Ele será uma das atividades de uma espécie de força-tarefa do Ministério Público que terá o objetivo de levar uma vida mais saudável, longe da dependência química, para crianças, adolescentes, mulheres grávidas ou que ganharam bebês recentemente e estão na fase de amamentação. É o Fórum permanente de combate e prevenção ao consumo de álcool, tabaco e outras drogas por crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes, uma iniciativa que está sendo coordenada pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) e será lançada na próxima segunda-feira (11), no auditório do prédio-sede da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro do Poço.

A ideia da criação do fórum surgiu após uma reunião entre as Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, da Saúde Pública e da Educação, representadas pelas promotoras Alexandra Beurlen, Micheline Tenório e Cecília Carnaúba, que chegaram ao diagnóstico de que é crescente a quantidade de crianças e adolescentes que consomem drogas legalizadas e proibidas nas escolas e nos bairros onde moram, que aumentaram os casos de ilicitudes cometidas por menores de 18 anos sob o efeito de substâncias entorpecentes, que cresceu a procura por internamentos para dependentes químicos e que grávidas e mães com dependência química estão dando à luz a bebês que já nascem com a saúde fragilizada.

“Infelizmente esse foi o nosso diagnóstico. Eu, por exemplo, que trabalho na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da capital, todos os dias lido com processos que envolvem atos infracionais praticados por adolescentes que assumem dependência química e o uso ou tráfico de drogas. Além do mais, eles estão cada vez mais novos envolvidos com a criminalidade. E é claro que a facilidade com o mundo das drogas tem um peso importante no desvirtuamento da conduta desse público”, explicou Alexandra Beurlen.

Falta de tratamento nas redes de assistência

A ponta da rede de assistência do Sistema Único de Assistência Social (Suas) – modelo de gestão utilizado no Brasil para operacionalizar as ações de assistência social – são os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Especializados de Assistência Social (Creas), criados para atender crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e famílias vítimas de violência ou em situações de pobreza extrema, além de dependentes químicos em tratamento. Porém, em Maceió, segundo o Núcleo de Defesa da Saúde Pública do MPE/AL, essas unidades estão com demanda reprimida e não conseguem mais oferecer os tratamentos adequados a quem precisa de assistência.

“É crescente a quantidade de famílias que procuram os Cras, os Creas, os hospitais psiquiátricos e até as comunidades terapêuticas para internamento de crianças e adolescentes com dependência de drogas pesadas, a exemplo do crack. A maioria das vezes, são mães que já estão em situação de desespero. Há também mulheres grávidas que pedem socorro para se verem livres do vício porque sabem que estão fazendo mal para os seus bebês. E elas buscam esse acolhimento porque, muitas vezes, não conseguem mais lidar com a síndrome da abstinência. O Ministério Público tem acompanhado a peregrinação dessas vítimas e intervém na busca de ajuda, mas, é preciso reconhecer que o sistema é falho e precisa de mais investimentos”, afirmou a promotora Micheline Tenório.

A droga nas escolas

A promotora de Justiça Cecília Carnaúba, da Promotoria da Fazenda Pública Estadual, tem constatado o uso e a venda de entorpecentes nas escolas públicas da capital. “A chegada do estudante sob o efeito de droga ou comercializando o produto nas dependências da unidade de ensino pode acontecer por uma série de variantes: pode ser uma família onde já existam dependentes químicos, pode ser a má influência de pessoas que moram na região onde a criança ou o adolescente reside, ou pode ser também a facilidade que o crime impõe, onde a vítima passa a entender que praticar uma ilegalidade vai lhe dar retorno financeiro mais rápido. E essa realidade jamais poderia estar presente dentro de um local que foi criado com a finalidade de educar”, disse ela.

Ainda segundo a promotora, essa dependência química e o envolvimento de crianças e adolescentes no tráfico de drogas são fatores relevantes para a evasão escolar e a repetência.

O fórum

O Fórum Permanente de combate e prevenção ao consumo de álcool, tabaco e outras drogas por crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes será uma frente composta por várias instituições e entidades da sociedade civil organizada. “Será um espaço democrático onde caberá todos aqueles que tiverem preocupação com a causa. Não vamos limitar quantidade de participantes, o que queremos é gente compromissada com o tema. Temos que, juntos, encontrar alternativas para coibir o consumo dessas drogas lícitas e ilícitas e, quanto mais cabeças pensantes com o intuito de promover o bem, melhor”, destacou a promotora Alexandra Beurlen.

Além do Ministério Público, o Poder Judiciário, o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedca), as Secretarias de Estado de Segurança Pública, Saúde e Educação e as secretarias municipais das mesmas pastas também serão integrantes do colegiado. “Estamos conclamando a sociedade para nos ajudar nessa luta. Todos são bem-vindos”, disse Micheline Tenório.

A reunião de instalação do fórum vai acontecer na próxima segunda-feira (11), a partir das 14h, no auditório do prédio-sede do Ministério Público Estadual de Alagoas, localizado no bairro do Poço.