Numa solenidade marcada pelo reconhecimento aos seus 40 anos de serviços prestados ao Ministério Público do Estado de Alagoas, o procurador de Justiça José Artur Melo foi homenageado, nesta quinta-feira (7), em razão de sua aposentadoria. Ele deixou o órgão ministerial em abril deste ano, quando atuava na 1ª Procuradoria de Justiça Cível. A cerimônia também prestou homenagens às promotoras de Justiça Carmen Sylvia Nogueira e Margarida Maria Couto Monte, que igualmente se aposentaram agora em 2022.

Durante o ato solene, os três membros do MPAL foram agraciados com uma placa de homenagem como agradecimento pelas décadas de trabalho dedicados ao Ministério Público. Tal presente fez referência ao compromisso de cada um deles como integrante da carreira do órgão ministerial.

O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, em discurso, começou agradecendo a José Artur pela dedicação ao Ministério Público e ressaltou as qualidades do colega procurador de Justiça. Em seguida, ele também elogiou Carmen Sylvia e Margarida Monte: “É uma honra para nós tê-los em nossos quadros. Para além dos vínculos profissionais, estabeleci com cada um vocês um laço de amizade e isso só ocorreu porque estou diante de pessoas honestas, com retidão de caráter e que trabalharam com amor pela nossa instituição. Tenho certeza que a aposentadoria não os afastará de nós, pelo contrário, sei que seguirão defendendo a promoção de justiça por onde estiverem. Obrigado pela dedicação por tantos anos, a sociedade alagoana foi quem ganhou com a atuação de cada um de vocês”, declarou o chefe do MPAL.

Válter Acioly, subprocurador Administrativo Institucional, continuou os discursos: “Hoje é um dia importante não somente para vocês, mas também para o Ministério Público, uma vez que a instituição está tendo a oportunidade de ouvir tantas emocionantes palavras de reconhecimento ao que cada um significa para o MP. Agradecemos o legado deixado. Obrigado por tanto empenho e dedicação”, comentou.

O subprocurador judicial, Sérgio Jucá, também prestou suas homenagens. “Esta é uma inciativa salutar, de reconhecimento e prova inequívoca de que o Ministério Público prestigia os colegas que dedicaram uma parcela considerável de suas vidas à instituição. Nossos agradecimentos por terem defendido os supremos interesses desta casa de justiça. Vocês dignificam o Ministério Público”, disse ele.

Os elogios continuaram com as palavras do corregedor-geral do MPAL: “Que satisfação, que prazer poder participar deste momento de reconhecimento aos trabalhos produzidos por cada um de vocês. Estamos regozijados pela oportunidade de homenageá-los, vocês tiveram uma grande atuação como membros do Ministério Público”, afirmou Walber Valente de Lima.

“Vocês se aposentaram, mas deixaram heranças de um trabalho significante, além de terem dado exemplos de amizade. E como coisas boas acontecem sempre, o tempo agora é de desfrutarem do merecido descanso. Usufruam esse novo período da melhor forma, ao lado de quem amam, e obrigada pelo que fizeram pelo nosso Ministério Público”, declarou a procuradora de Justiça Denise Guimarães.

A procuradora de Justiça Marluce Caldas continuou homenageando os colegas: “Temos aqui três membros que ajudaram no fortalecimento do nosso Ministério Público. São exemplo de simplicidade, coragem e determinação, e fizeram tudo isso com brilho no olhar. Nossa gratidão a cada um”, finalizou ela.

Outros membros também discursaram e trouxeram mais elogios ao trabalho desempenhado por cada um dos homenageados. Estavam também presentes à cerimônia os procuradores de Justiça Lean Araújo (ouvidor do MPAL), Vicente Félix, Isaac Sandes, Maurício Pitta, Hélder Jucá e Kícia Cabral. A solenidade foi prestigiada ainda pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador José Carlos Malta Marques, pelo procurador da República aposentado Paulo Campos, por servidores do MPAL e por familiares dos membros que receberam as honrarias.

