Rasgando as águas do Velho Chico, de Penedo/AL a Santana do São Francisco/SE, a Equipe Aquática da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realizou, nesta segunda-feira (25), a maior apreensão de covos (armadilhas) desta edição do programa. Foram 1.350 unidades confeccionadas com tela plástica ou talas, cujo espaçamento era inferior ao que a lei permite. Na ocasião, também ocorreu a soltura de 5.200 espécimes de camarões e peixes. Os infratores não foram localizados. Além disso, a FPI também multou as Prefeituras de Jacaré dos Homens e de Monteirópolis por manter unidades de saúde com várias irregularidades, dentre elas, o descarte ilegal de lixo hospitalar.
Para realizar as ações dentro do São Francisco, a Equipe Aquática conta com embarcações do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e da Marinha do Brasil, esta, por meio da Agência Fluvia de Penedo, que também cedeu um jetski. Com essa estrutura, os integrantes da FPI do São Francisco fizeram inspeção naval em 13 embarcações. Entre elas, encontravam-se nove lanchas de transporte de passageiros, duas lanchas de esporte e recreio, uma balsa e uma canoa tipo rabeta. Duas embarcações foram notificadsa e uma acabou sendo lacrada.
“O combate à pesca predatória foi intensificada durante a FPI nas localidades visitadas, onde a equipe realizou, ao longo dos últimos dias, o recolhimento de 4.000 covos ilegais utilizados para a captura de camarões e pitús. Esses petrechos ilegais geram um grande impacto à biota local, visto que os espécimes de crustáceos são capturados na sua fase juvenil, não alcançando a maturidade reprodutiva. E no trecho do Rio São Francisco próximo a cidade de Pão Açúcar foram recolhidas 3.500 metros de rede com malha inferior ao permitido”, detalhou o chefe do Setor de Fiscalização do Ibama, Rivaldo Couto, um dos principais nomes do combate à pesca predatória na operação.
Rivaldo também afirmou que um grande diferencial desta etapa da FPI foi a realização de sete flagrantes por crimes de pesca e porte de armas de fogo ilegais, que rendeu a condução de seis pescadores às delegacias regionais de Penedo e Batalha. “O combate à pesca ilegal durante as ações da Fiscalização está cada vez mais consolidado, com resultados significativos, ainda mais com a dissuasão dos crimes relacionados com a atividade pesqueira. Com isso, o programa contribui para a melhoria da qualidade ambiental e a redução do esforço de pesca fora das normas legais”, completou.
Descarte irregular de lixo
Já a Equipe Centro de Saúde encontrou diversas irregularidades no Centro Municipal de Sáude Prefeito Antônio Figueiredo, em Jacaré dos Homens, e no Centro de Saúde Doutor Eurico Geraldo Santana, em Monteirópolis. Neles, a FPI constatou a mistura de lixo hospitalar com lixo comum, ambos descartados em matadouro municipal.
“O caso mais grave foi a da primeira instituição. Ela possui um incinerador e uma sisterna, aparentemente desativados, onde ficam armazenados de forma irregular cerca de 8m³ de resíduos de saúde contaminados”, destacou o tenente Wenderson Viana.
Além da contaminação, os centros de saúde não possuíam licença ambiental, plano de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde, projeto contra incêndio e pânico, responsável técinco pelos condicionadors de ar, certificado de dedetização e desratização. Além disso, foi flagrada uma quantidade enorme de medicamentos e materiais para procedimentos médicos com prazos de validade vencidos.
Por essa razão, cada um deles recebeu uma multa de quase R$ 36 mil e uma notificação para retirar o material contaminado, num prazo de 48 horas, por meia de empresa especializada. Eles também deverão realizar o descarte dos resíduos de forma correta.
Resgate de animais
Mais de 500 animais silvestres foram resgatados pela Equipe Fauna ontem nos municípios de Batalha e Arapiraca, dentre eles, cágados. Enquanto na cidade sertaneja, predominou a entrega voluntária, com forte apoio das crianças, na agrestina, prevaleceu o flagrante delito numa feira local. Em Monteirópolis, um homem foi preso por porte ilegal de arma, com uma espingarda calibre 28, utilizada como instrumentos de caça. Ele também mantinha animais silvestres em cativeiros. No local, foi encontrado um tatu-peba.
Ao todo, policiais do Batalhão de Policiamento Ambiental encaminharam quatra pessoas para a Delegacia Regional de Arapiraca por conta do cometimento dos crimes de venda de espécies silvestres e maus-tratos. Foram feitos apenas Boletins de Ocorrência, já que a Polícia Civil não lavra Termo Circunstanciado de Ocorrência devido à greve da categoria.
“A atuação da equipe foi bem-sucedida, haja vista que foram resgatados centenas de animais da fauna brasileira, bem como armadilhas, armas de fogo e outros petrechos de caça. O sucesso do trabalho é resultado dos cuidados na elaboração da estratégia, em especial do planejamento, que adotamos para esta 3ª etapa da FPI do São Francisco. Vale o destaque para a dedicação de todos os membros das instituições participantes”, comemorou o promotor de Justiça Alberto Fonseca.
