A promotora de Justiça Cecília Carnaúba, do Núcleo da Fazenda Pública Estadual, presidiu nesta segunda-feira mais uma audiência, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, para resolver o problema da demanda por vagas nas escolas públicas do Estado e do Município de Maceió. Segundo a promotora, as duas secretarias se comprometeram em matricular no Cepa cerca de 1.100 alunos, com direito a transporte escolar.

“Com a colocação desses alunos em sala de aula, o número de matrículas registrados em 2007 vai passar de 5 mil a mais em comparação com as matrículas realizadas em 2006”, afirmou a promotora. Segundo ela, essa otimização só foi possível graças às reclamações dos pais de alunos, dos conselhos tutelares, da atuação do Ministério Público e da compreensão das secretarias de Educação.

Participaram da audiência o secretário municipal de Educação, Tadeu Lira; a secretária adjunta da Secretaria Estadual de Educação, Cícera Pinheiro; a coordenadora de Gestão Educacional da Secretária de Educação, Marta Palmeira Melo; a coordenadora da 15º CRE, Maria Márcia Vieira Dantas; e o professor Neilton Nunes. Durante a audiência, o professor Neilton Nunes afirmou que, de acordo com informações dos conselhos tutelares, não há demanda reprimida de 6º a 9º série.

Por outro lado, o secretário municipal de Educação, indicou a existência de aproximadamente mil alunos fora da sala de aula na região da Chã da Jaqueira, que poderiam ser aproveitados no Cepa, onde há oferta de vagas. Para que esses alunos sejam matriculados no Cepa e tenham direito também ao transporte escolar, o secretário Tadeu Lira se comprometeu em entregar o cadastro deles ao MP, até a próxima quinta-feira à tarde.

Os representantes das duas secretarias se comprometeram a otimizar os procedimentos legais com a finalidade de colocar em sala de aula toda a demanda reprimida de alunos na região da Chã da Jaqueira, no prazo máximo de trinta dias. Foi firmado ainda o compromisso de colocar em sala de aula cerca de 50 alunos do bairro de Canaã, que terão direito também a transporte escolar, oferecido pelo Estado.

O secretário Tadeu Lira ficou se reunir, até a próxima quinta-feira, com o Conselho Tutelar da 6ª Região – que compreende todo complexo habitacional do Benedito Bentes – para discutir quais os alunos da 1ª a 4ª série que serão atendidos por essa parceria com a Secretaria Estadual de Educação, ficando o município responsável pelo transporte escolar e o Estado responsável pelo ensino.

Laboratório de Ciência

No final da audiência, o professor Neilton Nunes informou que o programa de capacitação de professores de ciência terá início no mês de agosto, com previsão de conclusão para outubro. Ele explicou também essa capacitação será de suma importância para colocação em funcionamento dos laboratórios de ciências da rede estadual de ensino.