Buscar a implementação das políticas públicas de atendimento integral e de proteção à criança e ao adolescente. Esse é o principal objetivo dos projetos “Drogas: prevenção é a palavra-chave” e “Rede infância – mapa”, enviados pela 11ª Promotoria de Justiça da Capital para o setor de Planejamento Estratégico do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) e já aprovado pela chefia da instituição. Agora, os projetos entrarão na fase de execução do cronograma de atividades.

De acordo com a promotora de Justiça Alexandre Beurlen, titular da 11ª Promotoria de Justiça da Capital, o projeto “Rede infância – mapa” pretende realizar um diagnóstico da Rede de Atendimento à Infância do município de Maceió, mapeando as instituições que atendem direta e indiretamente esse público. Depois de traçado, o mapa será disponibilizado em um endereço eletrônico com informações das instituições que participam da rede.

“Ao final do projeto será entregue um mapa virtual todo dividido por bairros, onde constarão telefones, endereço, horário de atendimento e áreas de atuação das entidades e órgãos da rede. Ao escolher um bairro específico, o usuário encontrará quais os serviços que a rede oferece naquele local. Além disso, como qualquer ferramenta virtual, essa será alimentada rotineiramente para ter informações atualizadas”, explicou.

O projeto será coordenado por ela e vai contar com a participação do Técnico do Ministério Público Thiago Alves da Silva.

Drogas e prevenção

O projeto “Drogas: prevenção é a palavra-chave” pretende traçar um diagnóstico da participação do Ministério Público nas atividades do Fórum de Prevenção e Combate ao Consumo de Álcool, Tabaco e Outras Drogas. Com isso, o MPE/AL poderá assumir o papel de protagonista nas ações de prevenção e combate ao uso de entorpecentes por criança, adolescentes, gestantes e nutrizes.

Com a participação de entidades sem fins lucrativos e instituições públicas, o Fórum de Prevenção foi fundado em 2016 pelas Promotorias de Justiça da Fazenda Estadual e Municipal, Saúde, Crimes Contra Criança e Adolescentes e Infância. “É necessário fomentar a institucionalização da permanência do Ministério Público no Fórum, reconhecer a significância dessa ação e dar visibilidade à intervenção ministerial na prevenção, tratamento e reabilitação da dependência química. O projeto também tem esse objetivo”, detalhou a promotora de Justiça.

Alexandra Beurlen ainda ressaltou que o perfil das crianças e adolescentes envolvidos em atos infracionais em Maceió impõe uma análise da efetividade das políticas públicas existentes para tal público. “Dados colhidos por oitiva informal, o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mostram que mais de 50% dos homicídios têm o entorpecente como motivação. Além disso, o alto índice de abuso e exploração sexual de crianças está diretamente ligado ao uso de álcool, tabaco e outras drogas. São dados assustadores e, por isso, é preciso fomentar a presença do Ministério Público em ações que objetivem diminuir esses números”, declarou ela.

Além da promotora de Justiça Alexandre Beurlen, o projeto “Drogas: prevenção é a palavra-chave” conta com a participação do analista jurídico do Ministério Público caíque Cavalcante Magalhães.