Procuradores e promotores de Justiça da área criminal participaram na manhã desta sexta-feira do lançamento do Manual de Combate à Tortura para Magistrados e Membros do Ministério Público. O lançamento faz parte do Plano de Ações Integradas para Prevenção e Controle da Tortura no Brasil, da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.
A publicação apresenta os deveres e as responsabilidades dos juízes e promotores de Justiça na prevenção e investigação de atos de tortura, bem como outras formas de maus tratos. Também dá orientações sobre como a tortura pode ser combatida em nível processual.
Para o coordenador da Comissão Permanente de Combate à Tortura, Pedro Montenegro, o Ministério Público é um parceiro imprescindível no combate à tortura. “É importante que as autoridades repudiem qualquer tipo de tortura, um fenômeno grave, realizado em todos os estados da federação. E o enfrentamento deve ser contínuo”, ressaltou.
Segundo ele, o Manual é mais um instrumento de atividade para os integrantes do MP. “O que queremos é a integração entre as instituições; que elas se reconheçam como autônomas e fortes, mas, sobretudo incompletas, pois todos devemos pensar em fazer a nossa parte em harmonia”, disse.
De acordo com o procurador-geral de Justiça substituto, em exercício, Luciano Chagas, o lançamento é a oficialização de um trabalho que o Ministério Público alagoano já realiza. “O MP sempre combateu atos de tortura, porém temos que nos aperfeiçoar. Vamos combater à tortura!”, enfatizou Chagas.
A solenidade, que aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, também contou com a presença do juiz integrante do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas Diógenes Tenório, do procurador-geral de Justiça licenciado Coaracy Fonseca, do procurador de Justiça Artran Pereira Monte, do promotor de Justiça Tácito Yuri, do médico-legista Gerson Odilon, além de integrantes do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), do Ministério Público de Alagoas.
