Numa iniciativa pioneira no Estado de Alagoas, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Maceió, junto a representantes da 28ª Vara Cível da Capital e da Defensoria Pública Estadual, iniciou, nesta terça-feira (9), uma série de visitas às casas de acolhimento de crianças e adolescentes do município. O objetivo das instituições que integram a Justiça Alagoana é realizar nos próprios lares audiências relacionadas aos menores abrigados, conforme orienta o Conselho Nacional de Justiça.

Depois de passar pelo Lar de Amparo à Criança para Adoção (Laca) e no Centro Socioeducativo Deus Proverá, hoje foi a vez do Ministério Público do Estado de Alagoas visitar Casa de Adoção Rubens Colaço, no Farol. As chamadas “audiências concentradas” também passarão pelo Lar Batista Marcolina Magalhães, Projeto Adoção, Instituto Acolher, Aldeias Infantis e Casa de Passagem Feminina Luzinete Soares de Almeida nos próximos dias.

Para o promotor de Justiça Luiz Medeiros, a discussão sobre os menores de idade no local onde eles vivem permite uma maior interação com os gestores das casas de acolhimento, bem como com os próprios jovens. “Além de acompanhar de perto a realidade dos menores abrigados, as audiências concentradas facilitam soluções mais ágeis para os problemas encontrados, inclusive no sentido de viabilizar uma família substituta para essas crianças e adolescentes”.

O representante do Ministério Público do Estado de Alagoas lembra que as audiências ocorrem a cada duas vezes por ano para avaliar a situação em que se encontram os menores, tal como a permanência deles nas casas de acolhimento, que deve ser de dois anos, tempo máximo de abrigamento. Se for constatado violência contra eles nos abrigos ou nas famílias substitutas, será aberto procedimento criminal.

Judiciário e Defensoria

A juíza da 28ª Vara Cível da Capital, Fátima Pirauá, também aprovou a iniciativa. “Todos ficam mais à vontade para falar. Isso porque os gestores, as crianças e os adolescentes estão no seu ambiente, onde eles se sentem mais seguros. Nessas audiências, além dos órgãos integrantes da Justiça, também acompanham a discussão integrantes da rede de proteção, como os conselhos tutelares e as secretarias de educação, assistência social e emprego do Estado e Município”, disse.

Para a defensora pública Manuela Carvalho, que atua em processos relacionados à infância e juventude, as audiências concentradas favorecem a transparência dos relatos: “Essas audiências permitem à Defensoria Pública uma visão geral do processo de acolhimento nos abrigos. Muitas vezes, o ambiente formal de um juizado intimida a comunidade. Sentindo-se mais à vontade, os relatos passam a ser mais verdadeiros, principalmente quando partem das crianças e adolescentes”.

Também estiveram presentes nas audiências representantes do Governo do Estado de Alagoas e da Prefeitura de Maceió, familiares dos menores e equipes multidisciplinares do Tribunal de Justiça e dos próprios abrigos, que incluem assistentes sociais e psicólogos.