugerido porque, infelizmente, muitos donos de imóveis têm se recusado a abrir as portas para as equipes de combate ao mosquito da dengue”, justificou a promotora.
“Os imóveis fechados representam um risco maior que os terrenos baldios, já que nos terrenos os mosquitos não saem para atacar as pessoas porque a autonomia de vôo deles é de 50 metros e nos imóveis fechados o risco de contaminação é maior”, acrescentou Cecília. Por isso, para ela, o mais importante é a participação da população no combate aos focos do mosquito. “Sem o apoio dos moradores as ações de combate ao mosquito não avançam e novos casos da doença serão notificados”, alertou.
Segundo a promotora de Justiça Micheline Tenório, no segundo relatório parcial das ações da força tarefa, mais de 7 mil imóveis, aos quais antes os agentes de saúde não tinham acesso, foram visitados pelas equipes de combate á dengue, com o apoio do Exército Brasileiro, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. “Essas ações terão continuidade no mês de novembro, quando no próximo dia 24 estaremos realizando o dia ‘D’ de combate à dengue”, acrescentou a promotora de Justiça Dalva Tenório.
De acordo com o coordenador da CCZ,. Carlos Eduardo da Silva, durante o trabalho da força-tarefa, 115 imóveis se recusaram a receber as equipes de combate á dengue, mesmo reforçada com a presença de militares. Segundo ele, este ano já foram confirmadas 11 mortes por dengue em Alagoas, das quais 4 em Maceió. Ao todo, só na capital, foram notificados 4.200 casos, dos quais 3.800 foram confirmados.
Durante a reunião, o secretário municipal de Saúde, Théo Fortes, reclamou da falta de apoio do governo federal no combate á dengue em Maceió, principalmente na liberação do veneno para matar o mosquito transmissor da doença. As promotoras de Justiça ficaram, então, de entrar em contato com o Ministério Público Federal para cobrar uma ajuda maior da União no mutirão de combate à dengue.
