A Equipe de Mineração e Resíduos Sólidos subiu, nesta quarta-feira (27), um dos morros da Serra Grande, com altitude superior a 600 metros, próximo ao povoado de Torrões, no município de Pão de Açúcar, em busca de novos sítios arqueológicos. No entanto, após horas de procura, nenhuma pintura rupestre foi encontrada até agora.
“A nossa expedição nas matas foi bastante complicada, devido ao acesso acidentado da região e à vegetação fechada de Mata Atlântica. O que podemos afirmar, com base nas orientações técnicas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), é que a fisionomia dos solos e características das rochas sugerem a presença de sítios arqueológicos”, destacou o coordenador do grupo, o analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Maurício Cerqueira.
O arqueólogo do Iphan Pétrius da Silva encontrou fragmentos de cerâmica antiga de origem indígena, conforme análise preliminar. Há também relatos de trabalhadores rurais sobre pinturas rupestres em pedras da serra. “O material será encaminhado à Superintendência do Instituto em Alagoas para que especialistas também possam analisá-lo e darem um parecer sobre o valor histórico ou pré-histórico das peças”, explica. O Iphan deve dar continuidade à buscas na região.
Durante a expedição, foram constatados diversos locais com vestígios de supressão de vegetação, inclusive em um assentamento, sem qualquer autorização dos órgãos competentes. Um dos locais corresponde a uma Área de Preservação Permanente às margens do Rio São Francisco. O autor foi devidamente identificado e intimado pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) a prestar esclarecimentos sobre a situação encontrada. Já os assentados foram orientados pelo órgão estadual a interromperem a degradação da mata até que se defina a área produtiva de cada um deles.
Além dos órgãos citados, participaram da atividade técnicos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/AL) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Ministério Público do Estado de Alagoas, além de policiais do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA).
Apreensão de motosserras
A Equipe Ocupações Irregulares e Produtos Perigosos (agrotóxicos e de uso veterinário) da FPI do São Francisco apreendeu ontem duas motosserras num estabelecimento de Olho d`Àgua das Flores, que comercializava as ferramentas sem autorização do Ibama. O órgão federal autuou a empresa pela irregularidade e a notificou devido à falta de cadastro técnico federal.
O local também recebeu mais três autos de infrações por vender agrotóxicos sem registro na Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal), por não ter responsável técnico para acompanhar a comercialização dos produtos e pelo exercício ilegal da profissão de agrônomo, caracterizada pela venda de agrotóxicos. Este último foi lavrado pelo Crea/AL.
Em Palestina, outros dois mercadinhos comercializavam produtos veterinários e ração sem registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária em Alagoas (CRMV/AL) e sem um profissional que assumisse a responsabilidade técnica da atividade, razão pela qual foram autuados pelo órgão colegiado. A Adeal intimou os respectivos proprietários a efetuarem o cadastro na agência para o comércio de produtos veterinários.
O IMA intimou os três estabelecimentos a comparecerem à sede do órgão estadual, no prazo de 15 dias, para providenciar licença ambiental, sob pena de multa. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o BPA também acompanharam a fiscalização.
Mais peixes e crustáceos soltos
Além de libertar seis mil espécimes de peixes e camarões, a Equipe Aquática apreendeu nesta quarta-feira 1360 armadilhas de pesca predatória, confeccionadas com tela plástica e garrafa pet, de grande potencial poluidor ao meio ambiente. Os integrantes do coletivo recolheram ainda 900 metros de rede de emalhe de espera, com malha inferior a cem milímetros, o que é irregular.
Embarcações e viaturas da Marinha do Brasil ajudaram no recolhimento do material apreendido pelos fiscais de órgãos ambientais, como Ibama e IMA. Os infratores não foram localizados.
