O projeto Sede de Aprender passou para a 2ª fase do Prêmio Innovare e recebeu, nesta sexta-feira (8), a visita do consultor que está responsável por colher mais informações a respeito da iniciativa, de modo que elas subsidiem melhor a comissão julgadora responsável pela análise das ações. A honraria, que vai anunciar os vencedores no final deste ano, tem o objetivo de promover o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil.

Para apresentar o projeto ao representante do Prêmio, estiveram presentes os promotores de Justiça que compõem o Sede de Aprender, Justiça Lucas Sachsida, Kleber Valadares e José Carlos Castro, o servidor Delúsio Andrade, gerente do projeto, e os servidores da Diretoria de Comunicação do MPAL, Janaina Ribeiro, Thiago Ferreira e Anderson Macena, além do técnico do Instituto de Meio Ambiente, Meraldo Correria da Rocha, e da estagiária do IMA, Aline Evelle da Silva Lima.

“Defendemos que o Sede de Aprender é uma iniciativa dos Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) e da Assessoria de Planejamento Estratégico (Asplage), e tem por finalidade discutir, propor e ajudar a implantar medidas capazes de solucionar o problema da falta de água de qualidade em escolas das redes pública e privada na capital e interior”, disse Lucas Sachsida.

A ideia do projeto surgiu após um estudo recente divulgado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) que, com base nos dados do último Censo Escolar, constatou que Alagoas, nas suas redes de ensino estadual, municipais e particular, possuía 129 escolas sem água potável, 33 com ausência de água nas torneiras, 69 sem esgoto e quatro onde não existem banheiros.

Ao longo de oito meses, mais de 70 escolas foram visitas e os problemas detectados ou foram solucionados ou estão em fase de tratativas para a sua resolução.

Após as explicações técnicas acerca da iniciativa, o consultor do Innovare interrogou os promotores de Justiça sobre quesitos exigidos pelo Prêmio. O resultado final será divulgado no final deste ano. As instituições estão concorrendo em sete categorias: Justiça e Cidadania (142 práticas), Ministério Público (108), Tribunal (107), Juiz, (84), Advocacia (66) e Defensoria Pública (40). Concorrem ainda duas práticas indicadas pelo Conselho Nacional de Justiça para a Categoria CNJ/Inovação e Acesso à Justiça.

O Innovare

Desde sua criação em 2004, o Prêmio Innovare vem trabalhando para identificar e colocar em evidência iniciativas que trazem inovações e contribuem para o aprimoramento da Justiça. Ao todo, já foram premiadas centenas de práticas, entre mais de 8 mil trabalhos, em diferentes áreas da atuação jurídica. Todas as iniciativas selecionadas são incluídas no Banco de Práticas do Innovare. Elas podem ser consultadas gratuitamente no site www.premioinnovare.com.br, através de buscas por palavra-chave, edição e categoria em que foram inscritas, local de origem e status (premiada, homenageada ou deferida).

O Prêmio conta com o apoio de instituições parceiras que colaboram para a credibilidade e prestígio da premiação. Entre elas estão a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep),  Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Conselho Federal da OAB, Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o apoio do Grupo Globo.

As sete categorias desta edição têm tema livre: Tribunal, CNJ/Inovação e acesso à Justiça, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.

O Prêmio Innovare identifica, anualmente, práticas em todo território brasileiro, em qualquer instância, reconhecidas institucionalmente ou não.