Representantes dos hospitais Sanatório, Usineiros e Santa Casa informaram ao Ministério Público de Alagoas que a suspensão do atendimento do SUS em procedimentos eletivos (consulta marcada) ocorre devido à insuficiência de verbas para manutenção do atendimento.
Segundo eles e o próprio secretário municipal de Saúde, João Macário, os 196 milhões de reais repassados este ano pelo Ministério da Saúde não cobrem os atendimentos. A justificativa foi apresentada durante audiência, nesta quinta-feira, com promotor de Justiça Ubirajara Ramos, da Promotoria de Justiça Coletiva da Saúde, do Idoso e do Deficiente.
De acordo com o secretário municipal de Saúde João Macário, muita gente do interior é atendida em Maceió, “o equivalente a 47% da população”. Por conta disso, o município fica sacrificado”, ressaltou Macário, que entregou ao promotor de Justiça documentos e planilhas com os valores do SUS repassados para os municípios e para o Estado.
“Essa situação de falta de recurso já existe há muito tempo. Sabemos que 93% da população depende do SUS. Temos uma renda per capita baixa em Alagoas. Se não fosse o plano privado que subsidia a Santa Casa a situação seria mais caótica”, ressaltou o presidente do Sindicato dos Hospitais e diretor da Santa Casa Humberto Gomes. O representante do Sanatório, José Vaz, assegurou que a situação é a mesma na sua instituição. Os três respresentantes dos hospitais alegaram que os atendimentos eletivos estão suspensos porque não estão sendo remunerados como deveriam pelos serviços prestados.
“Vamos analisar os documentos deixados pela Secretaria Municipal de Saúde. Em seguida, propor a reformulação do quantitativo de recursos pactuados por 17 municípios de gestão plena com o Estado, que deveriam atender todos os níveis de serviços”, adiantou o representante do MP. Ele orienta que, até que haja uma solução para o problema, os pacientes devem acionar o Ministério Público para garantir seu atendimento.
