O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) firmou convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Largo para prestação de assistência técnica no que diz respeito à proteção ambiental. A assinatura ocorreu no prédio-sede com o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, o promotor de Justiça Magno Alexandre Moura, e o secretário municipal do Meio Ambiente, Alder Flores.

Pelo convênio, a Secretaria do Meio Ambiente, através da 5ª Promotoria de Justiça de rio Largo, terá a incumbência de realizar perícias, análises, pareceres, sejam em medidas preparatórias ou judiciais caso seja constatado o dano ecológico. Tal assistência foi solicitada pelo promotor de Justiça Magno Alexandre Moura ao secretário Alder Flores.

Dentro do contexto, a Secretaria também terá de enviar à 5ª Promotoria de Justiça todos os processos administrativos que tratem de casos graves de poluição ou qualquer tipo de degradação ambiental quando configurar crime ou contravenção penal, bem como os que provoquem dano significativo ao meio ambiente.

Há previsto no convênio a promoção de palestras, cursos e encontros relativos às questões ambientais para aperfeiçoamento de normas técnicas e jurídicas e que culminem na conscientização da população local, garantindo, consequentemente, a proteção à área natural.

O procurador-geral de Justiça entende como primordial e indispensável a preocupação com o meio ambiente.

“É preciso que saibamos exercitar a prática de proteger o meio ambiente e que os gestores assumam o compromisso em seus respectivos municípios, pois dessa proteção temos a garantia não somente de um futuro melhor, saudável para os humanos, mas de outras espécies. É preciso que pensemos em preservação da natureza, em ar puro, em combater a poluição sonora entre outros malefícios e acredito que o convênio seja uma boa ferramenta para o município”, ressalta Márcio Roberto.

Para o promotor Magno Alexandre Moura o convênio trará resultados positivos e inibirá quem tentar crimes contra o meio ambiente em Rio Largo.

“Assinamos um termo de cooperação técnica em defesa do meio ambiente e isso é de grande importância, para a população local, na preservação da fauna, e da flora, nesse sentido também no combate à poluição e desastres provocados pela intervenção do homem que possam trazer danos ao meio-ambiente, o trabalho será feito não somente na repressão desses atos, mas também na prevenção, com a participação direta do MP junto as escolas para ajudar na forma educativa quanto ao comportamento correto diante do lixo que produzimos, da necessidade da reciclagem, e demais cursos que serão promovidos com palestras, encontros, e discussões com a população local e ribeirinha para preservação dos mananciais e combater a poluição dos rios que cortam a cidade, dentro desse convênio projetos serão feitos e executados, através da 5ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, em parceria com os técnicos do Município de Rio Largo, o MP tem interesse nessa parceria face a busca da tutela de direito coletivo, difuso, do meio-ambiente.” declara Magno Alexandre Moura.

Foto: Anderson Macena