O combate à evasão escolar vai ganhar novo fôlego em Alagoas. Esta semana, o secretário de Estado da Educação e do Esporte, Fábio Farias, reuniu-se com o promotor Ubirajara Ramos e representantes do projeto Ficha de Acompanhamento do Aluno Infreqüente (Ficai) para discutir o planejamento das ações e as parcerias necessárias a um resultado mais eficaz do projeto.

A SEE se comprometeu em estar à frente dessas ações e buscar interlocuções com outras secretarias e projetos, a fim de ampliar a sua ação. “Compramos a idéia e tentaremos tornar este um projeto matricial, apresentando-o para as secretarias da Saúde, Ação Social e Cultura”, garantiu o secretário Fábio Farias, comprometendo-se a dar o apoio necessário para que as dificuldades apresentadas no diagnóstico do projeto sejam solucionadas.

O Ficai está presente em 36 municípios alagoanos, através de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, Ministério Público Estadual e prefeituras, e tem garantido a redução dos índices educacionais negativos nos municípios em que foi implementado.

Para Fábio Farias, a redução dos índices de evasão escolar em Alagoas, um de seus principais problemas educacionais, é essencial para a melhoria da qualidade do ensino público. “Diminuindo o índice de abandono, reduzimos também a distorção idade-série e a reprovação, o que possibilita uma economia de até 50% nos gastos com a educação e um maior investimento em qualidade”, acredita.

Projeto – O Ficai é reconhecido nacionalmente como o principal projeto de combate à evasão escolar, estando presente em todos os estados da Federação. Em Alagoas, teve início em 2000. “Inicialmente, havia resistência por parte dos prefeitos. Hoje, somos procurados para implementá-lo”, destacou o promotor Ubirajara Ramos.

O projeto funciona da seguinte forma: o professor, ao perceber as faltas constantes de um aluno, preenche a Ficha do Aluno Infreqüente e a entrega à diretoria da escola, para que esta busque, de acordo com a sua realidade, identificar as questões que impulsionaram esse afastamento e trazer o estudante de volta. Caso não obtenha êxito, a direção deve procurar o Conselho Tutelar da sua região que, falhando em sua missão, aciona o Ministério Público para que esse tome as medidas legais cabíveis.

Perspectivas – Na avaliação do projeto apresentada ao secretário Fábio Farias, os representantes do projeto – que funciona na sede da secretaria – destacaram a necessidade de uma maior abrangência do projeto.

A questão é que a ficha aponta os problemas, mas a resolução não está no âmbito educacional. Poucos casos, por exemplo, estão relacionados à negligência dos pais. Grande parte está na questão socio-econômica ou de saúde, como em Maceió, por exemplo, onde foi detectado que 60% dos casos de evasão estão ligados a problemas de saúde. Daí a necessidade da proposta para um trabalho integrado a outros serviços públicos, formando uma rede de atendimento.

Essa perspectiva é concebida a partir da constatação de que a evasão é um indicativo, e um problema do Estado como um todo. “Só a existência do Ficai abre essa discussão, o que tem sido muito interessante”, ressalta Ubirajara.

O projeto tem sido prioridade dos Ministérios Públicos de todo o País no que concerne ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Segundo o promotor, os resultados em Alagoas têm sido extremamente positivos. Em alguns municípios onde o índice de evasão chegava a 60%, a resolução e o retorno dos estudantes chegou a 40%. “Queremos chegar aos 102 municípios alagoanos, mas entendemos que temos também que aprimorar nossas ações”, considera.