Os agradecimentos dos homenageados

Depois de receber todas as homenagens, José Artur agradeceu pelas palavras recebidas: “Agradeço, do fundo do meu coração, por estarem me fazendo transbordar de alegria. Jamais pensei que fosse sair da minha querida Batalha para vir para Maceió, muito menos que seria um membro do Ministério Público. Ao longo dos anos, atuei em inúmeras promotorias, enfrentei processos rumorosos nesta minha caminhada e jamais ultrapassei os limites da lei. Minha gratidão aos colegas membros, aos servidores e a todos aqueles que fizeram parte da minha jornada aqui dentro. Caráter, honradez, afeto e amor devem servir de norte para o homem e iluminar a sua alma, e foi com tudo isso que segui, também, agindo na minha vida profissional”, disse ele.

José Artur Melo ingressou na carreira do Ministério Público do Estado de Alagoas em 8 de julho de 1982 e teve a cidade de Traipu como a sua primeira comarca, na condição de titular. Ao longo dos anos, dentre outras, desenvolveu suas atribuições nas Promotorias de Justiça de Olho d’Água das Flores, Coruripe, Murici, 1ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, 9ª Promotoria de Justiça da capital e 2ª Promotoria de Justiça da capital.

Em 20 de agosto de 2009, ascendeu ao cargo de procurador de Justiça, passando a atuar na 1ª Procuradoria de Justiça Cível. E nessa condição permaneceu até a aposentadoria, que se deu em 1 de abril de 2022, após quatro décadas de trabalho no Ministério Público do Estado de Alagoas.

As promotoras de Justiça Carmen Sylvia Nogueira e Margarida Maria Couto Monte, que trabalhavam nas Promotorias de Justiça de União dos Palmares e na 34ª Promotoria de Justiça da capital – com atuação na área de família, também agradeceram emocionadas. Foram 23 e 35 anos de dedicação à instituição, respectivamente.

“Como quase todos os promotores, comecei a minha carreira como promotora de Justiça no interior. Foi lá que aprendi a admirar o sertanejo que, apesar de uma vida sofrida, tem muito amor no coração. Passei por diversas comarcas, como São Miguel dos Campos, Igreja Nova, Rio Largo, Flexeiras e Murici. Aprendi muito e cresci como ser humano ao atuar nos interesses sociais do cidadão alagoano. Depois de percorrer o estado, vim para a capital, onde dediquei mais tempo da minha carreira a uma promotoria da área de família. Lidei com muitos conflitos, vi pais sem querer assumir as responsabilidades com seus filhos e sempre busquei fazê-los enxergar a lei. Foi tudo gratificante demais e, estar aqui hoje, recebendo esta homenagem, só me dá a certeza de que trilhei o caminho certo. Seguirei amando o Ministério Público, que foi a segunda família que escolhi para mim”, afirmou Margarida Monte.

Já a promotora de Justiça Carmen Sylvia, que também teve passagem por várias comarcas do interior, a exemplo das Promotorias de Justiça de Chã Preta, Paulo Jacinto, Quebrangulo e União dos Palmares, lembrou que iniciou a vida profissional como professora de Francês, no entanto, não era na docência que ela estava se sentindo realizada. “Eu tinha uma grande admiração pelo Ministério Público e decidi fazer Direito. Formei-me, fui advogada e, depois, fiz o concurso público para ser promotora de Justiça. Quando fui aprovada, realizei um sonho. Primava pela manutenção da ordem jurídica e a observância dos direitos sociais, buscava celeridade na solução dos conflitos, evitava a morosidade dos ofícios e tive como meta priorizar a prevenção e a conciliação, sempre amparada nos preceitos legais. Como me sinto grata por tudo o que vivi aqui dentro. Estou feliz e emocionada”, declarou a promotora.